{"id":1133,"date":"2026-03-06T10:08:04","date_gmt":"2026-03-06T09:08:04","guid":{"rendered":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/?p=1133"},"modified":"2026-03-06T10:11:07","modified_gmt":"2026-03-06T09:11:07","slug":"realismo-geopolitico-quando-a-forca-se-sobrepoe-ao-direito-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/realismo-geopolitico-quando-a-forca-se-sobrepoe-ao-direito-internacional\/","title":{"rendered":"Realismo geopol\u00edtico: quando a for\u00e7a se sobrep\u00f5e ao Direito Internacional"},"content":{"rendered":"
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\ud83c\uddf5\ud83c\uddf9<\/span>\u00a0OPINI\u00c3O<\/span><\/p>\n

Lamento ter de repetir, mas criticar a teoria do realismo geopol\u00edtico n\u00e3o constitui um exerc\u00edcio de idealismo ing\u00e9nuo. Trata-se, pelo contr\u00e1rio, de recordar tr\u00eas dimens\u00f5es fundamentais das rela\u00e7\u00f5es entre os Estados. Primeiro, que a paz deve ser o princ\u00edpio basilar da ordem internacional.<\/p>\n

Segundo, que a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/em> – ainda que care\u00e7a de actualiza\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de representatividade e do funcionamento do Conselho de Seguran\u00e7a – deve ser escrupulosamente respeitada. Terceiro, que o poder da for\u00e7a militar n\u00e3o pode, nem deve, sobrepor-se \u00e0 for\u00e7a do Direito Internacional. O mundo n\u00e3o \u00e9 um ringue de boxe<\/em>, nem uma arena de gladiadores, onde vence invariavelmente o mais forte.<\/p>\n

O erro central do pretenso \u201crealismo pol\u00edtico\u201d reside na redu\u00e7\u00e3o do Estado ao papel de um ator \u00fanico, ignorando as pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas. As institui\u00e7\u00f5es, as associa\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os, os agentes econ\u00f3micos, a comunica\u00e7\u00e3o social e os intelectuais s\u00e3o desvalorizados ou instrumentalizados como meros pe\u00f5es do poder.<\/p>\n

As oposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o diminu\u00eddas nos seus direitos, como alternativas normais em democracia. Na realidade, este pretenso realismo, que mais n\u00e3o \u00e9 do que uma forma de reducionismo pol\u00edtico, abre as portas ao poder absoluto e arbitr\u00e1rio, mesmo nas democracias aparentemente consolidadas.<\/p>\n

Um l\u00edder, quando encara o mundo apenas pela alavanca da for\u00e7a e da agress\u00e3o militar, vive ancorado noutros tempos, tem as suas ra\u00edzes mentais enterradas no passado. Coloca-se fora da lei e chama a isso pragmatismo. Ignora – ou finge ignorar – que h\u00e1 um antes e um depois de 1945, e que o mundo mudou radicalmente desde o fim da Guerra Fria. Quando fala em \u201cnegocia\u00e7\u00f5es\u201d, refere-se, na verdade, \u00e0 submiss\u00e3o do mais fraco perante a vontade do mais forte.<\/p>\n

No s\u00e9culo XIX, tal pr\u00e1tica designava-se por \u201cultimato\u201d. Hoje, apresenta-se sob a capa de um denso \u201cnevoeiro geopol\u00edtico\u201d. A falta de visibilidade, permite um jogo sem regras claras. A diplomacia \u00e9 capturada para ganhar tempo, semear confus\u00e3o – entre advers\u00e1rios e junto da opini\u00e3o p\u00fablica– e preparar, na sombra, a log\u00edstica da guerra. Podemos confiar, hoje e amanh\u00e3, num l\u00edder assim?<\/p>\n

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Ahmed Mardnli \/ EPA<\/p><\/div>\n

