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🇵🇹 OPINIÃO

Quando Xi Jinping e Vladimir Putin se encontram — como aconteceu de novo esta semana — assistimos a uma demonstração geopolítica altamente coreografada e rica em simbolismos. Falam de um mundo multipolar e brindam a uma “nova era” e a uma parceria “sem limites”, a célebre expressão que saiu da reunião que tiveram em fevereiro de 2022, uns dias antes do arranque da inadmissível guerra de agressão russa contra a Ucrânia. As mensagens que procuram enviar para o resto do planeta, nomeadamente para a Europa, são muito explícitas.

Foram repetidas esta semana. Primeiro, que a China e a Rússia estão unidas por uma aliança inquebrantável, indispensável para a construção da nova ordem mundial que acham necessária. Segundo, pretendem que essa ordem será diferente da estabelecida nas últimas décadas pelo mundo ocidental, sobretudo desde o tempo do tandem Reagan-Thatcher e no período que se seguiu ao fim da Guerra Fria. Estamos claramente perante um projecto sino-russo de reordenamento à sua maneira das relações internacionais.

É, no entanto, uma parceria coxa, um relacionamento desigual. Do ponto de vista económico, por exemplo. A China é indiscutivelmente o centro de gravidade e o eixo primordial da economia vizinha. Representa agora entre 40% e 45% das importações russas. É uma dependência avassaladora. Por seu turno, apenas pouco mais de 4% do comércio externo da China é efectuado com a Rússia, segundo dados da Bloomberg. Trata-se de uma percentagem insignificante quando comparada com o valor das trocas entre a China e outras economias, sejam elas os EUA, a UE ou a ASEAN.

Por outro lado, a moeda chinesa, o yuan, é a divisa predominante no mercado financeiro de Moscovo. O yuan substituiu praticamente a maioria das transacções que anteriormente eram executadas em dólares norte-americanos. O resto é feito em rublos.

À desigualdade económica junta-se a política. Essa é a dimensão mais significativa da dissimetria entre os dois países. Existe uma hierarquia tácita que coloca o presidente chinês no topo. Dir-se-ia que Xi imagina, propõe e faz acontecer. Putin segue, quando pode, quando vê que isso não põe em causa a sua imagem política na cena doméstica em que ainda dita a lei.

Xi Jinping pretende ser o arquitecto da nova estrutura internacional, construída com calma, firmeza e tempo. Joga sem pressas desnecessárias. Está inteiramente convencido que, em breve, o seu país será um rival em pé de igualdade com os EUA. E que os desafios globais colocarão a China no centro das respostas multilaterais.

Vladimir Putin, por sua vez, confundiu desfiles pomposos com capacidade militar. Acabou por se atolar numa guerra intensamente desgastante, que cometeu o erro de iniciar sem qualquer respeito pela Lei Internacional e com umas forças armadas que fazem pensar na muito duvidosa lenda das aldeias de Potemkin. Putin continua a acreditar que é um gigante estratégico, quando na realidade a Ucrânia lhe está a pôr a nu os pés de barro.

Putin é igualmente uma nódoa na reputação internacional de Xi Jinping. Xi vê-se obrigado a defendê-lo nas mais diversas arenas políticas embora saiba que isso acarreta custos de reputação para o seu regime, que quer ser visto como o defensor da paz e da cooperação multilateral.

Os objectivos estratégicos de Xi são, no essencial, dois. Por um lado, assegurar o domínio chinês na região definida pelos oceanos Pacífico e Índico. Por outro, ganhar a dianteira no que respeita às tecnologias que estão a moldar o século XXI. Alcançar isto exige tempo e que as principais potências rivais andem distraídas com outras questões.

É aqui que os erros políticos de Putin se revelam de um valor incomensurável para a China. Por muito que não se pense nisso, a guerra sem fim à vista na Ucrânia mantém uma parte significativa das capacidades estratégicas, dos recursos militares e da atenção diplomática dos principais rivais da China longe de possíveis críticas e medidas contra a política interna e externa chinesa.

Cada reunião de crise no quadro da NATO ou nas capitais da UE representa uma distracção táctica para Washington e cria clivagens entre a Europa e os EUA. Tudo isto permite ao presidente Xi continuar o processo de subordinação económica e política da Rússia, bem como a modernização do Exército de Libertação Popular e blindar a economia da China contra possíveis sanções ocidentais. Putin é assim uma excelente distracção política.

A maior ansiedade de Xi em relação à Rússia diz respeito à filosofia bélica que continua a imperar no Kremlin. Quando Moscovo insinuou que poderia utilizar armas nucleares tácticas na Ucrânia, foi Beijing — e não apenas Washington — que também traçou, silenciosa, mas firmemente, uma linha vermelha perante as intenções de Putin. Xi precisa de um conflito prolongado e desgastante que sangre o Ocidente, mas não pode dar-se ao luxo de permitir ou promover uma escalada apocalíptica que destrua a ordem global da qual a ascensão da China depende.

