{"id":52,"date":"2025-10-09T08:23:08","date_gmt":"2025-10-09T07:23:08","guid":{"rendered":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/?p=52"},"modified":"2025-10-09T08:23:08","modified_gmt":"2025-10-09T07:23:08","slug":"spinumviva-e-a-inevitavel-investigacao-a-360-graus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/spinumviva-e-a-inevitavel-investigacao-a-360-graus\/","title":{"rendered":"Spinumviva e a inevit\u00e1vel investiga\u00e7\u00e3o a 360 graus"},"content":{"rendered":"
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OPINI\u00c3O<\/span><\/p>\n

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A 12 de Outubro, Amadeu Guerra cumpre um ano como Procurador-Geral da Rep\u00fablica. No discurso de tomada de posse, recorde-se, defendeu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) devia exercer as suas fun\u00e7\u00f5es \u201csem o alarde medi\u00e1tico e discuss\u00e3o p\u00fablica da sua actividade em processos concretos\u201d, actuando \u201cempenhado e ao servi\u00e7o da comunidade\u201d, mas protegido de press\u00f5es externas.<\/p>\n

Essa promessa de discri\u00e7\u00e3o e de recusa de \u201cprocessos medi\u00e1ticos\u201d parecia inaugurar um novo ciclo na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), quebrando com uma sucess\u00e3o de epis\u00f3dios de viola\u00e7\u00f5es de segredo de justi\u00e7a e de julgamentos na pra\u00e7a p\u00fablica, cuja oportunidade lan\u00e7ou suspeitas sobre a isen\u00e7\u00e3o do MP – d\u00favidas essas coroadas com a opera\u00e7\u00e3o Influencer que levou \u00e0 demiss\u00e3o do antigo primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n

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Ora, passados quase dois anos, n\u00e3o s\u00f3 essa d\u00favida sobre o actual presidente da Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o foi desvanecida, como temos outro primeiro-ministro, este em fun\u00e7\u00f5es, sob suspeita h\u00e1 sete meses, desde que o MP decidiu instaurar uma Averigua\u00e7\u00e3o Preventiva \u00e0 Spinumviva, a empresa familiar de Lu\u00eds Montenegro, na sequ\u00eancia de tr\u00eas den\u00fancias que alertavam para alegados conflitos de interesses, abuso de poder, fraude fiscal, recebimento indevido de vantagem e procuradoria il\u00edcita.<\/p>\n

Este caso, n\u00e3o esquecer, levou o Governo a apresentar uma mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, que foi chumbada na Assembleia da Rep\u00fablica, e provocou elei\u00e7\u00f5es antecipadas. Teve consequ\u00eancias pol\u00edticas s\u00e9rias. Tal como a opera\u00e7\u00e3o Influencer<\/em>.<\/p>\n

Chegados aqui, eis que, em v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, surgem not\u00edcias <\/a>sobre um suposto interesse dos procuradores do MP e dos investigadores da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ), encarregues de averiguar (investigar) a licitude da actividade da Spinumviva e o papel do primeiro-ministro, em abrir um inqu\u00e9rito-crime para poderem quebrar sigilos banc\u00e1rios e fiscais, ato que n\u00e3o lhes \u00e9 permitido no \u00e2mbito da Averigua\u00e7\u00e3o Preventiva, e poder ir mais a fundo na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Independentemente da legitimidade e do racional desta conclus\u00e3o – j\u00e1 aqui o escrevemos <\/a>que quando est\u00e1 em causa o escrut\u00ednio a um primeiro-ministro, n\u00e3o deve ficar pedra por levantar, a bem do pr\u00f3prio, e da credibilidade do regime – o facto de ter vindo assim e agora a p\u00fablico suscita v\u00e1rias quest\u00f5es.<\/p>\n

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Estes procuradores e investigadores j\u00e1 tinham transmitido a sua posi\u00e7\u00e3o a Amadeu Guerra? Em caso afirmativo, certamente que iria concordar. E se n\u00e3o concordou, porqu\u00ea? Foi por isso que decidiram faz\u00ea-lo atrav\u00e9s dos jornais? Nesse caso, significar\u00e1 que h\u00e1 correntes no MP, aparentemente maiorit\u00e1rias ou, pelo menos, com poder, com uma agenda pr\u00f3pria al\u00e9m da do Procurador-Geral. Que o pressionam externamente. O oposto do que definiu na sua tomada de posse.<\/p>\n