A guerra contra o Ir\u00e3o recorda-nos que \u00e9 imperativo e urgente insistir na \u00e9tica internacional e nos Direitos Humanos. Quando a for\u00e7a bruta se torna o crit\u00e9rio primordial, ningu\u00e9m est\u00e1 verdadeiramente seguro – nem mesmo os mais poderosos. Se os Direitos Humanos s\u00e3o desprezados, o medo transforma-se na \u00fanica verdade aceit\u00e1vel e na regra social dominante. A novil\u00edngua de George Orwell come\u00e7a, inquietantemente, a ser imposta como norma lingu\u00edstica, quando em certas capitais europeias se fala de personagens invulgares que agora aparecem \u00e0 boca de cena.<\/p>\n

O que acontece hoje no M\u00e9dio Oriente sublinha uma realidade constante: durante e no fim das m\u00e1s decis\u00f5es e do despotismo, h\u00e1 sempre um grande n\u00famero de seres humanos a pagar a factura. Esta realidade leva-me a sustentar que a \u00fanica soberania que verdadeiramente conta \u00e9 aquela que assenta na protec\u00e7\u00e3o da vida e da dignidade humana. Tudo o resto pertence \u00e0 com\u00e9dia tr\u00e1gica do poder, \u00e0s ambi\u00e7\u00f5es megaloman\u00edacas absurdas e \u00e0 indiferen\u00e7a perante as pessoas e o pr\u00f3prio mundo. Estaremos a assistir ao decl\u00ednio definitivo das preocupa\u00e7\u00f5es humanistas?<\/p>\n

\u00c9 urgente levar este tema \u00e0 mesa do Conselho de Seguran\u00e7a. A diplomacia portuguesa, empenhada em obter um assento no Conselho para o bi\u00e9nio 2027-2028, deve assumir esta vis\u00e3o como uma bandeira sua: a bandeira da paz, do di\u00e1logo e da toler\u00e2ncia, com a Humanidade acima de tudo. Ao faz\u00ea-lo, Portugal alinhar-se-\u00e1 com a maioria dos Estados-membros e com a pr\u00f3pria ess\u00eancia da ONU. N\u00e3o seremos meros espectadores passivos do niilismo e do unilateralismo actuais, mas sim uma voz ativa, capaz de proclamar que os grandes desafios exigem respostas colectivas e multilaterais.<\/p>\n

A nossa participa\u00e7\u00e3o na NATO tem um objectivo de paz e n\u00e3o impede a constru\u00e7\u00e3o de pontes com organiza\u00e7\u00f5es regionais na Am\u00e9rica Latina, em \u00c1frica ou na \u00c1sia. Num momento em que algumas pot\u00eancias se afastam da ONU, ou a querem subalternizar e capturar, a diplomacia portuguesa poder\u00e1 servir de mais um pilar – em articula\u00e7\u00e3o com outros Estados – na constru\u00e7\u00e3o de consensos, na defesa do Direito Internacional e no apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de interesse comum. Por exemplo, dos tribunais internacionais sediados em Haia e dos organismos do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, vitais para milhares de milh\u00f5es de pessoas e para o planeta.<\/p>\n

Em Junho, a Assembleia Geral votar\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o do Conselho para os pr\u00f3ximos dois anos. A campanha portuguesa decorre num contexto exigente e bastante delicado. O nosso maior trunfo deve ser a promo\u00e7\u00e3o intransigente da paz atrav\u00e9s do refor\u00e7o do papel pol\u00edtico da ONU. \u00c9 essa a mensagem que o mundo quer – e mais precisa – de ouvir com clareza.<\/p>\n

Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/a>
\nVictor \u00c2ngelo
\nConselheiro em Seguran\u00e7a Internacional. Ex-secret\u00e1rio-geral-adjunto da ONU
\n06.03.2026<\/p>\n

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Os renascidos 4 estarolas pr\u00e9-hist\u00f3ricos do s\u00e9culo XXI<\/p><\/div>\n

Visita: \"counter\"<\/a><\/p>\n

- Neste Blogue, escreve-se em Portugu\u00eas \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9 de Portugal (n\u00e3o adulterado pela coloniza\u00e7\u00e3o do AO).<\/div><\/div><\/p>\n

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