Consequentemente, o apoio de Xi à Rússia tem limites estritos, embora não declarados. Essa é a realidade, apesar das afirmações públicas. A China compra petróleo e gás russo com desconto, em yuans e com limites – não houve acordo sobre o novo oleoduto transiberiano, o que desapontou profundamente a delegação vinda de Moscovo. E fornece a Moscovo bens de “dupla utilização”, incluindo militar, como micro-chips e componentes de drones.

Fá-lo discretamente, mas em grandes quantidades. Nega, porém, qualquer acusação de ajuda militar letal directa. Porquê? Para evitar sanções ocidentais secundárias contra a sua economia, que depende fortemente do comércio externo. O “arquitecto” sabe que um confronto directo com o Ocidente, neste momento, faria descarrilar as suas ambições e colocaria em risco a autoridade do Partido Comunista Chinês.

O essencial é compreender a verdadeira natureza da relação entre Xi Jinping e Vladimir Putin e responder aos sérios riscos que ela representa. Note-se os diferentes acordos que foram assinados durante esta visita. Por exemplo, nas áreas da energia atómica, do espaço e da IA. Estas matérias não permitem análises simplistas. A China e a Rússia não representam o mesmo tipo de desafio. Mas, apesar das assimetrias, existe uma perigosa convergência estratégica entre ambos os regimes.

Diário de Notícias
Victor Ângelo
Conselheiro em Segurança Internacional. Ex-secretário-geral-adjunto da ONU
22.05.2026

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432: Técnicos do INEM avisam ministra que socorro de emergência “não pertence a governos” ou a “interesses económicos”

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🇵🇹 PORTUGAL // INEM // GOVERNO

Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar decretou esta quinta-feira, dia 21, uma jornada de luta para protestar contra o que o Governo chama de “Refundação do INEM”. O protesto decorre esta manhã em frente ao Ministério da Saúde onde foi lido e aprovado um manifesto para ser entregue à ministra.

Técnicos do INEM querem que ministra negoceie alterações com quem está no terreno.
Reinaldo Rodrigues

Manifesto entregue à ministra Ana Paula Martins pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) refere que “alterações recentemente anunciadas como uma alegada ‘refundação no INEM’ não representam um reforço do sistema.” Pelo contrário, dizem, traduzem-se, na prática, numa diminuição da capacidade operacional da emergência médica pré-hospitalar.”

Em frente ao Ministério da Saúde, desde o início da manhã desta quinta-feira, 21 de maio, os técnicos têm vindo a reforçar que o socorro de emergência “não pertence a governos, a administrações ou a interesses económicos”, mas “aos portugueses”. E é “é em nome dos portugueses, da segurança das populações e da dignidade da emergência médica pré-hospitalar” que apelam “à suspensão destas medidas e à construção de soluções com quem conhece a realidade do terreno”, afirmam no documento.

No mesmo, é ainda dito que o INEM “representa, há mais de 40 anos, uma das maiores conquistas do Serviço Nacional de Saúde e um dos principais pilares de protecção e socorro dos portugueses. Todos os dias, milhares de profissionais garantem resposta a situações críticas, salvam vidas e asseguram assistência diferenciada em todo o território nacional”. E que “é, precisamente por reconhecermos a importância estratégica do INEM que não podemos permanecer em silêncio perante medidas que consideramos perigosas para o futuro da emergência médica pré-hospitalar”.

Para os técnicos a “redução de ambulâncias do INEM dedicadas à emergência, a transformação de ambulâncias em veículos ligeiros, a transferência de meios para funções de transporte inter-hospitalar e a desvalorização progressiva dos Técnicos de Emergência representam um caminho que fragiliza a resposta às populações e coloca em risco a eficácia do socorro”, considerando que “não é possível melhorar tempos de resposta reduzindo meios no terreno”, “não é possível proteger as populações retirando ambulâncias da emergência” ou que “não é possível reforçar o INEM diminuindo competências, formação e profissionais especializados.”

No documento, o STEPH refere ainda que a estas alterações “acresce a intenção de abrir parte da resposta urgente ao sector privado”, o que “levanta sérias dúvidas legais, operacionais e financeiras, podendo representar um primeiro passo para a descaracterização e privatização progressiva de uma missão que deve permanecer pública, coordenada e centrada no interesse dos cidadãos.”

