🇵🇹 PORTUGAL // DEPRESSÃO LEONARDO // PROTECÇÃO CIVIL
Quando ainda se tenta recuperar do rasto de destruição devido à tempestade Kristin, país começa esta terça-feira a sentir os efeitos da depressão Leonardo: mais chuva, vento forte e agitação marítima
Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o primeiro-ministro Luís Montenegro no Palácio de Belém.
FOTO: FILIPE AMORIM/LUSA
Pescadores têm fundo de compensação e Governo estuda novo apoio para aquacultura
O Governo esclareceu hoje que os pescadores podem recorrer ao fundo de compensação salarial face ao mau tempo e adiantou estar a avaliar, para a aquacultura, um apoio para a compra de equipamentos destinados a requalificar unidades destruídas.
“No que respeita aos pescadores, é possível recorrer ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (FCSPP), um mecanismo que apoia financeiramente pescadores e armadores com actividade suspensa por motivos excepcionais, como mau tempo ou gestão de recursos”, indicou o Ministério da Agricultura e Mar, em resposta à Lusa, acrescentando que estão a ser analisados apoios complementares.
O município da Nazaré pediu esclarecimentos à Secretaria de Estado das Pescas e do Mar quanto à não inclusão das actividades piscatórias e de aquacultura nos apoios anunciados na sequência da depressão Kristin.
Numa solicitação dirigida ao secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, o presidente da Câmara da Nazaré, Serafim António, questionou “as razões que justificam esta exclusão, da comunicação pública relativa aos apoios financeiros extraordinários destinados a mitigar os prejuízos provocados pelas recentes intempéries”.
À Lusa, o Ministério da Agricultura e Mar assegurou que as empresas do sector podem recorrer ao conjunto de medidas para famílias e empresas afectadas pela depressão Kristin.
O ministério tutelado por José Manuel Fernandes adiantou ainda estar a trabalhar com a autoridade de gestão do Mar 2030 sobre a possibilidade de disponibilizar um apoio para a aquisição de novos equipamentos para requalificar as unidades destruídas.
Lusa
Metropolitano de Lisboa abre três estações a sem-abrigo no período nocturno
O Metropolitano de Lisboa vai manter abertas entre hoje e a madrugada de segunda-feira, no período nocturno, as estações de Santa Apolónia, Oriente e Rossio, para permitir que pessoas em situação de sem-abrigo possam ali pernoitar, devido ao frio.
Numa informação enviada à agência Lusa, fonte do Metropolitano de Lisboa explicou que esta medida se insere “no âmbito do Plano de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, visando assegurar uma resposta adequada às condições de frio extremo que actualmente se fazem sentir na cidade de Lisboa”.
Assim, entre hoje e a madrugada de segunda-feira, as pessoas em situação de sem-abrigo poderão pernoitar nas estações de metro de Santa Apolónia (linha Azul), Rossio (linha Verde) e Oriente (linha Vermelha).
Lusa
Banco de Fomento lança 1.500 milhões de euros de crédito para emergências e reconstrução
O Banco de Fomento vai lançar na quarta-feira duas linhas de crédito de emergência de 1.500 milhões de euros dirigidas às empresas afectadas pelas tempestades, para colmatar necessidades imediatas e apoiar a reconstrução de instalações e equipamentos.
A criação das linhas foi anunciada hoje pelo presidente do Banco Português de Fomento (BPF), Gonçalo Regalado, num encontro com jornalistas.
O responsável da instituição adiantou que o prazo para submissão das candidaturas arranca na quarta-feira, estando previsto que a contratação e a liquidez aconteçam a partir de segunda-feira, 09 de Fevereiro.
Ao contraírem os empréstimos através destas linhas, as empresas terão uma isenção de comissão de garantia e das comissões bancárias habitualmente associadas, adiantou.
Os pedidos são submetidos junto do BPF pelos bancos comerciais, através do formulário que ficará disponível a partir de quarta-feira, cabendo às instituições financeiras obter a validação dos empresários para formalizar o empréstimo.
O objectivo das linhas de crédito especiais é assegurar condições de financiamento mais baixas às empresas, uma vez que os bancos concedem os empréstimos através de uma garantia emitida pelo BPF equivalente a 70% ou 80% do financiamento, dependendo da dimensão das empresas.
As linhas agora anunciadas abrangem diversos sectores de actividade, desde a indústria à hotelaria, passando pela restauração ou empresas agrícolas, explicou o presidente executivo do BPF.
Além do financiamento global de 1.500 milhões de euros, o BPF tem previstos 100 milhões de euros que serão convertíveis a fundo perdido (subvenções), explicou.
O apoio com maior valor disponível, para a concessão de empréstimos num valor global de 1.000 milhões de euros, chama-se “linha BPF apoio à reconstrução – investimento” e destina-se a apoiar a construção de instalações, equipamentos, activos biológicos e outras infra-estruturas afectadas.
