{"id":1242,"date":"2026-03-25T10:37:10","date_gmt":"2026-03-25T09:37:10","guid":{"rendered":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/?p=1242"},"modified":"2026-03-25T10:43:52","modified_gmt":"2026-03-25T09:43:52","slug":"isaltino-morais-e-mais-22-arguidos-acusados-de-gastarem-150-mil-euros-do-municipio-em-refeicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/isaltino-morais-e-mais-22-arguidos-acusados-de-gastarem-150-mil-euros-do-municipio-em-refeicoes\/","title":{"rendered":"Isaltino Morais e mais 22 arguidos acusados de gastarem 150 mil euros do munic\u00edpio em refei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\r\n
\r\n \r\n <\/i>\r\n <\/a>\r\n 0 <\/span>\r\n<\/div>
\r\n \r\n <\/i>\r\n <\/a>\r\n 0<\/span>\r\n<\/div><\/div>

 <\/p>\n

\ud83c\uddf5\ud83c\uddf9<\/span>\u00a0PORT<\/span>UGAL \/\/ ABUSOS \/\/ C\u00c2MARA DE OEIRAS<\/span><\/p>\n

Segundo o despacho de acusa\u00e7\u00e3o do MP, mais de 1.400 refei\u00e7\u00f5es foram pagas indevidamente com dinheiro da autarquia. A C\u00e2mara de Oeiras refutou \u201csuspeitas e acusa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/em><\/p>\n

\"\"

Isaltino Morais
Leonardo Negr\u00e3o<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) acusou o presidente da C\u00e2mara de Oeiras, Isaltino Morais, e outros 22 arguidos, incluindo vereadores e funcion\u00e1rios, de peculato e de abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refei\u00e7\u00f5es pagas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

Segundo o despacho de acusa\u00e7\u00e3o do MP, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, os factos ocorreram durante os mandatos aut\u00e1rquicos de 2017-2021 e de 2021-2025, totalizando nestes per\u00edodos mais de 1.400 refei\u00e7\u00f5es pagas indevidamente com dinheiro da autarquia.<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara de Oeiras j\u00e1 refutou \u201csuspeitas e acusa\u00e7\u00f5es\u201d do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Em caso de condena\u00e7\u00e3o, o procurador do MP defende a perda de mandato de Isaltino Morais e dos autarcas visados, pedindo tamb\u00e9m que Isaltino Morais devolva 70 mil euros, individualmente, e mais 79 mil euros, solidariamente, em conjunto com os restantes arguidos.<\/strong><\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o discrimina as refei\u00e7\u00f5es de almo\u00e7o ou de jantar, algumas acima dos 900 euros<\/strong>, que inclu\u00edram marisco, bebidas e at\u00e9 tabaco, realizadas em restaurantes do munic\u00edpio de Oeiras, mas tamb\u00e9m nos munic\u00edpios vizinhos de Lisboa, Mafra, Cascais e Sintra.<\/p>\n

O MP conta que, ap\u00f3s a tomada de posse como presidente da C\u00e2mara de Oeiras, em Outubro de 2017, \u201caproveitando-se do cargo de que se encontrava investido e em que foi reeleito em 2021\u201d, Isaltino Morais \u201cformulou um des\u00edgnio \u2013 que manteve ao longo do seu mandato aut\u00e1rquico de 2017-2021 e depois ao longo do seu mandato aut\u00e1rquico 2021-2025, pelo menos, at\u00e9 20 de junho de 2024\u201d.<\/p>\n

Esse des\u00edgnio era \u201cde se apropriar, no seu interesse, em pr\u00f3prio benef\u00edcio e em benef\u00edcio de terceiros, de patrim\u00f3nio pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, em concreto, de quantias monet\u00e1rias pertencentes a esta autarquia, e destinadas a fins p\u00fablicos, mediante o pagamento de refei\u00e7\u00f5es, quer para si, quer para terceiros, que n\u00e3o lhes eram devidos e a que, por lei, n\u00e3o tinham direito\u201d, sustenta a acusa\u00e7\u00e3o, divulgada inicialmente pela TVI\/CNN.<\/p>\n

O MP diz que os arguidos \u201cactuaram em viola\u00e7\u00e3o dos deveres de legalidade, de prossecu\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, de isen\u00e7\u00e3o, de imparcialidade e de lealdade a que se encontravam adstritos<\/strong>, despendendo entre 2017 e 2024 milhares de euros pertencentes \u00e0 autarquia de Oeiras em refei\u00e7\u00f5es, suas e de terceiros\u201d.<\/p>\n

\u201cTudo com o pleno conhecimento e aquiesc\u00eancia do arguido Isaltino Afonso Morais\u201d, indica a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o MP, a partir do mandato aut\u00e1rquico de 2017-2021, Isaltino Morais \u201cgizou um plano\u201d e \u201cinstituiu, sem formalidades, como pr\u00e1tica que, sempre que lhe fosse oportuno, depois de pagar em restaurantes o pre\u00e7o devido pelas refei\u00e7\u00f5es de almo\u00e7o, lanche ou jantar que realizaria e ou que terceiros que o acompanhassem realizariam, obteria o seu reembolso \u00e0 custa do dinheiro p\u00fablico afeto \u00e0 autarquia de Oeiras\u201d.<\/p>\n