E, em vez de tudo isto, o sindicato propõe que se reforce na contratação de “mais técnicos de emergência pré-hospitalar, dar-lhes a formação prevista fazendo-a evoluir, e com estes, que se abram mais ambulâncias do INEM onde as carências estão identificadas. É este o caminho que defendemos. É este o único caminho que os portugueses precisam. É este o caminho que salva mais vidas.”

Por tudo isto, o STEPH exige “a manutenção e reforço do número de ambulâncias do INEM dedicadas à emergência pré-hospitalar; a valorização das competências técnicas e clínicas dos Técnicos de Emergência no ensino superior; a preservação da missão operacional do INEM; o reforço da formação e qualificação profissional; o reforço e a manutenção dos postos de trabalho e das equipas especializadas; a rejeição de qualquer processo de privatização da emergência médica pré-hospitalar; a garantia de que o socorro às populações continuará assente em meios públicos, qualificados e adequadamente coordenados”.

Por fim, o STEPH exige que se seja aberto “um verdadeiro processo de diálogo com os profissionais do sector”. Recorde-se que a nova Lei Orgânica do INEM foi aprovada a 7 de Maio de 2026 em Conselho de Ministros e ainda pouco se sabe do que dela consta, pois ainda não foi divulgada nem publicada.

Diário de Notícias
Ana Mafalda Inácio
21.05.2026

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431: Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais não tem todos os helicópteros disponíveis

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🇵🇹 PORTUGAL // INCÊNDIOS // MEIOS DISPONÍVEIS

Dos 37 meios aéreos previstos para o nível Bravo, há dois helicópteros do Estado em manutenção.

Meios aéreos em acção em Murça.
Foto: Reinaldo Rodrigues

O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) não tem actualmente disponíveis todos os meios aéreos previstos, faltando dois helicópteros, avançou esta quinta-feira, 21 de Maio, à Lusa a Força Aérea Portuguesa (FAP).

No âmbito do DECIR, os meios de combate a incêndios florestais foram reforçados na passada sexta-feira, no que é denominado “nível Bravo”, estando previsto até 31 de Maio 37 meios aéreos.

Numa reposta enviada à Lusa, a FAP, responsável pela contratação e operação dos meios aéreos de combate aos incêndios, refere que, “dos 37 meios aéreos previstos para o nível Bravo, há dois helicópteros do Estado em manutenção”.

A Força Aérea prevê que um helicóptero fique disponível a 30 de Maio e o outro a 15 de Junho.

O DECIR estabelece um novo reforço de meios a 1 de Junho, altura em que deviam ficar disponíveis 78 aeronaves, 74 contratados e mais quatro da Força Aérea.

A FAP estima que “existam 77 meios aéreos disponíveis até 15 de Junho, altura em que se prevê que o helicóptero do Estado termine os trabalhos de manutenção e fique disponível, totalizando 78”.

No ano passado também existiram constrangimentos com os meios aéreos, tendo algumas aeronaves ficado indisponíveis devido a avarias.

O DECIR conta também com três helicópteros da AFOCELCA (empresa privada de protecção florestal vocacionada para o combate a incêndios rurais), além dois helicópteros Black Hawk da Força Aérea estarem este ano pela primeira vez ao serviço do combate aos fogos rurais.

Até ao final do mês vão estar disponíveis no combate aos fogos 11.955 operacionais que integram 2.031 equipas dos vários agentes presentes no terreno e 2.599 veículos.

Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 01 de Junho, mas é entre Julho e Setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 15.149 operacionais de 2.596 equipas e 3.463 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2025.

Dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) indicam que este ano já deflagraram 2.379 ocorrências de incêndio rural que provocaram quase 10 mil hectares de área ardida, 76% dos quais em matos, 21% em povoamentos florestais e 3% em terrenos agrícolas.

Diário de Notícias
DN/Lusa
21.05.2026

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430: Temperaturas podem chegar aos 37 ou 38 graus. Vários concelhos do continente em perigo de incêndio

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🇵🇹 PORTUGAL // METEOROLOGIA // CALOR

O IPMA prevê para esta quinta-feira e para os próximos dias temperaturas acima da média para a época do ano.

Arquivo

O Algarve tem esta quinta-feira, 21 de Maio, concelhos em perigo máximo e muito elevado de incêndio, enquanto o nordeste transmontano e Alentejo estão com risco elevado num dia em que são esperadas temperaturas que podem chegar aos 37 ou 38 graus.

O IPMA prevê para esta quinta-feira e para os próximos dias temperaturas acima da média para a época do ano devido à influência de um anticiclone localizado na Europa Central.

Segundo informação disponível no ‘site’ do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), os concelhos de Loulé, São Brás de Alportel e Tavira estão em perigo máximo de incêndio e outros 10 concelhos do distrito de Faro a muito elevado e elevado.

