{"id":1575,"date":"2026-05-19T19:02:16","date_gmt":"2026-05-19T18:02:16","guid":{"rendered":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/?p=1575"},"modified":"2026-05-19T19:02:16","modified_gmt":"2026-05-19T18:02:16","slug":"isto-nao-e-uma-detencao-e-uma-retencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/isto-nao-e-uma-detencao-e-uma-retencao\/","title":{"rendered":"Isto n\u00e3o \u00e9 uma deten\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma reten\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\r\n
\r\n \r\n <\/i>\r\n <\/a>\r\n 1 <\/span>\r\n<\/div>
\r\n \r\n <\/i>\r\n <\/a>\r\n 0<\/span>\r\n<\/div><\/div>

 <\/p>\n

\ud83c\uddf5\ud83c\uddf9<\/span>\u00a0OPINI\u00c3O<\/span><\/p>\n

\"\"Imagine que \u00e9 uma mulher do Congo, idosa, desorientada, chegada a um pa\u00eds novo. Veio porque algu\u00e9m lhe prometeu que ali poderia viver em seguran\u00e7a. Mas faltavam-lhe pap\u00e9is. \u00c9 ent\u00e3o encerrada numa sala no aeroporto, trancada a sete chaves, e ali fica dois meses. \u201cN\u00e3o est\u00e1 detida\u201d, dizem-lhe.<\/p>\n

Lembro-me bem desta mulher, h\u00e1 uns anos, quando fazia visitas aos EECIT [Espa\u00e7o Equiparado a Centro de Instala\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria]. Lembro-me de como se queixava, por gestos, de que a comida de avi\u00e3o lhe fazia mal. Lembro-me do barulho da porta de metal, da tranca a dar muitas voltas, e de a deixarem ali sozinha, afastada, longe da vista.<\/p>\n

Foi uma das hist\u00f3rias que mais me marcou na minha passagem pelo Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Tortura. E contrastava de forma frustrante com o tom autorit\u00e1rio das autoridades: \u201cOs estrangeiros no EECIT n\u00e3o est\u00e3o detidos. Est\u00e3o re-ti-dos!\u201d Sublinhavam cada s\u00edlaba como se assim se apagasse a desumanidade testemunhada.<\/p>\n

Nas v\u00e1rias forma\u00e7\u00f5es que dou em mat\u00e9ria de direitos humanos, aparece de vez em quando um \u201cnegacionista\u201d deste tipo. N\u00e3o se det\u00eam migrantes; as pessoas ficam retidas. \u00c9 falso que os advogados tivessem dificuldades de acesso a esses espa\u00e7os. N\u00e3o se det\u00eam crian\u00e7as. O tom \u00e9 sempre o mesmo: n\u00e3o \u00e9 assim, n\u00e3o acontece. Repetem-no como um mantra, mesmo perante quem trabalhou no terreno e escreveu relat\u00f3rios publicamente dispon\u00edveis.<\/p>\n

\u00c9 cada vez mais importante chamar as coisas pelos nomes, sobretudo quando se aproxima a aplica\u00e7\u00e3o do pol\u00e9mico Pacto Europeu de Imigra\u00e7\u00e3o. Este introduz um processo de triagem de migrantes na fronteira que pode durar at\u00e9 18 semanas, impedindo a entrada no pa\u00eds.<\/p>\n

Diz-se que isso n\u00e3o implica necessariamente \u201cdeten\u00e7\u00e3o\u201d. Tenho muito receio desta f\u00f3rmula, porque pode ser deturpada pelos eufemistas do costume. Ainda n\u00e3o percebi onde ficar\u00e3o estas pessoas e receio que venham precisamente a ficar nos EECIT, privadas da liberdade. Se assim for, ent\u00e3o t\u00eam de ser tratadas como aquilo que efectivamente s\u00e3o: pessoas detidas por autoridades portuguesas.<\/p>\n

Ora, a Constitui\u00e7\u00e3o exige controlo judicial da deten\u00e7\u00e3o. Mas foge-se a isso atrav\u00e9s de uma fic\u00e7\u00e3o: a pessoa ainda n\u00e3o entrou no territ\u00f3rio e, por isso, embora sujeita \u00e0s ordens das autoridades portuguesas, n\u00e3o beneficia plenamente das garantias constitucionais, entre elas o art. 27.\u00ba.<\/p>\n

Como jurista de direitos humanos, sou muito avessa a eufemismos e fic\u00e7\u00f5es que servem para afastar garantias constitucionais. Chamar as coisas por outro nome, \u201cfazer de conta que\u201d, s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es que a Hist\u00f3ria j\u00e1 mostrou serem perigosas.<\/p>\n

Priva\u00e7\u00e3o de liberdade, seja em EECIT, seja no Estabelecimento Prisional da Carregueira, \u00e9 deten\u00e7\u00e3o. Se \u00e9 praticada por autoridade portuguesa, est\u00e1 sob jurisdi\u00e7\u00e3o portuguesa, esteja a pessoa na esquadra do Rato ou em mar alto. Logo, aplica-se a Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa. O resto s\u00e3o hist\u00f3rias que me podem contar as vezes que quiserem, mas nunca me v\u00e3o convencer.<\/p>\n

Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/a>
\nAna Rita Gil
\nProfessora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigadora do Lisbon Public Law
\n19.05.2026<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Visita: \"counter\"<\/a><\/p>\n

- Neste Blogue, escreve-se em Portugu\u00eas \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9 de Portugal (n\u00e3o adulterado pela coloniza\u00e7\u00e3o do AO).<\/div><\/div><\/p>\n

\"\"\"\"\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

<\/div>\n

<\/path><\/svg><\/i> \"Loading\"<\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1 0   \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9\u00a0OPINI\u00c3O Imagine que \u00e9 uma mulher do Congo, idosa, desorientada, chegada a um pa\u00eds novo. Veio porque algu\u00e9m lhe prometeu que ali poderia viver em seguran\u00e7a. Mas faltavam-lhe pap\u00e9is. \u00c9 ent\u00e3o encerrada numa sala no aeroporto, trancada … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n

<\/div>\n

<\/path><\/svg><\/i> \"Loading\"<\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[165,3,363,4,14],"tags":[],"class_list":["post-1575","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ana-rita-gil","category-diario-de-noticias","category-maio-2026","category-opiniao","category-portugal"],"a3_pvc":{"activated":true,"total_views":7,"today_views":0},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1575"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1577,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1575\/revisions\/1577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}