{"id":1441,"date":"2026-04-29T08:06:29","date_gmt":"2026-04-29T07:06:29","guid":{"rendered":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/?p=1441"},"modified":"2026-04-29T08:06:29","modified_gmt":"2026-04-29T07:06:29","slug":"o-chega-e-a-biblia-de-tarantino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/o-chega-e-a-biblia-de-tarantino\/","title":{"rendered":"O Chega e a B\u00edblia de Tarantino"},"content":{"rendered":"
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\ud83c\uddf5\ud83c\uddf9<\/span>\u00a0OPINI\u00c3O<\/span><\/p>\n

Nos EUA, um ministro pretende fazer um serm\u00e3o b\u00edblico recitando, em pose Chuck Norris, a fala furiosa de um gangster num filme; em Portugal, um partido invoca o laicismo do Estado para declarar que o pa\u00eds \u00e9 cat\u00f3lico e, portanto, podem-se ilegalizar outras confiss\u00f5es.<\/span> <\/em><\/p>\n

\"\"J\u00e1 toda a gente, menos o pr\u00f3prio, ter\u00e1 dado umas boas gargalhadas ao ver Pete Hegseth, o burlesco ministro da Guerra de Trump, recitar entusiasticamente, do princ\u00edpio ao fim, convencido de que est\u00e1 a reproduzir um excerto b\u00edblico, o inesquec\u00edvel \u201cserm\u00e3o\u201d de Samuel L Jackson em Pulp Fiction<\/em> \u2014 aquele que a personagem, esbirro de um mafioso, declama sempre antes de despachar mais uma v\u00edtima com um tiro entre os olhos.<\/p>\n

Engra\u00e7ado por\u00e9m que a maioria dos coment\u00e1rios sobre o equ\u00edvoco do governante se detiveram na sua reveladora ignor\u00e2ncia b\u00edblica, sem mencionarem algo bem mais relevante: admitindo que n\u00e3o se tinha enganado, e citara mesmo a B\u00edblia e n\u00e3o uma cria\u00e7\u00e3o de Quentin Tarantino, como se admite, num pa\u00eds com alegada separa\u00e7\u00e3o entre Estado e religi\u00e3o, um ministro \u201coficiar\u201d numa cerim\u00f3nia religiosa? Mais, que sentido faz uma cerim\u00f3nia religiosa num edif\u00edcio estatal (o Pent\u00e1gono)?<\/p>\n

A raz\u00e3o pela qual \u2014 em Portugal, pelo menos \u2014 ningu\u00e9m colocou essas quest\u00f5es \u00e9 que, apesar de termos desde 1976 uma Constitui\u00e7\u00e3o que deixa clara a separa\u00e7\u00e3o entre Estado e igrejas, estamos h\u00e1 estes mesmos 50 anos a assistir a nega\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas dessa separa\u00e7\u00e3o<\/a>. Desde logo, atrav\u00e9s do mais ou menos declarado financiamento, com dinheiros p\u00fablicos, da confiss\u00e3o dominante \u2014 ainda h\u00e1 um quarto de s\u00e9culo o ent\u00e3o cardeal patriarca de Lisboa, Jos\u00e9 Policarpo, se queixava de haver pouca verba no Or\u00e7amento de Estado para a constru\u00e7\u00e3o de igrejas, e s\u00f3 a partir de 2005, ap\u00f3s a revis\u00e3o da Concordata, os padres deixaram de beneficiar legalmente de isen\u00e7\u00e3o de IRS<\/a> \u2014, sendo fastidioso enumerar aqui todos os privil\u00e9gios, econ\u00f3micos e outros, de que a Igreja Cat\u00f3lica ainda goza face \u00e0s outras confiss\u00f5es.<\/p>\n

Este \u00e9, de resto, um assunto praticamente tabu \u2014 de cada vez que algu\u00e9m se lembra de abordar tais privil\u00e9gios, \u00e9 tratado de herege raivoso para baixo.<\/p>\n

