{"id":200,"date":"2025-11-05T16:04:50","date_gmt":"2025-11-05T15:04:50","guid":{"rendered":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/?p=200"},"modified":"2025-11-05T16:06:03","modified_gmt":"2025-11-05T15:06:03","slug":"suspensao-de-novos-registos-de-alojamento-local-em-lisboa-continua-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/suspensao-de-novos-registos-de-alojamento-local-em-lisboa-continua-em-vigor\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de novos registos de alojamento local em Lisboa continua em vigor"},"content":{"rendered":"
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PORTUGAL \/\/ ALOJAMENTO LOCAL<\/span><\/p>\n

De acordo com despacho do presidente da C\u00e2mara de Lisboa, Carlos Moedas, o mesmo \u201cencontra-se suspenso\u201d por for\u00e7a do regime de gest\u00e3o limitada dos \u00f3rg\u00e3os das autarquias locais e seus titulares.<\/p>\n

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DN\/Lusa<\/p><\/div>\n

A suspens\u00e3o do registo de novos estabelecimentos de alojamento local em Lisboa continua em vigor, porque o prazo de vig\u00eancia se encontra suspenso na sequ\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 12 de Outubro, afirmou o presidente da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

O prazo quanto \u00e0 suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de novos registos de estabelecimentos de alojamento local (AL) terminaria na sexta-feira, dia 07 de Novembro, mas, segundo um despacho do presidente da C\u00e2mara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), o mesmo \u201cencontra-se suspenso\u201d por for\u00e7a do regime de gest\u00e3o limitada dos \u00f3rg\u00e3os das autarquias locais e seus titulares.<\/p>\n

Este regime, de acordo com Carlos Moedas, vigora \u201cface \u00e0s vicissitudes decorrentes do processo eleitoral\u201d, em que n\u00e3o foram ainda instalados os \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos nem tomaram posse os respectivos eleitos, na sequ\u00eancia da recontagem dos votos numa sec\u00e7\u00e3o da freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica, processo que foi conclu\u00eddo na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Os efeitos da suspens\u00e3o do decurso deste prazo sobre o AL s\u00e3o \u201cdesde o dia 12 de Outubro de 2025, data da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, at\u00e9 \u00e0 data da tomada de posse dos novos \u00f3rg\u00e3os eleitos\u201d, refere o despacho, assinado na segunda-feira, dia 03 de Novembro.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s a referida tomada de posse, retornar\u00e1 a contagem daquele prazo de suspens\u00e3o\u201d, l\u00ea-se no documento assinado por Carlos Moedas, reeleito presidente da C\u00e2mara de Lisboa nas elei\u00e7\u00f5es de 12 de Outubro.<\/p>\n

Com este despacho, a suspens\u00e3o do registo de novos estabelecimentos de alojamento local em Lisboa continua em vigor, n\u00e3o terminando na sexta-feira, dia 07 de Novembro, e, partir da tomada de posse, a contagem do prazo retoma, acrescentando o per\u00edodo n\u00e3o contabilizado desde as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, que corresponde j\u00e1 a mais de tr\u00eas semanas.<\/p>\n

Sobre a data da tomada de posse dos novos \u00f3rg\u00e3os eleitos, fonte da C\u00e2mara de Lisboa disse \u00e0 ag\u00eancia Lusa que se prev\u00ea que seja na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 11 de Novembro, ressalvando que ainda n\u00e3o existe confirma\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n

Em 06 de maio, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a proposta do executivo para a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de novas licen\u00e7as de AL na cidade, por seis meses, enquanto o munic\u00edpio apresentar um r\u00e1cio entre habita\u00e7\u00e3o permanente e aqueles estabelecimentos “igual ou superior a 5%”.<\/p>\n

Um m\u00eas antes das elei\u00e7\u00f5es de 12 de Outubro, o PS na C\u00e2mara de Lisboa prop\u00f4s a vota\u00e7\u00e3o de uma proposta para manter a suspens\u00e3o do registo de novos estabelecimentos de AL, mas a lideran\u00e7a PSD\/CDS-PP recusou por considerar que \u201cpoder\u00e1 estar comprometida na sua legalidade\u201d.<\/p>\n

\u201cA suspens\u00e3o est\u00e1 em vigor at\u00e9 dia 07 de Novembro e ser\u00e3o acautelados todos os procedimentos necess\u00e1rios para que essa suspens\u00e3o se mantenha at\u00e9 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal do Alojamento Local\u201d, afirmou a lideran\u00e7a PSD\/CDS-PP, em resposta \u00e0 Lusa, no dia 10 de Setembro.<\/p>\n

Por outro lado, nessa altura, o PS defendeu que era preciso tomar decis\u00f5es para garantir que em Novembro, quando termina a suspens\u00e3o em vigor, n\u00e3o entram novas licen\u00e7as de AL na cidade, acusando a gest\u00e3o PSD\/CDS-PP de ter falhado.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, o PCP na C\u00e2mara de Lisboa alertou que \u201ca cidade est\u00e1 na imin\u00eancia de levantamento desta suspens\u00e3o\u201d do AL, que vigoraria at\u00e9 07 de Novembro, e afirmou que tal se deve \u201cpor responsabilidade exclusiva da gest\u00e3o PSD\/CDS\/Moedas\u201d.<\/p>\n

Neste sentido, os comunistas defenderam que \u201c\u00e9 urgente\u201d a aprova\u00e7\u00e3o do novo Regulamento Municipal de Alojamento Local, antes que termine o per\u00edodo de suspens\u00e3o dos registos de AL.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o BE manifestou na ter\u00e7a-feira esta preocupa\u00e7\u00e3o relativa ao fim do prazo da suspens\u00e3o de novos registos de AL e afirmou que a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para impedir esta explos\u00e3o de licen\u00e7as \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o esta semana de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria\u201d da C\u00e2mara de Lisboa e da Assembleia Municipal.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 12 de Outubro, a candidatura \u201cPor ti, Lisboa\u201d – PSD\/CDS-PP\/IL assegurou a reelei\u00e7\u00e3o de Carlos Moedas como presidente da C\u00e2mara Municipal, com uma nova equipa, designadamente Gon\u00e7alo Reis (PSD), Joana Baptista (independente indicada pelo PSD), Rodrigo Mello Gon\u00e7alves (IL), Diogo Moura (CDS-PP), Maria Aldim (CDS-PP), Vasco Moreira Rato (independente indicado pelo PSD) e Vasco Anjos (IL).<\/p>\n

Al\u00e9m destes oito eleitos, integram o executivo municipal \u2013 composto por 17 membros \u2013 seis vereadores da candidatura \u201cViver Lisboa\u201d – PS\/Livre\/BE\/PAN, com a elei\u00e7\u00e3o de Alexandra Leit\u00e3o (PS), S\u00e9rgio Cintra (PS), Carla Madeira (PS), Pedro Anast\u00e1cio (PS), Carlos Teixeira (Livre) e Carolina Serr\u00e3o (BE); dois do Chega, Bruno Mascarenhas e Ana Sim\u00f5es Silva; e um da CDU (PCP\/PEV), Jo\u00e3o Ferreira.<\/p>\n

Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/a>
\nDN\/Lusa
\n05.11.2025<\/p>\n

- Neste Blogue, escreve-se em Portugu\u00eas \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9 de Portugal (n\u00e3o adulterado), pr\u00e9-AO.<\/div><\/div><\/p>\n

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