Vários concelhos dos distritos de Évora, Beja, Setúbal, Portalegre, Santarém, Coimbra, Viseu e Bragança apresentam perigo elevado de incêndio rural.

Segundo o instituto, o perigo de incêndio rural vai manter-se elevado na sexta-feira devido à previsão de tempo quente.

Este perigo, determinado pelo IPMA, tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo. Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas.

Em comunicado, o Instituto indica que para esta quinta-feira está prevista uma nova subida da temperatura, com as máximas a variarem entre os 30 e os 35 graus Celsius na grande maioria do território do continente, com excepção de alguns locais da faixa costeira ocidental, podendo atingir 37 e 38 graus no Alentejo, Vale do Tejo e alguns vales dos rios na parte mais interior das regiões Norte e Centro.

Também a temperatura mínima irá subir, prevendo-se que em alguns locais do Alentejo e do Algarve, sejam registados valores próximos de 20 graus, ou seja, noites tropicais.

A partir da manhã desta quinta-feira estão previstas poeiras em suspensão, mantendo-se nos dias seguintes, embora diminuindo gradualmente a sua concentração.

A previsão de tempo quente levou a Direcção-Geral da Saúde a recomendar medidas preventivas, como a ingestão regular de água, evitando a exposição directa ao sol, principalmente entre as 11:00 e as 17:00, usar protector solar com factor igual ou superior a 30 e não ingerir bebidas alcoólicas.

Portugal continental e o arquipélago da Madeira estão com risco elevado de exposição à radiação ultravioleta (UV).

De acordo com o IPMA, a “temperatura manter-se-á elevada nos dias seguintes, contribuindo para uma possível onda de calor em algumas regiões, embora esteja prevista uma pequena descida no domingo, dia 24, devido a uma depressão isolada em altitude, cuja posição apresenta ainda elevada incerteza”.

Devido à referida depressão, não é de descartar que possam ocorrer aguaceiros e trovoada nas regiões Norte e Centro, particularmente nas regiões montanhosas, durante o fim de semana.

Diário de Notícias
DN/Lusa
21.05.2026

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429: Segunda descida consecutiva em 2026: cabaz alimentar custa agora 258,83 euros

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🇵🇹 PORTUGAL // CABAZ ALIMENTAR

Apesar da descida desta semana, desde o início do ano, o valor do cabaz alimentar já aumentou 17 euros.

Segunda descida consecutiva em 2026: cabaz alimentar custa agora 258,83 euros
© Alexander Spatari

O cabaz essencial de 63 produtos monitorizado pela Deco Proteste custa esta semana 258,83 euros, menos 1,58 euros face à semana anterior. Esta é a primeira vez que o preço do cabaz diminuiu duas vezes consecutivas este ano.

Apesar da descida desta semana, desde o início do ano, o valor do cabaz já aumentou 17 euros.

Há quatro anos era possível comprar a mesma cesta alimentar por menos 71,13 euros (37,90%).

Que produtos mais aumentaram de preço?

A pescada fresca (16%), o fiambre perna extra fatiado embalado (12%) e o café torrado moído (10%) foram os produtos que registaram maior aumento de preços esta semana.

Comparando com o mesmo período do ano passado, a maior subida percentual de preço verificou-se em produtos como a couve-coração (50%), a curgete (37%) e os brócolos (33%).

SIC Notícias
21.05.2026

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428: O parque de diversões

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🇵🇹 OPINIÃO

Há uma fotografia que circulou recentemente nas redes sociais e que vale mais do que qualquer relatório de sustentabilidade turística: um grupo de turistas, smartphone em riste, a fotografar obsessivamente uma porta de azulejos em Alfama, indiferentes à senhora idosa que tentava, paciente e invisível, entrar no prédio onde vive há cinquenta anos. Os turistas não eram maus. A senhora não estava furiosa. Era apenas o novo normal.

Portugal descobriu, tarde e com demasiado entusiasmo, que era bonito. A partir daí, fez o que os países inseguros fazem quando são elogiados: exagerou. Multiplicaram-se os voos de baixo custo, proliferaram os alojamentos locais onde havia casas, ergueram-se hotéis onde havia bairros, e vendeu-se a autenticidade com a eficiência industrial de quem sabe que a autenticidade, uma vez embalada e rotulada, deixa de o ser – e mais vale, portanto, vendê-la muito e depressa.

O fenómeno não é novo nem exclusivo. Bali, que durante décadas fascinou viajantes pela sua espiritualidade e pela sua vida comunitária genuína, transformou-se progressivamente numa cenografia de si mesma. Os rituais existem, mas encenados; os artesãos produzem, mas para o mercado de souvenirs; os templos recebem visitas, mas com preço de entrada.

