{"id":367,"date":"2025-11-27T10:03:17","date_gmt":"2025-11-27T09:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/?p=367"},"modified":"2025-11-27T10:03:42","modified_gmt":"2025-11-27T09:03:42","slug":"casos-de-justica-que-indignam-quando-quem-deve-proteger-e-o-agressor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/casos-de-justica-que-indignam-quando-quem-deve-proteger-e-o-agressor\/","title":{"rendered":"Casos de justi\u00e7a que indignam: quando quem deve proteger \u00e9 o agressor"},"content":{"rendered":"<div class=\"pld-like-dislike-wrap pld-template-1\">\r\n    <div class=\"pld-like-wrap  pld-common-wrap\">\r\n    <a href=\"javascript:void(0)\" class=\"pld-like-trigger pld-like-dislike-trigger  \" title=\"Gosto\" data-post-id=\"367\" data-trigger-type=\"like\" data-restriction=\"no\" data-already-liked=\"0\">\r\n                        <i class=\"fas fa-thumbs-up\"><\/i>\r\n                <\/a>\r\n    <span class=\"pld-like-count-wrap pld-count-wrap\">0    <\/span>\r\n<\/div><div class=\"pld-dislike-wrap  pld-common-wrap\">\r\n    <a href=\"javascript:void(0)\" class=\"pld-dislike-trigger pld-like-dislike-trigger  \" title=\"N\u00e3o gosto\" data-post-id=\"367\" data-trigger-type=\"dislike\" data-restriction=\"no\" data-already-liked=\"0\">\r\n                        <i class=\"fas fa-thumbs-down\"><\/i>\r\n                <\/a>\r\n    <span class=\"pld-dislike-count-wrap pld-count-wrap\">0<\/span>\r\n<\/div><\/div><p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 20px; font-family: Aldrich; color: #ff0000;\" data-darkreader-inline-color=\"\">OPINI\u00c3O<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 um contrato social que sustenta a nossa vida em comunidade: cedemos parte da nossa liberdade e depositamos a nossa seguran\u00e7a nas m\u00e3os do Estado e das suas institui\u00e7\u00f5es. Crescemos a acreditar que um militar da GNR \u00e9 sinal de autoridade segura e que um &#8220;soldado da paz&#8221; \u00e9 s\u00edmbolo do altru\u00edsmo e hero\u00edsmo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por isso, as not\u00edcias recentes sobre comportamentos vergonhosamente abusivos de membros destas valiosas corpora\u00e7\u00f5es, atingem-nos a todos como um violento soco no est\u00f4mago. Ainda que com a devida reserva por n\u00e3o termos conhecimento dos detalhes e sempre com a divisa inultrapass\u00e1vel de que numa sociedade democr\u00e1tica s\u00f3 \u00e9 culpado quem tem senten\u00e7a transitada em julgado, mesmo em abstracto, as duas situa\u00e7\u00f5es de abuso publicamente divulgadas s\u00e3o muito preocupantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os casos recentes que envolvem militares da GNR e elementos dos Bombeiros Volunt\u00e1rios d\u00e3o-nos a todos muito em que pensar, mesmo que se venha a revelar que se trataram de ocorr\u00eancias isoladas. \u00c9 que as mesmas podem, tragicamente, ser o bar\u00f3metro de uma sociedade doente e de institui\u00e7\u00f5es que falharam na sua miss\u00e3o mais primordial: proteger e cuidar dos outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No primeiro caso, a suspeita de que militares da GNR estariam a auxiliar redes de tr\u00e1fico humano e a lucrar com a escravatura de imigrantes \u00e9 de uma vilania atroz. Estes imigrantes, na maior parte dos casos, invis\u00edveis aos olhos da generalidade dos portugueses, procuram ref\u00fagio e trabalho no nosso pa\u00eds. O trabalho que ningu\u00e9m quer fazer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em vez de encontrarem garantes do respeito pelos direitos humanos, encontraram facilitadores dos abusos de que