Para acederem a esta linha, as empresas têm de enviar aos bancos dois documentos: uma declaração de valor de danos (emitida pelas seguradoras ou pelas comissões de coordenação de desenvolvimento regional) ou da avaliação bancária (pelos bancos), e uma declaração de compromisso.
Os bancos comerciais analisam as operações, financiam até 100% dos danos e o BPF emite uma garantia, explicou o presidente executivo.
O financiamento vai até 100% dos danos causados. Se as empresas receberem indemnizações de seguros ou outras compensações relacionadas com os danos financiados os valores abate ao apoio concedido.
A garantia do BPF será de 70% para as grandes empresas e de 80% para as Pequenas e Médias Empresas, referiu. Depois, existe um tecto máximo da garantia a conceder pelo BPF, que não poderá ultrapassar 20% do financiamento total por cada entidade financeira.
Há ainda a possibilidade de converter até 10% do valor concedido a uma empresa a fundo perdido, ao fim de três anos, se as entidades mantiverem a actividade e o emprego (será comparado o numero de trabalhadores entre 2025 e 2028), referiu o responsável do BPF.
As empresas têm dez anos para pagar os créditos, com um período de carência de três anos (até 36 meses) em que podem não reembolsar capital nem juros, explicou o responsável.
A segunda linha chama-se “linha BPF apoio à reconstrução – tesouraria” e pretende financiar necessidades imediatas de liquidez e fundo de maneio indispensáveis, estando previsto um total de 500 milhões de euros.
Neste caso, o prazo de pagamento é de cinco anos e o período sem exigência de reembolso é de 12 meses.
Nesta segunda linha, as micro empresas podem receber até 100 mil euros, as pequenas até 500 mil, as médias até 1,5 milhões de euros e as grandes até 2,5 milhões de euros, disse o presidente do BPF.
Para os financiamentos de tesouraria, o apoio abrange as empresas dos municípios em que seja decretada uma situação de emergência ou calamidade a partir de Janeiro de 2026.
O presidente executivo do banco disse que há pelo menos 120 mil empresas elegíveis, sendo este número variável porque diz respeito apenas às empresas sediadas nos locais afectados, e as empresas com sede noutros locais do país também podem concorrer caso tenham registado perdas nos concelhos afectados pelas tempestades.
Lusa
Protecção Civil eleva estado de prontidão para o nível máximo
O comandante nacional de emergência e protecção civil alertou hoje para a situação meteorológica “muito complexa” prevista para os próximos dias, que obrigou a elevar o estado de prontidão do dispositivo para o nível mais elevado.
“Com base neste quadro meteorológico, o país foi elevado todo para o estado de prontidão especial 4, o mais elevado dos níveis que temos, o que implica 100% da capacidade dos agentes de protecção civil disponível”, afirmou Mário Silvestre, numa conferência de imprensa na sede Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC).
Face à situação meteorológica muito complexa que está prevista, o comandante nacional apelou às populações que tenham em atenção os fenómenos meteorológicos, como chuva e vento forte, agitação marítima com ondas que podem atingir os 11 metros, queda de neve e possibilidade de inundações.
O comandante nacional da Protecção Civil alertou ainda para o risco de lençóis de água nas estradas e e disse que o risco de cheias é sobretudo elevado em Águeda e nas margens dos rios Douro e Tâmega.
Desde o início da tempestade Kristin até às 16:00 de dia 1 foram registadas 12 183 ocorrências, sendo a queda de árvores o principal tipo de ocorrência, e já foram activados 72 planos municipais e três planos distritais de emergência.
Castanheira de Pera estima prejuízos de cinco milhões de euros com 550 habitações afectadas
O presidente do Município de Castanheira de Pera, no norte do distrito de Leiria, estimou hoje em cinco milhões de euros os prejuízos no concelho após a depressão Kristin, que provocou danos em 550 habitações.
“São cerca 600 infra-estruturas e habitações com danos, estamos agora a fazer o levantamento mais exaustivo, porque a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro pediu. E estimamos prejuízos de cerca de cinco milhões de euros”, disse à agência Lusa António Henriques.
“Os danos são em estradas, edifícios municipais, danos em património natural, nomeadamente ribeira de Pera, e Praia das Rocas”, declarou António Henriques, destacando que o número de habitações afectadas é de 550.
Segundo o autarca, “a zona sul do concelho foi praticamente toda afectada por esta intempérie”.
Quanto aos serviços essenciais, a falta de água foi pontual no concelho.
“Ao nível das telecomunicações, as três operadoras estão a funcionar desde domingo, embora, de vez em quando, haja alguma falha”, declarou, referindo que 95% do território tem energia eléctrica.
O presidente da Câmara destacou o trabalho dos operacionais que estão no terreno, desde a Protecção Civil, funcionários municipais e de instituições particulares de solidariedade social, bombeiros, sapadores florestais e pessoas que trabalham nas infra-estruturas eléctricas e de comunicações.