\u201cPara o efeito apresentaria as facturas de tais refei\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o de contabilidade e ordenaria que lhe fosse reembolsado o respectivo valor em dinheiro, o qual seria retirado do Fundo de Maneio da Presid\u00eancia, justificando contabilisticamente tais despesas a pretexto de \u2018despesas de representa\u00e7\u00e3o\u2019 e nomeando-as como \u2018reuni\u00f5es de trabalho\u2019\u201d<\/strong>, explica a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MP frisa que Isaltino Morais autorizou esta pr\u00e1tica de forma informal e verbal aos vereadores e arguidos Francisco Rocha Gon\u00e7alves (vice-presidente), Joana Micaela Baptista (vereadora da C\u00e2mara de Lisboa), Pedro Patacho, Armando Soares, Nuno Neto, Teresa Bacelar, Carla Rocha, Susana Duarte e Ana Laborinho da Fonseca.<\/strong><\/p>\n

A presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, entre 2021-2025, a arguida Elisabete Oliveira, assim como outros t\u00e9cnicos superiores e funcion\u00e1rios da autarquia de Oeiras, igualmente acusados, \u201cpassaram a seguir, sempre que lhes foi oportuno, a descrita pr\u00e1tica a partir de Outubro de 2017 e at\u00e9 20 de Junho de 2024,<\/strong> pelo menos, fazendo-o em diversos moldes\u201d.<\/p>\n

Isaltino Afonso Morais \u201cassinava depois as ordens de pagamento do valor de tais facturas em seu favor e a favor daqueles vereadores, presidente da Assembleia e funcion\u00e1rios que as tivessem apresentado, obtendo, assim, e fazendo obter \u00e0queles, o respectivo reembolso integral dos valores pagos por tais refei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

C\u00e2mara diz que sempre agiu dentro da legalidade<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara de Oeiras refutou entretanto as \u201csuspeitas e acusa\u00e7\u00f5es\u201d do Minist\u00e9rio P\u00fablico, reiterando que \u201csempre agiu dentro da legalidade\u201d.<\/p>\n

\u201cAs refei\u00e7\u00f5es de trabalho foram realizadas em estrito cumprimento das normas legais aplic\u00e1veis e no \u00e2mbito do regular exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es institucionais\u201d<\/strong>, afirmou numa declara\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Lusa fonte oficial da c\u00e2mara presidida por Isaltino Morais, eleito pelo movimento Inov25 (Isaltino Inovar Oeiras 25).<\/p>\n

Na sequ\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o pela TVI\/CNN da not\u00edcia do despacho, a autarquia considerou na declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Lusa que as \u201ciniciativas enquadram-se em pr\u00e1ticas correntes e amplamente adoptadas pela generalidade dos munic\u00edpios portugueses, no \u00e2mbito de reuni\u00f5es de trabalho, realiza\u00e7\u00e3o de visitas institucionais e recep\u00e7\u00e3o de representantes de entidades p\u00fablicas nacionais e internacionais\u201d.<\/strong><\/p>\n

\u201cA C\u00e2mara de Oeiras esclarece ainda que todas as despesas associadas foram devidamente processadas, documentadas e sujeitas aos mecanismos internos de controlo contabil\u00edstico<\/strong>, em conformidade com as regras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da gest\u00e3o financeira aut\u00e1rquica\u201d, referiu.<\/p>\n

A autarquia do distrito de Lisboa, acrescentou, \u201ccontinuar\u00e1 a colaborar integralmente com as autoridades competentes, prestando todos os esclarecimentos necess\u00e1rios no decurso do processo, com a convic\u00e7\u00e3o de que os factos ser\u00e3o devidamente esclarecidos\u201d.<\/p>\n

O presidente do executivo reafirmou, por fim, \u201co seu compromisso com a transpar\u00eancia, a legalidade e a boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, princ\u00edpios que orientam a sua actua\u00e7\u00e3o di\u00e1ria ao servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o de Oeiras\u201d.<\/p>\n

Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/a>
\nDN\/Lusa
\n25.03.2026<\/p>\n

Visita: \"free<\/a><\/p>\n

- Neste Blogue, escreve-se em Portugu\u00eas \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9 de Portugal (n\u00e3o adulterado pela coloniza\u00e7\u00e3o do AO).<\/div><\/div><\/p>\n

\"\"\"\"\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

<\/div>\n

<\/path><\/svg><\/i> \"Loading\"<\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

0 0   \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9\u00a0PORTUGAL \/\/ ABUSOS \/\/ C\u00c2MARA DE OEIRAS Segundo o despacho de acusa\u00e7\u00e3o do MP, mais de 1.400 refei\u00e7\u00f5es foram pagas indevidamente com dinheiro da autarquia. A C\u00e2mara de Oeiras refutou \u201csuspeitas e acusa\u00e7\u00f5es\u201d. O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n

<\/div>\n

<\/path><\/svg><\/i> \"Loading\"<\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[329,3,330,8,43,303,14],"tags":[],"class_list":["post-1242","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-camara-municipal-de-oeiras","category-diario-de-noticias","category-isaltino-morais","category-justica","category-lusa","category-marco-2026","category-portugal"],"a3_pvc":{"activated":true,"total_views":9,"today_views":0},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1242"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1246,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1242\/revisions\/1246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}