{"id":1786,"date":"2026-06-14T11:19:34","date_gmt":"2026-06-14T10:19:34","guid":{"rendered":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/?p=1786"},"modified":"2026-06-14T11:19:34","modified_gmt":"2026-06-14T10:19:34","slug":"a-polemica-dos-guarda-sois-em-frente-as-concessoes-o-que-dizem-autoridades-e-concessionarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/a-polemica-dos-guarda-sois-em-frente-as-concessoes-o-que-dizem-autoridades-e-concessionarias\/","title":{"rendered":"A pol\u00e9mica dos guarda-s\u00f3is em frente \u00e0s concess\u00f5es. O que dizem autoridades e concession\u00e1rias?"},"content":{"rendered":"
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\ud83c\uddf5\ud83c\uddf9<\/span>\u00a0PORT<\/span>UGAL \/\/ PRAIAS \/\/ CHAP\u00c9US DE SOL \ud83c\udfd6\ufe0f<\/span><\/p>\n

Pol\u00e9mica rebentou quando presidente da APA classificou a pr\u00e1tica dos operadores, vista nas praias nacionais h\u00e1 v\u00e1rios anos, como um “abuso”, apanhando os concession\u00e1rios de surpresa.<\/span><\/em><\/p>\n

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Praia Tr\u00f3ia-Gal\u00e9 C\u00e2mara de Gr\u00e2ndola<\/p><\/div>\n

A pol\u00e9mica rebentou a 25 de Maio. Questionado sobre a sinal\u00e9tica existente em v\u00e1rias praias, que encaminha os utilizadores de chap\u00e9us-de-sol pr\u00f3prios para zonas espec\u00edficas do areal e afasta a sua coloca\u00e7\u00e3o em frente \u00e0s zonas concessionadas, o presidente da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), Jos\u00e9 Pimenta Machado, classificou essa pr\u00e1tica como um “abuso”. A declara\u00e7\u00e3o apanhou os concession\u00e1rios de surpresa, porque esta pr\u00e1tica \u00e9 vista nas praias nacionais h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/p>\n

Que justifica\u00e7\u00e3o d\u00e1 o presidente da APA?<\/span><\/p>\n

Segundo Jos\u00e9 Pimenta Machado, a \u00e1rea reservada \u00e0s concess\u00f5es corresponde exclusivamente ao espa\u00e7o delimitado nos respectivos t\u00edtulos e regulamentos, acrescentando que “nunca devem ultrapassar 30% da \u00e1rea \u00fatil da praia” nem “50% da frente de mar”. “E nada mais. Isto que fique claro. Todo o resto \u00e9 de uso livre”, refor\u00e7ou, admitindo a possibilidade de a sinal\u00e9tica diferente nas diversas praias ser retirada: “sim, \u00e9 um abuso. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida sobre isso.”<\/p>\n

Pimenta Machado chegou mesmo a referir que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 quase exclusiva do Algarve. “Tenho de confessar que h\u00e1 aqui alguma confus\u00e3o. No restou pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 assim”, frisou. Uma semana depois, a 2 de Junho, a APA emitiu um esclarecimento formal a sublinhar as declara\u00e7\u00f5es do seu presidente.<\/p>\n

O que diz o Governo?<\/span><\/p>\n

De acordo com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, que tutela estas quest\u00f5es, “as praias s\u00e3o p\u00fablicas, sempre foram e continuam a ser”<\/a><\/strong>. Questionada directamente sobre se qualquer banhista pode colocar chap\u00e9us-de-sol em frente \u00e0s concess\u00f5es, a ministra foi taxativa: “Pode colocar.”<\/p>\n

O que diz a DECO PROteste?<\/span><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO PROteste) sublinha o esclarecimento da APA. “O acesso e a frui\u00e7\u00e3o das praias s\u00e3o direitos garantidos a todos os cidad\u00e3os. Como tal, as zonas destinadas ao aluguer de chap\u00e9us e de espregui\u00e7adeiras n\u00e3o s\u00e3o impeditivas da utiliza\u00e7\u00e3o livre dos banhistas do areal em frente e que \u00e9 p\u00fablico. As \u00e1reas das praias n\u00e3o abrangidas por concess\u00f5es ou licen\u00e7as est\u00e3o dispon\u00edveis, sem restri\u00e7\u00e3o, para os veraneantes.”<\/p>\n

O que dizem os concession\u00e1rios?<\/span><\/p>\n

De acordo com Andr\u00e9 Sousa, respons\u00e1vel por uma concess\u00e3o na Praia do Garr\u00e3o, no concelho de Loul\u00e9, os operadores seguiam as orienta\u00e7\u00f5es que lhes eram dadas. “Acho que todos os concession\u00e1rios cumpriam com as regras em vigor. Havia sinal\u00e9tica que nos era obrigat\u00f3ria. O edital de praia tamb\u00e9m tem as suas pr\u00f3prias regras”, afirmou, admitindo incerteza sobre o enquadramento legal.<\/p>\n

“Agora parece que n\u00e3o h\u00e1 um consenso. Diz-se uma coisa, est\u00e1 escrita outra. Mesmo n\u00f3s concession\u00e1rios precisamos de ver isto resolvido para sabermos como proceder”, acrescentou, assegurando que nunca impediu qualquer banhista de permanecer em frente \u00e0s zonas concessionadas.<\/p>\n

O empres\u00e1rio explicou que os operadores se limitavam a “recomendar” aos utilizadores que utilizassem as zonas indicadas pela sinal\u00e9tica existente e lembrou que as autoridades sancionavam os supostos infractores: “Viam-se muitas vezes pessoas a serem autuadas e retiradas da zona, e outras n\u00e3o.”<\/p>\n

Andr\u00e9 Sousa admite que a clarifica\u00e7\u00e3o das regras por parte da APA “provavelmente vai afectar um pouco” a actividade econ\u00f3mica das concess\u00f5es, porque alguns clientes t\u00eam a expectativa de aproveitar uma frente de mar limpa e sem obst\u00e1culos.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Concession\u00e1rios de Praia e Bares da zona Norte considerou esta sexta-feira que a coloca\u00e7\u00e3o de guarda-s\u00f3is em frente a zonas concessionadas est\u00e1 \u201cultrapassada\u201d e que o conv\u00edvio entre banhistas sempre foi saud\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cAcho que essa quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 mais do que ultrapassada. N\u00e3o vejo a\u00ed qualquer pol\u00e9mica. Essas coisas sempre funcionaram bem. Nos pontos onde haja alguma coisa a corrigir, as situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o perfeitamente corrig\u00edveis e, na generalidade do pa\u00eds, o conv\u00edvio dos banhistas tem sido sempre saud\u00e1vel\u201d, afirmou Lu\u00eds Carvalho, citado pela Lusa, a prop\u00f3sito da abertura, no s\u00e1bado, da \u00e9poca balnear na maioria das praias do Norte.<\/p>\n

J\u00e1 a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Concession\u00e1rios de Praia (FPCP) assegurou que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor est\u00e1 a ser aplicada, embora tenha alertado para d\u00favidas relacionadas com a sinaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas reservadas aos chap\u00e9us-de-sol concessionados.<\/p>\n

*Com Lusa<\/em><\/p>\n

Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/a>
\nDavid Pereira
\n13.06.2026<\/p>\n

Visita: \"free<\/a><\/p>\n

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- Neste Blogue, escreve-se em Portu<\/span>gu\u00eas<\/span> \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9 de Portugal (n\u00e3o adulterado pela coloniza\u00e7\u00e3o do AO).<\/div><\/div><\/p>\n

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