Nem que apenas se proteste, por exemplo, contra o facto de a Igreja Cat\u00f3lica portuguesa ter levado duas d\u00e9cadas para aceitar examinar com seriedade a horripilante quest\u00e3o dos crimes de abuso sexual de menores no seu seio, sem nunca ter sido a tal for\u00e7ada pelo Estado<\/strong>. Ou se chame a aten\u00e7\u00e3o para o facto de a renitente interdi\u00e7\u00e3o do sacerd\u00f3cio \u00e0s mulheres, mantendo-as num estatuto de menoriza\u00e7\u00e3o na hierarquia, constituir, nas palavras do te\u00f3logo su\u00ed\u00e7o Hans K\u00fcng, \u201cuma difama\u00e7\u00e3o essencial das mulheres\u201d que nega o princ\u00edpio fundamental da igualdade de g\u00e9nero<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Ou ainda, numa nota mais leve, algu\u00e9m se insurja\u00a0 por num determinado dia santo para os crentes do catolicismo toda uma zona da cidade ser apetrechada com altifalantes para que o som da m\u00fasica (tocada pela banda da GNR, claro) e c\u00e2nticos de uma prociss\u00e3o, mais o serm\u00e3o do padre que lhe preside, possam propagar-se em alto e bom som por v\u00e1rios quarteir\u00f5es.<\/p>\n

Que faria ent\u00e3o se, em vez de questionar apenas a necessidade de altifalantes que obrigam toda a gente nas imedia\u00e7\u00f5es a escutar a celebra\u00e7\u00e3o como se tivesse resolvido passar o dia na missa, a proposta fosse de\u00a0interditar as prociss\u00f5es, alegando que, ao ocupar o espa\u00e7o p\u00fablico, incomodam quem nelas n\u00e3o participa, podendo de resto defender-se que s\u00e3o contr\u00e1rias aos valores e gostos da maioria, j\u00e1 que, como resulta evidente, s\u00f3 uma \u00ednfima minoria da popula\u00e7\u00e3o, mesmo quando sucedem em feriados, a elas ocorre?<\/strong><\/p>\n

Tal proposta \u2014 a de interditar as prociss\u00f5es por a maioria nelas n\u00e3o participar nem por elas se interessar \u2014 seria decerto e bem classificada como um atentado \u00e0 liberdade em geral e \u00e0 liberdade religiosa em particular. N\u00e3o faltaria quem lembrasse que \u00e9 assim que agem os estados totalit\u00e1rios e as teocracias, onde, em nome do alegado imp\u00e9rio de uma maioria e do bem da na\u00e7\u00e3o, os que professam religi\u00f5es minorit\u00e1rias (ou qualquer religi\u00e3o) s\u00e3o frequentemente invisibilizados, discriminados, obrigados a esconderem-se para as celebrar. E at\u00e9 insultados, perseguidos, escorra\u00e7ados, brutalizados e mortos.<\/strong><\/p>\n

Haveria inclusive quem recordasse como em Portugal, o Portugal mon\u00e1rquico em que Igreja Cat\u00f3lica e Estado n\u00e3o se distinguiam, foram a certa altura discriminados, perseguidos, escorra\u00e7ados e obrigados a esconder a sua religi\u00e3o, para n\u00e3o serem expulsos ou assassinados, os judeus.<\/p>\n

Tudo impens\u00e1vel hoje, no pa\u00eds democr\u00e1tico e liberal, com separa\u00e7\u00e3o entre confiss\u00f5es e Estado e garantia constitucional de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o com base na religi\u00e3o, que somos.<\/p>\n

Ou n\u00e3o: num projecto de lei <\/a>apresentado em Mar\u00e7o, e que esta quarta-feira vai a discuss\u00e3o em comiss\u00e3o, a dos assuntos constitucionais, da Assembleia da Rep\u00fablica, o Chega prop\u00f5e precisamente, em nome de uma \u201cmatriz cultural e espiritual da na\u00e7\u00e3o\u201d, e da \u201cidentidade cat\u00f3lica portuguesa\u201d, alterar a Lei da Liberdade Religiosa (de 2001) para combater \u201ca crescente diversidade religiosa\u201d<\/strong>.<\/p>\n

Passando ent\u00e3o os respectivos artigos 4\u00ba e 5\u00ba a rezar assim (altera\u00e7\u00f5es a it\u00e1lico): \u201cO Estado n\u00e3o adopta qualquer religi\u00e3o nem se pronuncia sobre quest\u00f5es religiosas, contanto que as mesmas n\u00e3o contrariam os valores constitucionais ou a ordem p\u00fablica<\/strong><\/em> (\u2026)\u201d; \u201cO Estado cooperar\u00e1 com as igrejas e comunidades religiosas radicadas em Portugal e compat\u00edveis com os valores nacionais<\/strong><\/em> (\u2026).\u201d<\/p>\n

