{"id":1152,"date":"2026-03-10T09:53:24","date_gmt":"2026-03-10T08:53:24","guid":{"rendered":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/?p=1152"},"modified":"2026-03-10T09:53:24","modified_gmt":"2026-03-10T08:53:24","slug":"nao-ha-acordo-para-o-pacote-laboral-negociacoes-entre-governo-ugt-e-confederacoes-terminam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/nao-ha-acordo-para-o-pacote-laboral-negociacoes-entre-governo-ugt-e-confederacoes-terminam\/","title":{"rendered":"N\u00e3o h\u00e1 acordo para o pacote laboral. Negocia\u00e7\u00f5es entre Governo, UGT e confedera\u00e7\u00f5es terminam"},"content":{"rendered":"
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\ud83c\uddf5\ud83c\uddf9<\/span>\u00a0PORT<\/span>UGAL \/\/ NEGOCIA\u00c7\u00d5ES \/\/ PACOTE LABORAL<\/span><\/p>\n

Representantes terminam ronda esta segunda-feira sem qualquer possibilidade de compromisso. Executivo e Confedera\u00e7\u00f5es empresariais acusam UGT de “intransig\u00eancia”.<\/span><\/em><\/p>\n

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Reuni\u00e3o entre Governo, UGT e associa\u00e7\u00f5es patronais.
Reinaldo Rodrigues<\/p><\/div>\n

As negocia\u00e7\u00f5es do pacote laboral chegaram ao fim, esta segunda-feira, 9 de Mar\u00e7o, sem qualquer acordo entre Governo, representantes da UGT e das confedera\u00e7\u00f5es patronais.<\/p>\n

As reuni\u00f5es decorriam no Minist\u00e9rio do Trabalho mas, ao que foi poss\u00edvel apurar, n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista.<\/p>\n

“Houve uma falta de recuo do Governo em propostas sucessivas”, o que provocou um “desencontro estrutural e uma inadequa\u00e7\u00e3o de propostas face ao que a UGT tinha sugerido”, confirma fonte desta central sindical ao DN. “Para a UGT acabou a negocia\u00e7\u00e3o”.<\/strong><\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, confirma que o processo \u201cterminou.\u00a0Quando n\u00e3o se chega a acordo, d\u00e1-se o processo por terminado<\/strong>. Isto era um processo que se arrastava h\u00e1 sete meses.\u00a0N\u00e3o podemos prolongar isto<\/strong>. Nas \u00faltimas tr\u00eas semanas, foram 20 reuni\u00f5es\u201d, referiu, citado pelo ECO.<\/p>\n

O respons\u00e1vel afirma ainda que “n\u00e3o houve vontade pol\u00edtica por parte da UGT<\/strong>\u201d para chegar a um compromisso. \u201cTentou-se tudo at\u00e9 ao infinito.\u00a0N\u00e3o houve vontade, n\u00e3o se pode for\u00e7ar<\/strong>\u201c, salienta Francisco Calheiros \u00e0 mesma publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Da mesma falta de vontade por parte da central sindical queixou-se a ministra do Trabalho. “A UGT est\u00e1 absolutamente intransigente. O Governo vai realizar todos os esfor\u00e7os para que seja poss\u00edvel um acordo\u201d, garantiu Maria da Palma Ramalho, por seu lado.<\/p>\n

E Armindo Monteiro, presidente da CIP, afinou pelo mesmo diapas\u00e3o, referindo que as negocia\u00e7\u00f5es sobre o pacote laboral terminaram sem acordo por responsabilidade daquela central sindical.<\/p>\n

“\u00c9 da responsabilidade da UGT n\u00e3o haver acordo”, afirmou o l\u00edder da CIP, acrescentando que “n\u00e3o \u00e9 habitual ver a UGT ter a atitude que teve” durante o processo de negocia\u00e7\u00e3o da reforma laboral proposta em Julho de 2025 pelo Governo.<\/p>\n

Na reac\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00edda do encontro, S\u00e9rgio Monte, secret\u00e1rio-geral adjunto da UGT, afirma que “dizer que a UGT \u00e9 intransigente \u00e9 falta de verdade. Havia concilia\u00e7\u00e3o a quase 60 propostas. \u00c0 25.\u00aa hora, a CIP apresentou uma proposta maximalista que n\u00e3o permitia consensos”, considera o respons\u00e1vel.<\/p>\n