“Tem sido um trabalho que tem permitido minimizar o impacto, que é grande, da intempérie”.
A autarquia anunciou, entretanto, a criação de um banco de telhas gratuitas, no estaleiro municipal, que começa a funcionar na quarta-feira, entre as 09:00 e as 17:30.
Aos munícipes que necessitem, a autarquia pede que levem um exemplar ou informação do tipo de telha que precisem.
“No local, deverá ser solicitada exclusivamente a quantidade necessária de telhas”, adiantou, explicando que, “posteriormente, técnicos da Câmara Municipal deslocar-se-ão às habitações para verificar se a quantidade de materiais utilizada corresponde ao solicitado, de forma a evitar pedidos indevidos ou excedentes”.
Em caso de os cidadãos não terem meios para transportar as telhas até casa, haverá apoio dos técnicos.
“O apoio está limitado ao ‘stock’ existente e os materiais serão entregues apenas no local indicado, por ordem de chegada”, esclareceu o município, pedindo às pessoas que tenham telhas para doar que o façam no estaleiro naquele horário.
Lusa
Montenegro: “Esta semana será um grande desafio. Quinta-feira e domingo serão dias difíceis”
Luís Montenegro perspectivou mais uma semana difícil no que concerne ao mau tempo e os seus efeitos, garantindo que tudo está a ser feito para minimizar os estragos.
“Estamos a fazer o maior esforço possível para a normalidade regressar à vida das pessoas. ainda há muitas que estão sem energia eléctrica e telecomunicações. Esta semana será um grande desafio. Quinta-feira e domingo serão dias difíceis, com risco de inundações. Estamos a fazer toda a prevenção, para precaver os impactos”, afirmou primeiro-ministro após uma reunião com Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém, em Lisboa.
Montenegro adiantou que o Presidente da República “estar em visitas a zonas afectadas, juntamente com membros do Governo, e constatar o que todos têm feito no terreno”.
O líder do executivo garantiu que “estão empenhados todos os meios disponíveis para reparação e proteger o que está hoje mais frágil”. “Não será possível fazer reparações nos primeiros dias, mas haverá acções preventivas para minimizar estragos”, assegurou Montenegro.
Concelhos em situação de calamidade representam 17% da população portuguesa
Os 68 concelhos em situação de calamidade após a passagem da depressão Kristin têm 17,1% da população residente em Portugal e 16,7% da área total, um território onde se localizam grandes empresas, muitas delas fortemente exportadoras.
Segundo os dados do INE de 2023, nos concelhos com declaração de calamidade viviam 1.8267.35 pessoas (17,1%) e com um rendimento bruto de 20.651.694 euros, que corresponde a 16,4 % do total do país.
Em muitas das freguesias, ainda sem electricidade, existirão dificuldades no acesso ao voto nas eleições presidenciais de domingo, 08 de Fevereiro. No total da área afectada, estão inscritos 1.589.165 eleitores (14,4% do total). A abstenção nestes concelhos oscilou entre 26,33% em Vila de Rei e 50,30% na Nazaré.
Acima do poder de compra ‘per capita’ do país, no mapa dos concelhos afectados, apenas está Leiria, Coimbra e Aveiro, mas, entre os municípios com menos de 70% da média nacional existem quatro casos: Oleiros, Penamacor, Góis e Pampilhosa da Serra.
No que diz respeito ao envelhecimento, 30% da população tem mais de 65 anos, acima da média nacional (24%), e, dos 68 concelhos afectados, apenas 14 têm populações mais novas que a média nacional, com destaque para Entroncamento, Batalha e Ílhavo, seguindo-se depois Aveiro, Torres Vedras, Condeixa-a-Nova, Leiria, Rio Maior, Murtosa, Ovar, Vagos, Marinha Grande, Lourinhã e Albergaria-a-Velha.
Na região, encontram-se 14 concelhos com índice de envelhecimento que corresponde a mais do dobro da média nacional, com destaque para Oleiros, Penamacor, Pampilhosa da Serra e Castanheira de Pêra.
Oleiros, aliás, é o concelho mais envelhecido de toda a região afectada, com um índice de 730, quatro vezes superior à média nacional, e o presidente da Câmara disse hoje que mais de 70% do território está sem comunicações móveis ou com instabilidade.
O impacto não é apenas nas pessoas mas também na economia regional e nacional. Os concelhos litorais desta região afectada têm uma forte componente empresarial e toda a região tem 248.586 empresas, que correspondem a 15,7% do total do país.
A região de Leiria e de Aveiro é fortemente exportadora e essa contabilidade também terá efeitos na balança comercial do país.
Lusa
Diário de Notícias
Susete Henriques, Sofia Fonseca, Carlos Nogueira, David Pereira
03.02.2026
Visita: 
