{"id":65,"date":"2025-10-10T09:22:03","date_gmt":"2025-10-10T08:22:03","guid":{"rendered":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/?p=65"},"modified":"2025-10-10T09:22:03","modified_gmt":"2025-10-10T08:22:03","slug":"csi-governo-assume-derrapagem-de-36-em-2025-mas-volta-a-fazer-contas-por-baixo-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inforgomes.pt\/social\/csi-governo-assume-derrapagem-de-36-em-2025-mas-volta-a-fazer-contas-por-baixo-para-2026\/","title":{"rendered":"CSI. Governo assume derrapagem de 36% em 2025 mas volta a fazer \u201ccontas por baixo\u201d para 2026"},"content":{"rendered":"
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ECONOMIA \/ CSI<\/span><\/p>\n

De Janeiro de 2024 a Agosto de 2025 contabilizam-se mais 93 mil benefici\u00e1rios do CSI; s\u00f3 desde Janeiro de 2025 s\u00e3o mais 23 mil. Mas o valor alocado \u00e0 medida pelo Governo em 2026 consome-se quase todo (mais de 98%) com os actuais 231 mil benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Custo do Complemento Solid\u00e1rio para Idosos dever\u00e1 atingir 552,9 milh\u00f5es em 2025, muito acima do or\u00e7amentado no OE2025. Em 2026, valor de refer\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o aumenta 40 euros e Governo prev\u00ea gastar 671,8 milh\u00f5es \u2014 mas deixa menos de 2% para novos benefici\u00e1rios<\/em><\/p>\n

O Governo estima que as contas de 2025 fechem com uma derrapagem de 146,1 milh\u00f5es de euros no Complemento Solid\u00e1rio para Idosos<\/strong> (CSI) face ao or\u00e7amentado. O custo desta presta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 assim atingir 552,9 milh\u00f5es, ou seja mais 36% que os 406,8 milh\u00f5es previstos no OE2025<\/strong>. Com base nesta projec\u00e7\u00e3o, o Or\u00e7amento do Estado de 2026 aloca 671,8 milh\u00f5es para o CSI. Trata-se de um acr\u00e9scimo de 118,0 milh\u00f5es (mais 21,5%) face \u00e0 despesa que agora prev\u00ea para 2025<\/strong>.<\/p>\n

\u201cA despesa com o complemento solid\u00e1rio para idosos dever\u00e1 atingir o montante de 671,8 milh\u00f5es de euros, reflectindo principalmente, face a 2025, o aumento do valor de refer\u00eancia em 40 euros mensais<\/strong> adicionais em 2026, na sequ\u00eancia do aumento efectuado em 5% sobre o valor de refer\u00eancia a partir de Janeiro de 2025\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n

Este \u00e9 o primeiro reconhecimento p\u00fablico da aparatosa derrapagem ocorrida em 2025, j\u00e1 que o Governo nunca respondeu \u00e0s perguntas, quer do DN quer de outros \u00f3rg\u00e3os jornal\u00edsticos, a prop\u00f3sito do descontrolo na despesa associada a esta presta\u00e7\u00e3o. Descontrolo para o qual este jornal tinha j\u00e1 chamado a aten\u00e7\u00e3o em Maio <\/a>\u2014 quando, com base em c\u00e1lculos pr\u00f3prios e a partir do n\u00famero de benefici\u00e1rios contabilizados em Abril, previu que a despesa com CSI deveria neste ano situar-se entre 523 e 546 milh\u00f5es (abaixo, ainda assim, da estimativa agora assumida pelo Governo).<\/p>\n

