{"id":562,"date":"2026-01-07T10:09:47","date_gmt":"2026-01-07T09:09:47","guid":{"rendered":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/?p=562"},"modified":"2026-01-07T10:10:18","modified_gmt":"2026-01-07T09:10:18","slug":"depois-das-festas-as-escolhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/depois-das-festas-as-escolhas\/","title":{"rendered":"Depois das festas, as escolhas"},"content":{"rendered":"
\r\n
\r\n \r\n <\/i>\r\n <\/a>\r\n 1 <\/span>\r\n<\/div>
\r\n \r\n <\/i>\r\n <\/a>\r\n 0<\/span>\r\n<\/div><\/div>

 <\/p>\n

\ud83c\uddf5\ud83c\uddf9<\/span>\u00a0OPINI\u00c3O<\/span><\/p>\n

Sa\u00edmos das festas para o dever c\u00edvico de eleger um Presidente da Rep\u00fablica. Ora o nosso Presidente, isto \u00e9, o Chefe do Estado que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o desenhou, n\u00e3o sendo o tranquilo protagonista da inaugura\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es florais, que o parlamentarismo puro propugna, nem o verdadeiro Chefe do Executivo que o presidencialismo determina, assume na realidade um papel interveniente na cena pol\u00edtica, sem ter por isso poderes executivos, que n\u00e3o sejam o de Supremo Comandante das For\u00e7as Armadas, bem como a faculdade de demitir o Governo, de dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e de vetar ou enviar para o Tribunal Constitucional os projectos de lei do Governo.<\/p>\n

Deste modo, inspirados nalgum pensamento constitucionalista franc\u00eas, de Benjamin Constant a Maurice Duverger, adopt\u00e1mos um semi-presidencialismo mitigado, que n\u00e3o deu ao nosso Presidente os poderes que ele det\u00e9m em Fran\u00e7a, mas, ao t\u00ea-lo eleito pelo sufr\u00e1gio universal e n\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados, for\u00e7osamente lhe conferiu uma maior legitima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que o colocou entre o \u201cpoder moderador\u201d de Constant e o amb\u00edguo \u201cpoder de influ\u00eancia\u201d, que det\u00e9m fundamentalmente em fun\u00e7\u00e3o da sua elei\u00e7\u00e3o directa.<\/p>\n

Cada um dos presidentes da nossa democracia interpretou \u00e0 sua maneira o alcance e o conte\u00fado dos poderes presidenciais,\u00a0j\u00e1\u00a0 sensivelmente\u00a0recortados pela revis\u00e3o constitucional de 1982.\u00a0 Mas, se da pr\u00e1tica dos\u00a0nossos\u00a0anteriores Chefes do Estado se podem extrair conclus\u00f5es gen\u00e9ricas sobre o poder real da Presid\u00eancia no nosso sistema pol\u00edtico, resulta tamb\u00e9m das li\u00e7\u00f5es do passado a import\u00e2ncia decisiva da pr\u00f3pria personalidade de quem exerce tais fun\u00e7\u00f5es,\u00a0do seu reconhecimento popular,\u00a0das suas capacidades de interven\u00e7\u00e3o e de equil\u00edbrio, de um seu poder de influ\u00eancia generalizado a todo o conjunto dos partidos democr\u00e1ticos.<\/p>\n

Conhecermos assim o pensamento pol\u00edtico pr\u00f3prio e a abertura ao di\u00e1logo democr\u00e1tico de todos e de cada um dos candidatos parece-me um direito inalien\u00e1vel de cada eleitor para\u00a0formar a sua escolha. N\u00e3o compreendo, assim, as advert\u00eancias de quem vem recordar o que j\u00e1 sabemos (que o PR n\u00e3o tem poderes executivos, que cabem ao Governo), como se nos devesse ser indiferente a personalidade,\u00a0a forma\u00e7\u00e3o\u00a0e as escolhas\u00a0de quem elegemos para a fun\u00e7\u00e3o topo da pir\u00e2mide do nosso sistema pol\u00edtico.<\/p>\n

O famoso \u201cpresidencialismo de\u00a0primeiro ministro\u201d, que definiu o mandato de Salazar, n\u00e3o foi de modo algum o modelo que os nossos constituintes quiseram. O equil\u00edbrio de uma fun\u00e7\u00e3o presidencial exercida com ideias fortes para o pa\u00eds e com vontade s\u00e9ria de di\u00e1logo com todas as for\u00e7as democr\u00e1ticas tem sido essencial no percurso hist\u00f3rico da nossa democracia.<\/p>\n

Acrescento um ponto: no presente momento hist\u00f3rico que a Europa\u00a0e o Mundo\u00a0atravessam,\u00a0em que as grandes pot\u00eancias simplesmente puseram de lado o Direito Internacional,\u00a0o Chefe do Estado, Comandante Supremo das For\u00e7as Armadas, assume um papel ainda mais importante e que exige maior prud\u00eancia e pondera\u00e7\u00e3o. Termos em Bel\u00e9m algu\u00e9m que revele esse\u00a0sangue frio\u00a0e essa prud\u00eancia\u00a0esclarecida\u00a0parece-me essencial neste\u00a0momento.<\/p>\n

E \u00e9 por esse conhecimento e por esse realismo que, por mim, escolho jogar pelo seguro.<\/p>\n

Diplomata e escritor<\/em><\/p>\n

Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/a>
\nLu\u00eds Castro Mendes
\n07.01.2026<\/p>\n

Visita: \"counter\"<\/a><\/p>\n

- Neste Blogue, escreve-se em Portugu\u00eas \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9 de Portugal (n\u00e3o adulterado pela coloniza\u00e7\u00e3o do AO).<\/div><\/div><\/p>\n

\"\"\"\"\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

<\/div>\n

<\/path><\/svg><\/i> \"Loading\"<\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1 0   \ud83c\uddf5\ud83c\uddf9\u00a0OPINI\u00c3O Sa\u00edmos das festas para o dever c\u00edvico de eleger um Presidente da Rep\u00fablica. Ora o nosso Presidente, isto \u00e9, o Chefe do Estado que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o desenhou, n\u00e3o sendo o tranquilo protagonista da inaugura\u00e7\u00e3o de … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n

<\/div>\n

<\/path><\/svg><\/i> \"Loading\"<\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,208,9,4,14],"tags":[],"class_list":["post-562","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diario-de-noticias","category-janeiro-2026","category-luis-castro-mendes","category-opiniao","category-portugal"],"a3_pvc":{"activated":true,"total_views":12,"today_views":0},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=562"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":564,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/562\/revisions\/564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}