s\u00e3o alvo. Quando quem tem o poder de autoridade se alia ao explorador e abusador, h\u00e1 muita coisa que est\u00e1 errada na corpora\u00e7\u00e3o em causa e na sociedade portuguesa em geral, da qual a corpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa de ser um espelho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A factualidade recentemente revelada, a confirmar-se como verdadeira, ainda que em parte, revela um lastro estrutural de indiferen\u00e7a e impunidade que mancha a honra da for\u00e7a de seguran\u00e7a em causa e de todos os militares que diariamente cumprem com brio e de forma honrada e com zelo, quantas vezes enfrentando perigos de toda a sorte, os deveres que juraram cumprir.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No que respeita \u00e0 ocorr\u00eancia na corpora\u00e7\u00e3o de Bombeiros, o horror muda de forma, mas mant\u00e9m a ess\u00eancia do abuso de poder. A den\u00fancia de abusos sexuais perpetrados por bombeiros contra um jovem colega, sob pretexto de se tratar de uma &#8220;praxe&#8221;, representa um rude golpe na aura dos \u201cSoldados da Paz\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os quart\u00e9is de bombeiros s\u00e3o, no imagin\u00e1rio colectivo, santu\u00e1rios de camaradagem e de her\u00f3is corajosos. Saber que, dentro de quart\u00e9is s\u00e3o cometidas tamanhas atrocidades por \u201cirm\u00e3os de armas\u201d, revela uma normaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do abuso, sob o inadmiss\u00edvel disfarce da tradi\u00e7\u00e3o ou da brincadeira \u201csem gra\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que une estes dois casos? O abuso da autoridade e a trai\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a. Em ambos os casos, as v\u00edtimas encontravam-se numa posi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade extrema, seja pela precariedade migrat\u00f3ria, seja pela hierarquia interna, a qual foi utilizada pelos agressores para garantir o sil\u00eancio e a submiss\u00e3o ante o exerc\u00edcio abusivo da viola\u00e7\u00e3o repugnante dos direitos \u00e0 dignidade e integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica das v\u00edtimas. Os casos funcionam como biopsias de um tecido social que pode estar em necrose. E podem ser reveladores de que a selec\u00e7\u00e3o daqueles profissionais e o seu acompanhamento \u00e9 deficiente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A justi\u00e7a que se vier a fazer (condenando e\/ou absolvendo), por si s\u00f3, n\u00e3o cura a doen\u00e7a social. \u00c9 necess\u00e1rio questionar: como \u00e9 que numa sociedade como a nossa com mais de 50 anos de viv\u00eancia em democracia, atingiu um grau de desumaniza\u00e7\u00e3o t\u00e3o elevado? Uma sociedade onde os militares exploram escravos e bombeiros abusam dos seus, \u00e9 uma sociedade que perdeu o norte \u00e9tico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o podemos cair no erro de culpar as corpora\u00e7\u00f5es pelos comportamentos indignos de alguns, mas tamb\u00e9m n\u00e3o podemos aceitar a teoria das &#8220;ma\u00e7\u00e3s podres&#8221; sem questionar o cesto que as acolhe. \u00c9 urgente reformar, vigiar e, acima de tudo, humanizar quem nos serve, mas tamb\u00e9m quem \u00e9 servido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ego\u00edsmo e o egocentrismo atingiram-nos individualmente e enquanto comunidade. Fazemos das liberdades pr\u00f3prias, a legitima\u00e7\u00e3o dos abusos que cometemos relativamente a terceiros. \u00c9 tempo de pararmos e de retomarmos a \u00e9tica e a solidariedade que em tempos idos, nos trouxeram