Na verdade, Amadeu Guerra tamb\u00e9m deu o seu pequeno contributo quando, numa entrevista ao Nascer do Sol, publicada a 19 de Setembro, revelou terem sido pedidos elementos adicionais ao chefe de Governo. Foi o suficiente para o tema voltar \u00e0 pra\u00e7a p\u00fablica com Montenegro a ter de dizer publicamente que iria envi\u00e1-los \u201co mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, sendo que, tamb\u00e9m v\u00e1rios jornais garantem que ainda n\u00e3o os entregou.<\/p>\n

A quest\u00e3o central \u00e9 s\u00f3 uma: a op\u00e7\u00e3o por uma averigua\u00e7\u00e3o preventiva em vez de um inqu\u00e9rito-crime, logo de in\u00edcio foi a melhor op\u00e7\u00e3o? Se foi para proteger a reserva processual, est\u00e1 visto que n\u00e3o resultou. Se foi para adiar uma decis\u00e3o inevit\u00e1vel, qual a raz\u00e3o?<\/p>\n

Quando est\u00e1 em causa a idoneidade do chefe do Governo, talvez tivesse sido mais eficaz ter avan\u00e7ado logo com uma investiga\u00e7\u00e3o global, que tivesse logo permitido \u00e0s autoridades aceder a toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria sem depender do ritmo de colabora\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio visado.<\/p>\n

Uma investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 sobre a Spinumviva, mas que juntasse tamb\u00e9m num s\u00f3 processo tudo o que j\u00e1 tinha sido recolhido sobre as suspeitas que incidem sobre a casa de Montenegro em Espinho. Toda esta n\u00e9voa em torno de um primeiro-ministro \u00e9 penosa, n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel para a democracia e sabemos bem quem tira proveito.<\/p>\n

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Amadeu Guerra prometeu um MP mais coeso e menos perme\u00e1vel a fugas e clivagens internas. Comunica melhor do que a sua antecessora, Luc\u00edlia Gago, \u00e9 certo, mas parece que um ano depois ainda n\u00e3o p\u00f4s \u201cordem na casa\u201d nem acabou com \u201cuma certa descredibiliza\u00e7\u00e3o\u201d que o MP vivia, des\u00edgnio que a ministra da Justi\u00e7a, Rita J\u00fadice, tinha ambicionado para o novo Procurador-Geral.<\/p>\n

Com a pol\u00e9mica a resvalar de novo para uma campanha eleitoral, \u00e9 de Amadeu Guerra a responsabilidade de a Justi\u00e7a contaminar a pol\u00edtica. Facto logo aproveitado por Lu\u00eds Montenegro que reagiu declarando-se \u201cestupefacto\u201d, denunciando uma \u201cpouca vergonha\u201d e \u201cdeslealdade processual democr\u00e1tica\u201d, pedindo aos portugueses que \u201cn\u00e3o se deixem levar por estas manobras a tr\u00eas ou quatro dias do fim de uma campanha eleitoral\u201d.<\/p>\n

O caso Spinumviva agigantou-se e \u00e9 mais do que uma averigua\u00e7\u00e3o preventiva ou at\u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o judicial: \u00e9 um teste \u00e0 independ\u00eancia da Justi\u00e7a, \u00e0 autoridade do Procurador-Geral e, como n\u00e3o pode deixar de ser, \u00e0 maturidade democr\u00e1tica do pa\u00eds. Cada fuga, cada desmentido e cada sil\u00eancio corroem a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e amea\u00e7am o princ\u00edpio que Amadeu Guerra quis reafirmar h\u00e1 um ano: a Justi\u00e7a n\u00e3o se faz em directo – faz-se com serenidade, provas e verdade. \u00c9 por isso que um inqu\u00e9rito-crime a 360 graus parece inevit\u00e1vel.<\/p>\n

Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/a>
\nValentina Marcelino
\nEconomista e ex-deputado do BE<\/p>\n

09.10.2025<\/p>\n

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