O Governo confirma a actualização do salário mínimo nacional (SMN) no próximo ano para os 920 euros, conforme definido no acordo plurianual assinado em Concertação Social, uma subida de 50 euros face aos actuais 870 euros, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), entregue no Parlamento esta quinta-feira, 9 de Outubro.

“Ao mesmo tempo, o XXV Governo impulsionará o crescimento dos salários, seguindo a trajectória iniciada pelo anterior de aumento do salário mínimo até aos 1100 euros no final da legislatura — este ano (2026), com um aumento de 50 euros mensais, para os 920 euros — e de valorização de carreiras da Administração Pública”, lê-se no documento.

O  Governo actualizou ainda o valor do mínimo de existência para os 12 880 euros, excluindo, desta forma, as remunerações até 920 euros mensais da tributação. Ou seja, os trabalhadores que ganham o Salário Mínimo Nacional (SMN) ficam também isentos de pagamento do IRS em 2026, conforme acontece actualmente.

Depois de no início da semana a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, ter afirmado que o Governo “não abre nem fecha a porta” a um aumento do SMN acima dos 920 euros em 2026, o ministro das Finanças escusou-se a adiantar se o Executivo estaria disposto a ir mais além.

“É uma matéria em discussão em Concertação Social e não me vou imiscuir nessa discussão aqui neste local. Existe o fórum próprio da Concertação Social e é lá que deve ser discutido”, respondeu Joaquim Miranda Sarmento aos jornalistas esta quinta-feira, durante a conferência de imprensa para a apresentação do OE2026.

Diário de Notícias
Rute Simão
09.10.2025