{"id":1439,"date":"2026-04-28T07:03:13","date_gmt":"2026-04-28T06:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/?p=1439"},"modified":"2026-04-28T07:03:13","modified_gmt":"2026-04-28T06:03:13","slug":"dois-pesos-e-duas-medidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/dois-pesos-e-duas-medidas\/","title":{"rendered":"Dois pesos e duas medidas"},"content":{"rendered":"
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\ud83c\uddf5\ud83c\uddf9<\/span> OPINI\u00c3O<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"Come\u00e7ou no in\u00edcio deste m\u00eas o per\u00edodo de entrega do IRS, e quase dois milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 submeteram as suas declara\u00e7\u00f5es de rendimentos relativos ao ano passado ao Estado. O Executivo comprometeu-se a pagar num prazo m\u00e9dio de duas semanas, o que tem sido cumprido, sobretudo quando se fala de entrega autom\u00e1tica de declara\u00e7\u00f5es \u2013 de qualquer forma, tenha especial aten\u00e7\u00e3o se fizer parte do grupo de pessoas que entrega a declara\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, porque t\u00eam sido relatados v\u00e1rios erros na declara\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es, o que pode ser penalizador na hora do acerto de contas.<\/p>\n

Ora, algo que sabemos este ano \u00e9 que os valores dos reembolsos dever\u00e3o ser significativamente menores, uma vez que o Governo de Lu\u00eds Montenegro decidiu reduzir o montante das contribui\u00e7\u00f5es mensais, para aliviar a carteira dos cidad\u00e3os no curto prazo, o que ainda poder\u00e1 causar surpresa a quem tenha andado mais desatento. Pode at\u00e9 dar-se o caso de ter de liquidar alguma conta com o Estado, mesmo que nos \u00faltimos anos tenha sempre sido reembolsado \u2013 da\u00ed ser ainda mais importante confirmar que declarou todas as suas despesas e que as tem devidamente identificadas para conseguir ter os benef\u00edcios fiscais devidos.<\/p>\n

Mas o que n\u00e3o deixa de ser surpreendente nesta \u00e9poca, \u00e9 que o Estado continue \u2013 e que n\u00f3s n\u00e3o nos insurjamos contra isso \u2013 a usar dois pesos e duas medidas na hora deste acerto de contas anual a que somos todos obrigados. \u00c9 que se eu for obrigada a liquidar algum montante ao Estado, porque n\u00e3o descontei o suficiente durante os 12 meses de 2025, tenho de o fazer at\u00e9 dia 31 de Julho de 2026. Precisamente um m\u00eas depois de ter terminado o prazo para a entrega das declara\u00e7\u00f5es de IRS. Mas se, por acaso, for o Estado a ter de me reembolsar porque, afinal, descontei mais do que me seria devido, pode faz\u00ea-lo at\u00e9 dia 31 de Agosto.<\/p>\n

No mesmo sentido, o Fisco tamb\u00e9m avisa logo que se houver lugar a reembolsos de valores inferiores a dez euros, estes n\u00e3o s\u00e3o transferidos para a conta do contribuinte. \u201cN\u00e3o h\u00e1 lugar a reembolso quando em virtude de liquida\u00e7\u00e3o, ainda que adicional, reforma ou liquida\u00e7\u00e3o, a import\u00e2ncia a restituir seja inferior a dez euros\u201d, diz o Portal das Finan\u00e7as. O mesmo n\u00e3o acontece se eu tiver de pagar 10 euros ao Estado \u2013 e \u00e9 s\u00f3 fazer as contas: se dois milh\u00f5es de contribuintes tiverem cinco euros, por exemplo, para receber do Estado, o Fisco embolsa 10 milh\u00f5es de euros sem o m\u00ednimo esfor\u00e7o (ou direito).<\/p>\n

O facto de haver dois pesos e duas medidas no tratamento de cidad\u00e3os e Executivo \u00e9 algo que n\u00e3o se restringe \u00e0s Finan\u00e7as, e que nos devia deixar a todos em alerta. Porque, afinal, este dinheiro todo de que falamos quando falamos de IRS, \u00e9 nosso: pagamo-lo porque trabalhamos, e entregamo-lo a quem escolhemos para o administrar, para que tenhamos direito a bens e servi\u00e7os. Ser mais exigentes com a transpar\u00eancia e a justi\u00e7a \u00e9, pois, o m\u00ednimo que devemos fazer.<\/p>\n

Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/a>
\nMargarida Vaqueiro Lopes
\nEditora-Executiva do Di\u00e1rio de Not\u00edcias
\n28.04.2026<\/p>\n

Visita: \"counter\"<\/a><\/p>\n

- Neste Blogue, escreve-se em Portugu\u00eas \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9 de Portugal (n\u00e3o adulterado pela coloniza\u00e7\u00e3o do AO).<\/div><\/div><\/p>\n

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