O turista que chega hoje à procura da Bali que leu nalgum livro dos anos noventa encontra uma versão decorativa e algo melancólica dessa memória. Veneza é um caso de escola diferente: uma cidade que caminha para se tornar apenas museu, onde o número de residentes permanentes desceu de 175 mil nos anos sessenta para menos de 50 mil hoje, expulsos lentamente por rendas que só o turismo pode pagar.

Barcelona resistiu mais, mas não o suficiente. O Bairro Gótico é hoje uma galeria comercial de fachada histórica e os moradores que ainda lá vivem coexistem com multidões que transformam cada rua num corredor de aeroporto. Dubrovnik, a pérola do Adriático, chegou a receber doze mil visitantes por dia numa cidade que tem oito mil habitantes. A matemática não deixa margem para ilusões.

Em Lisboa, o processo foi acelerado pela sobreposição de duas crises. A crise financeira de 2011 empurrou proprietários para o alojamento local como estratégia de sobrevivência económica. A pandemia interrompeu-o brevemente. Mas a lógica voltou, mais intensa. O resultado é conhecido: bairros históricos como Alfama, Mouraria ou Bica perderam população residente a uma velocidade que nenhuma política habitacional conseguiu ainda travar.

O alojamento local absorveu imóveis que seriam habitação permanente; os fundos de investimento imobiliário fizeram o resto. Quem trabalha em Lisboa, mas não pode pagar uma renda em Lisboa ou nos arredores, enfrenta uma equação sem solução local. A cidade que se vende como destino autêntico expulsa, sistematicamente, os protagonistas dessa autenticidade.

Existe uma ironia cruel neste processo que merece ser dita com clareza: o turista que chega a Lisboa à procura de vida real, de bairros vivos, das tascas e cafés com gente de cá, encontrará cada vez menos disso. Encontrará, em contrapartida, menus em seis idiomas, filas intermináveis para entrar nos Pastéis de Belém e nos Jerónimos, e hostels com decoração de azulejo sintético.

O sucesso do produto destrói o produto. É uma lógica que qualquer economista reconheceria imediatamente, mas que as políticas de turismo nacionais parecem incapazes de interiorizar, talvez porque os números de chegadas e receitas são mais fáceis de fotografar do que a degradação silenciosa de uma cidade que perde os seus habitantes e cujo quotidiano se torna insuportável pela pressão de gente que legitimamente a quer conhecer.

A discussão sobre limites ao turismo suscita sempre a objecção económica: o sector representa uma fatia considerável do PIB, emprega centenas de milhares de pessoas, sustenta regiões inteiras. É verdade. Mas a mesma lógica aplicada sem moderação destrói, a prazo, a base sobre a qual assenta. Um parque de diversões artificial não precisa de habitantes reais, de história viva, de bairros com cheiro a comida a sair pelas janelas. Precisa apenas de cenários convincentes e de pessoal de serviço. É isso que Portugal quer ser?

A redução controlada do turismo de massas, combinada com políticas que valorizem estadias mais longas, menor rotatividade e maior gasto por visitante, não é uma proposta nostálgica nem economicamente suicida. É, pelo contrário, a única forma de garantir que o que se vende agora daqui a vinte anos ainda valha alguma coisa. Mais voos e mais hotéis num espaço geograficamente finito não multiplicam a experiência. Diluem-na, até que não reste já nada para diluir.

Diário de Notícias
Miguel Romão
20.05.2026

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427: Isto não é uma detenção. É uma retenção

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🇵🇹 OPINIÃO

Imagine que é uma mulher do Congo, idosa, desorientada, chegada a um país novo. Veio porque alguém lhe prometeu que ali poderia viver em segurança. Mas faltavam-lhe papéis. É então encerrada numa sala no aeroporto, trancada a sete chaves, e ali fica dois meses. “Não está detida”, dizem-lhe.

Lembro-me bem desta mulher, há uns anos, quando fazia visitas aos EECIT [Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária]. Lembro-me de como se queixava, por gestos, de que a comida de avião lhe fazia mal. Lembro-me do barulho da porta de metal, da tranca a dar muitas voltas, e de a deixarem ali sozinha, afastada, longe da vista.

Foi uma das histórias que mais me marcou na minha passagem pelo Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. E contrastava de forma frustrante com o tom autoritário das autoridades: “Os estrangeiros no EECIT não estão detidos. Estão re-ti-dos!” Sublinhavam cada sílaba como se assim se apagasse a desumanidade testemunhada.

Nas várias formações que dou em matéria de direitos humanos, aparece de vez em quando um “negacionista” deste tipo. Não se detêm migrantes; as pessoas ficam retidas. É falso que os advogados tivessem dificuldades de acesso a esses espaços. Não se detêm crianças. O tom é sempre o mesmo: não é assim, não acontece. Repetem-no como um mantra, mesmo perante quem trabalhou no terreno e escreveu relatórios publicamente disponíveis.