O objectivo, entre outros, tal como se admite no muito instrutivo pre\u00e2mbulo do diploma, assinado pelos 60 deputados do partido, \u00e9 desde logo proibir \u201ccelebra\u00e7\u00f5es mu\u00e7ulmanas em espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, com a justifica\u00e7\u00e3o de que ser mu\u00e7ulmano \u00e9 n\u00e3o ser portugu\u00eas: \u201cN\u00e3o pode, nem deve, o Estado, disponibilizar os seus espa\u00e7os p\u00fablicos, e at\u00e9, financiar, celebra\u00e7\u00f5es que nada t\u00eam que ver com a matriz do ser portugu\u00eas.\u201d<\/strong><\/p>\n

Assistimos assim \u00e0 expuls\u00e3o simb\u00f3lica de todo e qualquer mu\u00e7ulmano da identidade nacional, ficando ali\u00e1s a saber, os que de n\u00f3s n\u00e3o s\u00e3o cat\u00f3licos, que deixamos muito a desejar como portugueses<\/strong> (como ali\u00e1s nos lembrou ainda h\u00e1 semanas o minist\u00e9rio da Defesa, ao partilhar nas redes sociais o desejo de \u201cUma Santa P\u00e1scoa\u201d) e podemos, qui\u00e7\u00e1, ser os pr\u00f3ximos.<\/p>\n

O mais curioso, por\u00e9m, \u00e9 que o Chega apresenta estas propostas em nome do \u201cprinc\u00edpio constitucionalmente protegido da liberdade religiosa\u201d. E como? Alegando que \u201cem algumas comunidades mu\u00e7ulmanas h\u00e1 sistemas normativos, como a Xaria, nos quais a distin\u00e7\u00e3o entre o direito religioso e o direito civil n\u00e3o \u00e9 formalmente estabelecida, pr\u00e1tica substancialmente distinta do princ\u00edpio ocidental da separa\u00e7\u00e3o entre Estado e religi\u00e3o, consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa (\u2026).\u201d Um \u201cprinc\u00edpio ocidental\u201d que, lembre-se, at\u00e9 1975 n\u00e3o vigorava em Portugal, j\u00e1 que o div\u00f3rcio civil era interditado a quem tivesse celebrado um casamento cat\u00f3lico \u2014 mas isso agora n\u00e3o interessa nada, muito menos ao partido \u201cdos tr\u00eas salazares\u201d.<\/p>\n

Conclu\u00edmos assim que para defender a ideia de que uma confiss\u00e3o (reconhecida pelo Estado, como \u00e9 o caso da isl\u00e2mica) n\u00e3o pode ser tratada como igual \u00e0s outras, o que significa, obviamente, que aqueles que a professam n\u00e3o s\u00e3o cidad\u00e3os como os outros, se invoca o princ\u00edpio da liberdade religiosa.<\/strong>\u00a0 Mais: parte-se \u201cda premissa constitucional de um Estado laico<\/strong> cuja pol\u00edtica p\u00fablica deve preservar a respectiva neutralidade e a igualdade entre cidad\u00e3os<\/strong>, sem preju\u00edzo das garantias de liberdade religiosa (\u2026).\u201d<\/p>\n

O que este extraordin\u00e1rio diploma nos diz \u00e9 que \u00e9 para defender o Estado laico \u2014 o Estado que n\u00e3o tem religi\u00e3o \u2014 que prop\u00f5e ilegalizar a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de uma determinada confiss\u00e3o, porque essa manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica colide com \u201co n\u00facleo identit\u00e1rio portugu\u00eas\u201d, ou seja, com uma proclamada identidade cat\u00f3lica nacional. E isto tudo, imagine-se, \u201cn\u00e3o pretendendo alinhar qualquer ju\u00edzo de valor discriminat\u00f3rio\u201d.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 preciso ser constitucionalista ou sequer jurista para saber que este projecto de lei n\u00e3o tem ponta por onde se lhe pegue \u2014 os pr\u00f3prios autores saber\u00e3o bem disso. Mas o que pretendem n\u00e3o \u00e9 aprovar uma lei. \u00c9, como Hegseth quis com o seu serm\u00e3o tarantinesco, fazer um <\/strong>show<\/strong><\/em>. Num caso como no outro, de \u00f3dio \u2014 porque \u00e9 esse o seu \u00fanico reino.<\/strong><\/p>\n

Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/a>
\nFernanda C\u00e2ncio
\n29.04.2026<\/p>\n

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- Neste Blogue, escreve-se em Portugu\u00eas \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9 de Portugal (n\u00e3o adulterado pela coloniza\u00e7\u00e3o do AO).<\/div><\/div><\/p>\n

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