S\u00e9rgio Monte elencou uma s\u00e9rie de medidas contra as quais a central sindical sempre se mostrou contra, afirmando que n\u00e3o seriam negoci\u00e1veis, como a reintegra\u00e7\u00e3o de um trabalhador ap\u00f3s vencer um processo de despedimento por justa causa ou o banco de horas individual.<\/p>\n

“N\u00e3o est\u00e1 morto o acordo”, garante Monte. “Mas para a CIP, pelos vistos, est\u00e1. H\u00e1 v\u00e1rias propostas inconstitucionais. O Governo \u00e9 que tem de dizer se ainda existem ou n\u00e3o negocia\u00e7\u00f5es”, continuou respons\u00e1vel que garante que n\u00e3o abandonar\u00e3o “a mesa”.<\/p>\n

“Nas traves mestras do Governo n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es. Tivemos reuni\u00f5es com os nossos 55 sindicatos e mais de 30 disseram que esta proposta n\u00e3o era suscept\u00edvel de um acordo”, terminou o respons\u00e1vel.<\/p>\n

Recorde-se que desde Julho de 2025 que est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o a reforma da lei do trabalho, altura em que o Governo aprovou em Conselho de Ministros e, posteriormente, apresentou na Concerta\u00e7\u00e3o Social um anteprojecto que previa cerca de uma centena de 100 altera\u00e7\u00f5es \u00e0 actual legisla\u00e7\u00e3o laboral<\/strong>.<\/p>\n

As centrais sindicais foram sempre contra o “pacot\u00e3o” de medidas apresentado pelo Executivo de Lu\u00eds Montenegro, e a sua discord\u00e2ncia culminaria na greve geral de 11 de Dezembro – a primeira greve geral organizada pela UGT e pela CGTP desde os tempos da ‘troika<\/em>‘, em 2013. Foi a quinta greve geral em cinco d\u00e9cadas de democracia.<\/p>\n

Na altura, o secret\u00e1rio-geral adjunto da UGT, S\u00e9rgio Monte,\u00a0real\u00e7ava que\u00a0o Governo n\u00e3o estava a negociar uma altera\u00e7\u00e3o \u00e1 lei laboral, mas sim “a impor as suas vontades\u201c<\/strong>. Tiago Oliveira, secret\u00e1rio-geral da CGTP dizia, por seu lado, que a reforma proposta \u201cacentua a precariedade<\/strong>, facilita os despedimentos,\u00a0desregula os tempos de trabalho<\/strong>, limita a actua\u00e7\u00e3o dos sindicatos, e ataca a negocia\u00e7\u00e3o colectiva<\/strong>. Temos de exigir, neste momento, a retirada do pacote. \u00c9 neste momento.\u00a0Nenhum trabalhador perdoaria se n\u00e3o d\u00e9ssemos combate<\/strong>\u201d.<\/p>\n

O combate terminou hoje, assim, sem um vencedor claro. Mas vale a pena recordar que n\u00e3o ser\u00e1 alheio a este resultado o facto de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, que tomou esta segunda-feira posse como Presidente da Rep\u00fablica, j\u00e1 ter adiantado que n\u00e3o publicaria as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral tal como est\u00e3o porque a quest\u00e3o “n\u00e3o fez parte” das propostas eleitorais e sem um acordo em concerta\u00e7\u00e3o social. “Primeiro, n\u00e3o fez parte a proposta eleitoral dos partidos que est\u00e3o hoje no lugar.\u00a0<\/strong>Segundo, n\u00e3o houve acordo na concerta\u00e7\u00e3o social”, afirmou Seguro durante uma interven\u00e7\u00e3o na Faculdade de Economia do Porto, ainda durante a campanha para as presidenciais.<\/p>\n

A ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, que tem sido sempre a voz optimista destas negocia\u00e7\u00f5es, acreditando que elas poderiam chegar a bom porto, tem feito saber, no entanto, que com ou sem acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social, vai avan\u00e7ar com a proposta da altera\u00e7\u00e3o laboral no Parlamento, o que faz adivinhar que este poder\u00e1 ser o primeiro teste de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro numa presid\u00eancia que, fez quest\u00e3o de dizer e repetir durante, quer que seja de estabilidade.<\/p>\n

com Lusa<\/em><\/p>\n

Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/a>
\nMargarida Vaqueiro Lopes, Frederico B\u00e1rtolo, Ricardo Sim\u00f5es Ferreira
\n09.03.2026<\/p>\n

Visita: \"web<\/a><\/p>\n

- Neste Blogue, escreve-se em Portugu\u00eas \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9 de Portugal (n\u00e3o adulterado pela coloniza\u00e7\u00e3o do AO).<\/div><\/div><\/p>\n

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