É cada vez mais importante chamar as coisas pelos nomes, sobretudo quando se aproxima a aplicação do polémico Pacto Europeu de Imigração. Este introduz um processo de triagem de migrantes na fronteira que pode durar até 18 semanas, impedindo a entrada no país.

Diz-se que isso não implica necessariamente “detenção”. Tenho muito receio desta fórmula, porque pode ser deturpada pelos eufemistas do costume. Ainda não percebi onde ficarão estas pessoas e receio que venham precisamente a ficar nos EECIT, privadas da liberdade. Se assim for, então têm de ser tratadas como aquilo que efectivamente são: pessoas detidas por autoridades portuguesas.

Ora, a Constituição exige controlo judicial da detenção. Mas foge-se a isso através de uma ficção: a pessoa ainda não entrou no território e, por isso, embora sujeita às ordens das autoridades portuguesas, não beneficia plenamente das garantias constitucionais, entre elas o art. 27.º.

Como jurista de direitos humanos, sou muito avessa a eufemismos e ficções que servem para afastar garantias constitucionais. Chamar as coisas por outro nome, “fazer de conta que”, são soluções que a História já mostrou serem perigosas.

Privação de liberdade, seja em EECIT, seja no Estabelecimento Prisional da Carregueira, é detenção. Se é praticada por autoridade portuguesa, está sob jurisdição portuguesa, esteja a pessoa na esquadra do Rato ou em mar alto. Logo, aplica-se a Constituição portuguesa. O resto são histórias que me podem contar as vezes que quiserem, mas nunca me vão convencer.

Diário de Notícias
Ana Rita Gil
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigadora do Lisbon Public Law
19.05.2026

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426: Sabem porque é que as regras existem?

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🇵🇹 OPINIÃO

Passadeiras, sinais vermelhos, faixas de bus, placas indicativas de entradas prioritárias ou somente para animais, sinais de acesso proibido. Sinaléticas que identifica casas de banho ou balneários femininos ou masculinos, sentidos proibidos e sentidos obrigatórios. Sinais de ‘fechado’ para revelar que um estabelecimento está encerrado ou uma porta aberta para dizer que se pode entrar e a proibição de usar telemóveis enquanto se conduz.

Parece simples e básico o que estou a dizer, verdade? No entanto, o que é que sabemos? Que 57% dos atropelamentos, em Portugal, ocorrem fora das passadeiras. Ou que perto de 32% dos acidentes em auto-estrada acontecem porque os condutores estão a utilizar o telemóvel. Isto para usar apenas dois exemplos de duas regras tão simples cujo incumprimento leva a consequências significativas.

As regras existem, nas sociedades, para tornar a vida de todos nós mais fácil. Existem passadeiras por segurança dos peões; existem faixas exclusivas de autocarros porque isso ajuda os transportes públicos a serem mais eficientes; existem cores nos ecopontos para que a reciclagem seja feita mais facilmente; existem filas nos supermercados para que todos saiamos de lá mais rápidos.

Se todos nós cumprirmos as regras, a sociedade funciona de forma mais fluida: há menos acidentes, menos trânsito, zangamo-nos menos no supermercado, chegamos a horas se formos de autocarro…consegue entender a ideia? As regras são aborrecidas? Às vezes. E nem sempre são justas. Mas elas não foram feitas para nos chatear, embora às vezes pareça que sim.

Foram desenhadas – bem ou mal – para que o mundo seja, também, mais justo. Daí que não consiga deixar de me espantar com aquilo a que assisto diariamente, que é a um claro aumento de desrespeito pelas regras e pelos mais básicos princípios da boa convivência e educação numa sociedade que se diz evoluída. Mas repare-se: quando estamos a desrespeitar as regras, não estamos a desrespeitar essa entidade superior e abstracta – ‘regras’. Estamos a desrespeitar todos aqueles à nossa volta.

Quando passa um sinal vermelho, está a desrespeitar os outros condutores e os peões, que se regem pelas mesmas regras e agem em conformidade; quando fura uma fila no supermercado, está a desrespeitar os outros clientes que estavam lá antes de si; quando deixa um carro estacionado em segunda fila, pode estar a impedir que alguém receba ajuda urgente se por aquele lugar precisar de passar uma ambulância; quando usa o telemóvel enquanto conduz, está a aumentar em 4 vezes a possibilidade de ter um acidente que pode magoá-lo a si e a outros – está a desrespeitar a sua vida.