J\u00e1 o Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP), no seu \u00faltimo relat\u00f3rio (Setembro 2025) acredita que a derrapagem ser\u00e1 ainda maior<\/a>. Este \u00f3rg\u00e3o fiscalizador das contas do Estado projectou para 2025 uma despesa de 577 milh\u00f5es em CSI,<\/strong> e sem contar, sublinhou, com \u201ca despesa com os benef\u00edcios adicionais de sa\u00fade (BAS), nomeadamente com medicamentos gratuitos (\u2026) que\u00a0at\u00e9 maio de 2025 j\u00e1 totalizava 16,2 milh\u00f5es de euros<\/strong>\u201d. Concluindo assim que a promessa de aumentar o valor de refer\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o at\u00e9 870 euros em 2029 (que o Governo mant\u00e9m, referindo-a v\u00e1rias vezes no OE2026) \u201cconstitui um risco acrescido para a despesa<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Tanto mais assim \u00e9, adverte o CFP, quando \u201co universo dos potenciais benefici\u00e1rios\u201d \u2014 ou seja, o n\u00famero de idosos com rendimentos inferiores ao valor base do CSI, \u00e0 medida que este vai subindo \u2014 \u00e9 muito consider\u00e1vel.<\/p>\n

Actuais benefici\u00e1rios consomem mais de 98% da verba para 2026<\/span><\/p>\n

N\u00e3o consta do OE ou dos seus relat\u00f3rios qualquer projec\u00e7\u00e3o quanto ao n\u00famero de benefici\u00e1rios que poder\u00e3o, em face do aumento do valor de refer\u00eancia em 2026, ter acesso \u00e0 presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nem, t\u00e3o-pouco, os custos associados ao CSI em termos de \u201cbenef\u00edcios adicionais de sa\u00fade\u201d \u2014 a come\u00e7ar pela gratuitidade de medicamentos prescritos, em vigor desde Junho de 2024 e cuja despesa disparou desde ent\u00e3o (de acordo com os dados do Infarmed a que o DN teve acesso, entre Junho de 2024 e o primeiro trimestre de 2025 aumentara 68%;<\/a> segundo o CFP, totalizava, s\u00f3 at\u00e9 maio, 16,2 milh\u00f5es de euros, apontando-se assim para uma despesa anual de cerca de 40 milh\u00f5es<\/strong>). O DN requereu, insistentemente, ao minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social que indique onde se pode encontrar o or\u00e7amentado para esta medida (que envolve tamb\u00e9m o minist\u00e9rio da Sa\u00fade), mas este nunca respondeu.<\/p>\n

Por\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer contas simples para chegar ao n\u00famero de novos benefici\u00e1rios que \u201ccabem\u201d nas contas do Governo. Assim, atendendo a que a \u00faltima contabilidade, de Agosto de 2025, \u00e9 de 230 934 recipientes da presta\u00e7\u00e3o, e que o valor m\u00e9dio desta \u00e9 de 199 euros, se adicionarmos a este valor os 40 euros que acrescem em 2026 e multiplicarmos o resultado (239 euros) pelo n\u00famero de benefici\u00e1rios vezes os 12 meses do ano, o resultado \u00e9 662,3 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

O que significa que quase todo o montante \u2014 mais de 98% \u2014 alocado pelo Governo para a presta\u00e7\u00e3o se consome com os actuais benefici\u00e1rios<\/strong>, sobrando apenas 9,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Se partirmos do princ\u00edpio (duvidoso) de que s\u00f3 aceder\u00e3o em 2026 \u00e0 presta\u00e7\u00e3o pessoas que at\u00e9 agora, por terem um rendimento mensal de 630 euros, n\u00e3o preenchiam o crit\u00e9rio, e portanto apenas poder\u00e3o receber os 40 euros mensais do acr\u00e9scimo, conclu\u00edmos que s\u00f3 h\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental para um pouco menos de 20 mil novos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Recorde-se que, tendo chegado ao governo em Abril de 2024, quando o valor de refer\u00eancia do CSI que vigorava era 550 euros (por via do OE2024, do executivo de Ant\u00f3nio Costa, que acrescentou 62 euros ao montante anterior de 488 euros), Montenegro decidiu, em Junho, aumentar de novo o valor de refer\u00eancia para 600. Alterou tamb\u00e9m as regras de acesso \u00e0 presta\u00e7\u00e3o, afastando o rendimento dos filhos do idoso do c\u00e1lculo, e tornou os medicamentos prescritos inteiramente gr\u00e1tis (a comparticipa\u00e7\u00e3o adicional, era, at\u00e9 a\u00ed, de 50%) para os idosos inscritos no CSI.<\/p>\n