at\u00e9 aqui. Porque se assim n\u00e3o for, n\u00e3o acabar\u00e1 bem! Est\u00e1 nas m\u00e3os de todos, diariamente, nos mais pequenos gestos quotidianos. Respeitarmos os outros e sermos solid\u00e1rios com o pr\u00f3ximo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Advogado e s\u00f3cio fundador da ATMJ &#8211; Sociedade de Advogados<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.dn.pt\/opiniao\/casos-de-justia-que-indignam-quando-quem-deve-proteger-o-agressor\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/a><br \/>\nAnt\u00f3nio Jaime Martins<br \/>\n27.11.2025<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-323\" src=\"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/palmas.gif\" alt=\"\" width=\"152\" height=\"160\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Visita: <a href=\"https:\/\/www.counter12.com\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.counter12.com\/img-6Z0cZA8D19AdDy9w-6.gif\" alt=\"free counter\" border=\"0\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><div class=\"note\"><div class=\"notewarning\">- Neste Blogue, escreve-se em Portugu\u00eas \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9 de Portugal (n\u00e3o adulterado), pr\u00e9-AO.<\/div><\/div><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1223\" src=\"https:\/\/inforgomes.pt\/cozinha\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/0-coracao_transp.png\" alt=\"\" width=\"136\" height=\"122\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1758\" src=\"https:\/\/inforgomes.pt\/cozinha\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/nao-AO.png\" alt=\"\" width=\"128\" height=\"128\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1791\" src=\"https:\/\/inforgomes.pt\/cozinha\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/meio-ambiente.png\" alt=\"\" width=\"127\" height=\"130\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"pvc_clear\"><\/div>\n<p id=\"pvc_stats_367\" class=\"pvc_stats all  \" data-element-id=\"367\" style=\"\"><i class=\"pvc-stats-icon medium\" aria-hidden=\"true\"><svg aria-hidden=\"true\" focusable=\"false\" data-prefix=\"far\" data-icon=\"chart-bar\" role=\"img\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" viewBox=\"0 0 512 512\" class=\"svg-inline--fa fa-chart-bar fa-w-16 fa-2x\"><path fill=\"currentColor\" d=\"M396.8 352h22.4c6.4 0 12.8-6.4 12.8-12.8V108.8c0-6.4-6.4-12.8-12.8-12.8h-22.4c-6.4 0-12.8 6.4-12.8 12.8v230.4c0 6.4 6.4 12.8 12.8 12.8zm-192 0h22.4c6.4 0 12.8-6.4 12.8-12.8V140.8c0-6.4-6.4-12.8-12.8-12.8h-22.4c-6.4 0-12.8 6.4-12.8 12.8v198.4c0 6.4 6.4 12.8 12.8 12.8zm96 0h22.4c6.4 0 12.8-6.4 12.8-12.8V204.8c0-6.4-6.4-12.8-12.8-12.8h-22.4c-6.4 0-12.8 6.4-12.8 12.8v134.4c0 6.4 6.4 12.8 12.8 12.8zM496 400H48V80c0-8.84-7.16-16-16-16H16C7.16 64 0 71.16 0 80v336c0 17.67 14.33 32 32 32h464c8.84 0 16-7.16 16-16v-16c0-8.84-7.16-16-16-16zm-387.2-48h22.4c6.4 0 12.8-6.4 12.8-12.8v-70.4c0-6.4-6.4-12.8-12.8-12.8h-22.4c-6.4 0-12.8 6.4-12.8 12.8v70.4c0 6.4 6.4 12.8 12.8 12.8z\" class=\"\"><\/path><\/svg><\/i> <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"16\" height=\"16\" alt=\"Loading\" src=\"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-content\/plugins\/page-views-count\/ajax-loader-2x.gif\" border=0 \/><\/p>\n<div class=\"pvc_clear\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>0 0 &nbsp; OPINI\u00c3O H\u00e1 um contrato social que sustenta a nossa vida em comunidade: cedemos parte da nossa liberdade e depositamos a nossa seguran\u00e7a nas m\u00e3os do Estado e das suas institui\u00e7\u00f5es. 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