Todas as escolhas que faz têm consequências concretas e, muitas vezes, muito sérias não apenas para si mas para quem vive à sua volta. Fazemos, no mundo ocidental, publicações (e às vezes notícia!), porque o público japonês, quando participa num evento, leva consigo o lixo – a regra, que geralmente está em todos os lugares, diz para as pessoas levarem consigo tudo o que trouxeram.

O facto de nós ignorarmos as regras e aplaudirmos outros povos (como os do norte da Europa) porque as cumprem, mostra bem o nível de dissociação cognitiva que andamos a viver. Ao invés de nos espantarmos porque alguém cumpre as regras, talvez devêssemos todos tentar fazer o mesmo todos os dias. Desconfio de que nos iríamos espantar com o resultado.

Diário de Notícias
Margarida Vaqueiro Lopes
Editora-Executiva do Diário de Notícias
19.05.2026

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425: Do teu crime de tortura por omissão

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🇵🇹 OPINIÃO

Questionada pelo DN sobre se as celas do Estabelecimento Prisional de Lisboa têm condições para alojar pessoas, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais não respondeu. Não pode dizer que sim. Mas estão lá mais de mil.

“Há condenações consecutivas de Portugal pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por práticas análogas à tortura nas prisões. Tortura é um crime.  Sei que não é assim que funciona o Direito Internacional, mas é bastante estranho ver condenações por práticas que são análogas à tortura e ninguém ir preso. Não deveria haver responsabilização de quem tem a tutela das prisões, por submeter pessoas a tratamentos desumanos e degradantes?

A pergunta é do jornalista Nuno Viegas, do podcast Fumaça, que está a fazer uma série longa — o Fumaça dedica-se ao “slow journalism” — sobre as prisões nacionais. A entrevista, de 2025, é a Miguel Feldman, coordenador da estrutura de apoio ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNP), que tem desde 2015 produzido relatórios sobre locais de detenção nacionais.

Naturalmente, a resposta não podia ser outra coisa senão diplomática; Feldman é jurista, visita prisões desde que o Mecanismo existe e tem de se relacionar com as autoridades prisionais e a tutela. Fala, numa voz pausada, serena, na qual o desalento corre em rio profundo, da “não coercibilidade do Direito Internacional público”. E assegura, quando questionado sobre “como pode a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais manter, na apreciação do MNP, reclusos ‘em condições desumanas’, 22 horas fechados em celas”, que a resposta mais simples é falta de meios: “Não creio que haja vontade de tratar mal as pessoas. Mas é muito difícil, perante a falta de meios, conseguir dar uma resposta rápida a situações que são intoleráveis.”

Não há vontade de tratar mal as pessoas, ecoa o jornalista, com ponto de interrogação. E enumera: se Portugal desde 2020 foi condenado pelo TEDH várias vezes diferentes, se vamos em bem mais de uma dúzia de violações separadas da Convenção Europeia dos Direitos Humanos devido às más condições materiais nos estabelecimentos prisionais (EP); se o que o tribunal vai encontrando são violações reiteradas ao longo de muitos anos, vários EP, vários locais.

Se toda a gente sabe disso porque há relatórios da Provedoria de Justiça sobre as prisões desde 1996, o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura vem cá há 20 anos e está lá tudo nos relatórios, se o Sub-comité para a Prevenção da Tortura das Nações Unidas vem cá menos vezes e encontra as mesmas coisas… A lista termina em pergunta retórica: “Houve alguma mudança estrutural no tratamento das pessoas reclusas desde as condenações do TEDH?”

Claro que não. Admite Feldman — o mesmo Feldman que este domingo, em entrevista ao Público, disse “mais do que indignas, às vezes as condições das prisões são inimagináveis” — e dizem todos os relatórios mencionados,  a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, o Fórum Penal, os acórdãos sucessivos do TEDH. E dizem até as comunicações do Estado português com o Comité de Ministros do Conselho da Europa (que tem a incumbência de fiscalizar o cumprimento dos acórdãos do tribunal), pelo que demonstram, até nas medidas que referem estar em curso ou em preparação, ser o estado das penitenciárias.

Porque o que se vê ali, nessas comunicações pouco ou nada escrutinadas em que Portugal tenta comprovar estar a cumprir as decisões do TEDH, são garantias de, por exemplo, “desparasitação mensal” — supõe-se que devido aos reportes contínuos de infestações de baratas, percevejos, pulgas e ratos —, de avaliação da lotação dos estabelecimentos de acordo com as áreas mínimas de cela por pessoa exigidas pelo TEDH, de obras para separação das instalações sanitárias do resto do espaço dos alojamentos.

O que se vê ali é que grande parte do sistema prisional chegou à terceira década do século XXI com os reclusos amontoados em celas onde urinam e defecam à frente dos outros, celas onde por vezes nem têm espaço para estar três em pé ao mesmo tempo. Celas húmidas, cheias de bolor, gélidas no inverno e irrespiráveis no verão, não raro infestadas de insectos repelentes e roedores, e nas quais têm de passar grande parte do dia fechados, sem nada para fazer.

