{"id":1793,"date":"2026-06-15T19:19:44","date_gmt":"2026-06-15T18:19:44","guid":{"rendered":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/?p=1793"},"modified":"2026-06-15T19:19:44","modified_gmt":"2026-06-15T18:19:44","slug":"vai-trabalhar-malandro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/vai-trabalhar-malandro\/","title":{"rendered":"Vai trabalhar, malandro!"},"content":{"rendered":"
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\ud83c\uddf5\ud83c\uddf9<\/span>\u00a0OPINI\u00c3O<\/span><\/p>\n

\"\"A pol\u00edtica social portuguesa entrou no modo \u201cvai trabalhar, malandro\u201d. N\u00e3o \u00e9 esta a letra da proposta da Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica<\/a>, mas \u00e9 a m\u00fasica de fundo.<\/p>\n

A boa ideia de simplificar apoios dispersos, reduzir burocracia e evitar que trabalhar signifique perder rendimento foi capturada por outra prioridade: provar que quem recebe apoio n\u00e3o est\u00e1 a enganar o Estado. A PSU podia ser uma reforma do Estado social<\/a>. Arrisca tornar-se num teste moral aos pobres.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 ingenuidade nesta cr\u00edtica. Um Estado social deve ser claro, exigente e fiscalizado. Deve evitar abusos e garantir que trabalhar compensa. No entanto, desenhar uma presta\u00e7\u00e3o eficaz \u00e9 uma coisa; outra \u00e9 partir do pressuposto pol\u00edtico de que o benefici\u00e1rio \u00e9, antes de mais, um risco.<\/p>\n

A proposta<\/a> junta 13 presta\u00e7\u00f5es n\u00e3o contributivas, incluindo RSI, subs\u00eddio social de desemprego e pens\u00f5es sociais, e prev\u00ea inscri\u00e7\u00e3o no centro de emprego, disponibilidade para trabalho, forma\u00e7\u00e3o e actividades de solidariedade social at\u00e9 15 horas semanais<\/a>, podendo esse limite aumentar em renova\u00e7\u00f5es posteriores. O problema n\u00e3o \u00e9 haver deveres. \u00c9 a suspei\u00e7\u00e3o tornar-se o centro pol\u00edtico da reforma.<\/p>\n

A linguagem escolhida confirma esse desvio. Lu\u00eds Montenegro apresentou a PSU como forma de combater \u201cabusos e fraudes<\/a>\u201d, impedindo que os apoios se transformem numa \u201cforma de vida<\/a>\u201d. Ros\u00e1rio Palma Ramalho disse ser preciso evitar que seja \u201cfinanceiramente mais vantajoso permanecer desocupado\u201d<\/a> do que regressar ao trabalho e comparou o canal de den\u00fancias de abusos na PSU aos canais de den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

O Governo pode defender incentivos ao emprego. Deve, ali\u00e1s. Mas quando a explica\u00e7\u00e3o p\u00fablica da reforma insiste mais no abuso do que na pobreza, o problema deixa de ser a insufici\u00eancia dos apoios para passar a ser a alegada tenta\u00e7\u00e3o de viver deles.<\/p>\n

\u00c9 por isso que a aproxima\u00e7\u00e3o ao Chega neste diploma tem tanto de narrativo como de program\u00e1tico. A PSU baixou \u00e0 especialidade sem vota\u00e7\u00e3o, abrindo espa\u00e7o a negocia\u00e7\u00e3o. E f\u00ea-lo com o PSD dispon\u00edvel para avaliar o prazo de descontos exigido a imigrantes no acesso a apoios sociais<\/a>, uma das linhas pol\u00edticas do partido de Andr\u00e9 Ventura. O Governo afastou-se da resposta ao diagn\u00f3stico da OCDE<\/a>, que coloca Portugal abaixo da m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia no impacto das presta\u00e7\u00f5es sociais na redu\u00e7\u00e3o da pobreza, e aceitou discutir a partir da ideia de que a protec\u00e7\u00e3o social deve ser endurecida porque h\u00e1 sempre algu\u00e9m a abusar dela.<\/p>\n

Os n\u00fameros desmontam a caricatura. O valor de refer\u00eancia do RSI em 2026 \u00e9 247,56 euros<\/a>. Em Abril, o cabaz alimentar essencial atingiu 259,52 euros<\/a>. A presta\u00e7\u00e3o apresentada tantas vezes como convite \u00e0 pregui\u00e7a \u2013 e que tem hoje no n\u00famero de benefici\u00e1rios mais baixo dos \u00faltimos vinte anos<\/a> \u2013 \u00e9 inferior ao custo de um cabaz alimentar b\u00e1sico. Isto antes dos custos de renda de casa, luz, \u00e1gua, transportes ou medicamentos. A pergunta s\u00e9ria n\u00e3o \u00e9, por isso, por que \u00e9 que algu\u00e9m prefere viver assim. \u00c9 antes como \u00e9 que algu\u00e9m consegue viver assim.<\/p>\n

Por outro lado, o crit\u00e9rio patrimonial revela uma vis\u00e3o demasiado urbana do pa\u00eds. A proposta limita o valor de bens m\u00f3veis sujeitos a registo a cerca de 16.114 euros, incluindo autom\u00f3veis. Fora das \u00e1reas metropolitanas, ter carro n\u00e3o \u00e9 necessariamente sinal de conforto. \u00c9 muitas vezes a \u00fanica forma de chegar ao trabalho, ao centro de sa\u00fade ou ao supermercado. Penalizar cegamente a posse de carro \u00e9 penalizar tamb\u00e9m quem vive onde o transporte p\u00fablico falhou primeiro<\/a>.<\/p>\n

A suspei\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma ideia nova. Ronald Reagan popularizou a figura da “welfare queen<\/a><\/em>\u201d \u2013 um caso de fraude convertido em categoria social<\/a> para fazer da protec\u00e7\u00e3o social uma amea\u00e7a moral. Lo\u00efc Wacquant<\/a> designaria o processo como penaliza\u00e7\u00e3o da pobreza, classificando-o como a substitui\u00e7\u00e3o do Estado social pelo disciplinamento punitivo dos pobres.<\/p>\n

A PSU deve ser julgada pelo que resolve. Se reduz pobreza, melhora acesso, protege quem precisa e incentiva o trabalho sem humilhar. Trabalhar deve compensar sempre. Mas nenhuma reforma do Estado social far\u00e1 bem ao pa\u00eds se come\u00e7ar por degradar a dignidade de quem precisa dele.<\/p>\n

\u00c9 esse o perigo de governar a partir da excep\u00e7\u00e3o. Acaba-se a desenhar pol\u00edticas contra fantasmas.<\/p>\n

Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/a>
\nAndr\u00e9 Santos Pereira
\nProfessor universit\u00e1rio e analista pol\u00edtico
\n15.06.2026<\/p>\n

Visita: \"counter\"<\/a><\/p>\n

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- Neste Blogue, escreve-se em Portu<\/span>gu\u00eas<\/span> \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9 de Portugal (n\u00e3o adulterado pela coloniza\u00e7\u00e3o do AO).<\/div><\/div><\/p>\n

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