O que vemos ali é a certificação de que o sistema prisional português nem sonha cumprir a obrigação, prevista no seu próprio regulamento, de colocar apenas uma pessoa por cela.

O que vemos ali é a tentativa do Estado português, ano após ano, de empurrar com a barriga e para baixo do tapete, não criando sequer as condições para que os reclusos tenham um recurso, instância, nacional ao qual possam queixar-se das prisões com garantia de eficácia, em vez de só terem o TEDH — ausência de recurso que é em si uma violação dos direitos humanos, e pelo qual o país já foi condenado.

O que vemos ali, e aqui falo como jornalista, é que o Estado português envia para o Conselho da Europa informação que nega sistematicamente quando lhe é pedida por quem tem a função de informar, obrigando os jornalistas nacionais ao ridículo de requerer a um organismo internacional acesso àquilo que cá lhes é interditado como “documento de trabalho interno”.

O que vemos ali é a evidência de que o sistema prisional e quem o tutela se esforçam, hoje como há décadas, por escamotear a gravidade da violação dos direitos humanos, escondendo sistematicamente os factos e os números (nem nas mencionadas comunicações se encontra algo tão básico como a média de reclusos por cela ou o rácio real de recluso por metro quadrado).

É normal: os crimes negam-se até ser impossível continuar a negar (e mesmo assim muitas vezes para além disso). Porque, sem dúvida alguma, regressando à questão colocada pelo Fumaça a Miguel Feldman, é da assunção da continuação de uma actividade criminosa — a de tratamentos cruéis, degradantes e desumanos — que se trata.

O Código Penal português prevê o cometimento de crimes por omissão — são os crimes que comete quem não age como e quando tem o dever de agir, e nomeadamente quem tem o dever de garante (quem, pelas suas funções, ou relação com a vítima, tem a responsabilidade de garantir a sua segurança).

Quando a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, questionada pelo DN sobre se considera que as celas da Ala B do EPL, cujas imagens o jornal tem vindo a publicar, têm condições para alojar pessoas, não responde, está a responder que não. Não: não têm condições para alojar pessoas.

Pelo que cada uma daquelas pessoas — pessoas, sublinho — está, comprovadamente, a sofrer tratamento desumano e degradante por parte do Estado português. E por todos nós que vemos e deixamos passar, porque achamos que somos melhores, que aquelas pessoas são doutra natureza, doutra estirpe, doutra raça, doutro planeta.

Merecemos tanto, mas tanto, ser condenados por isso.

Jornalista

Diário de Notícias
Fernanda Câncio
19.05.2026

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- Neste Blogue, escreve-se em Português 🇵🇹 de Portugal (não adulterado pela colonização do AO).

 

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424: Figura do dia: Esquadra com vista para a Capela do Rato

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🇵🇹 OPINIÃO

A pouco mais de 100 metros da esquadra, apenas um par de minutos a pé, está a Capela do Rato. Não podia ser mais simbólico do que somos: grotescos e anjos, perversos e generosos. A dois passos do Inferno, lugar de atrocidades e esgoto humano, um sítio que simboliza a tolerância, o conhecimento e a interioridade. Se as paredes daquela esquadra não fossem insonorizadas ter-se-iam ouvido as desesperadas súplicas dos que foram torturados por polícias fardados.

Esquadra do Rato
ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Gente pobre, excluída, sem-abrigos, toxicodependentes violados por cabos de vassoura e cassetetes amovíveis, humilhados e expostos em imagens que circularam como um vírus do Mal. A menos de 200 metros, a capela onde Tolentino pregou o Amor. Onde os católicos críticos do Estado Novo rezaram pelo fim da ditadura. Onde o Padre Alberto Neto, mentor da JUC, agitou as águas com palavras que indicavam o sentido do futuro. A dois minutos de distância da animalidade, uma capela despojada de artifícios para que só a Palavra possa sobreviver. E o silêncio.

Sabemos que o nosso destino está escrito: um dia a morte chegará. O problema por isso nunca foi o fim, mas o que fazemos até lá. O que somos, o que desejamos para a nossa vida. Que todos morremos não é uma surpresa, o que realmente me surpreende é encontrar pessoas que estando vivas nunca realmente viveram. A maldade a este nível não tem remissão ou se apaga com arrependimento, é puro veneno. São 200 metros, um pouco menos ou um pouco mais. Uma distância de dois minutos entre a vida e as trevas.

Diário de Notícias
Luís Osório
Escritor, jornalista e cronista
18.05.2026

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