A projec\u00e7\u00e3o do Governo era de que essas altera\u00e7\u00f5es atra\u00edssem cerca de 24 mil novos benefici\u00e1rios<\/a>. Mas acabou confrontado com um salto, entre Janeiro de 2024 e Agosto de 2025, de 92 960 benefici\u00e1rios.<\/p>\n

A subida mais expressiva ocorreu a partir de Julho de 2024, mas o n\u00famero de benefici\u00e1rios tem estado sempre a crescer: de Janeiro (quando ocorreu outro aumento do valor de refer\u00eancia, para os actuais 630 euros) a Agosto de 2025, contaram-se mais 23 151.<\/p>\n

Em 2024, 65% (1,2 milh\u00f5es) das pens\u00f5es valiam entre 319 e 783 euros<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica dispon\u00edvel sobre qual o universo dos pensionistas que, tendo rendimento mensal abaixo de 670 euros, n\u00e3o possuam outros rendimentos (ou n\u00e3o vivam com algu\u00e9m com rendimentos superiores, ultrapassando os valores m\u00e1ximos para o agregado permitidos no CSI).<\/p>\n

De acordo com os relat\u00f3rios do OE2026, o valor m\u00e9dio da pens\u00e3o de velhice em 2024 foi de 610,91 euros, sendo o valor m\u00e9dio das pens\u00f5es das mulheres (que eram 65,5% das benefici\u00e1rias do CSI em Agosto) muito mais baixo: 452,09 euros. Acresce que, segundo a mesma fonte, \u201cem Dezembro de 2024 a maioria das pens\u00f5es de velhice encontrava-se no escal\u00e3o do valor de pens\u00e3o com valor monet\u00e1rio igual ou superior ao montante da pens\u00e3o m\u00ednima inferior a 15 anos de contribui\u00e7\u00f5es [319,49 euros em 2024] e inferior a 1,5 vezes o montante do Indexante de Apoios Sociais [509,26 euros em 2024]\u201d.<\/p>\n

Essa maioria corresponde a \u201c65,1% do total das pens\u00f5es de velhice\u201d, ou seja 1 282 992 pens\u00f5es.<\/strong> Traduzindo: mais de metade das pens\u00f5es actuais ter\u00e3o um valor bruto entre 331,79 euros (montante da pens\u00e3o m\u00ednima inferior a 15 anos de contribui\u00e7\u00f5es em 2025) e 783,75 euros (1,5 vezes o montante do Indexante de Apoios Sociais em 2025)<\/strong>.<\/p>\n

Por outro lado, e ainda segundo os relat\u00f3rios do OE2026, em 2024 entraram a pagamento mais de 12 mil novas pens\u00f5es m\u00ednimas de montante inferior a 319,49 euros, e mais 60 mil entre 319,49 e 783,75 euros. E, citando os referidos relat\u00f3rios, “a maioria das novas penso\u0303es de velhice com primeiro processamento no ano de 2024 tinha um valor moneta\u0301rio inferior a 1,5 vezes o montante do Indexante de Apoios Sociais (mais de 72 mil), o que equivale a 74,2% do total de novas penso\u0303es de velhice, 62,7% referentes a penso\u0303es auferidas por homens e 86,2% por mulheres”.<\/p>\n

Sublinhe-se que estas pens\u00f5es, ao contr\u00e1rio do CSI, s\u00e3o pagas com subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal, o que implica que, para saber se um pensionista tem direito ao CSI, \u00e9 preciso dividir o valor anual da respectiva pens\u00e3o por 12<\/strong> (significando que a referida pens\u00e3o \u201cm\u00e9dia\u201d de 610,91 euros corresponde a 712,72 euros mensais, ou seja, excede o valor de refer\u00eancia do CSI). Ainda assim, parece evidente que, \u00e0 medida que aumenta o valor de refer\u00eancia do CSI, ser\u00e3o cada vez mais os pensionistas que caber\u00e3o nos crit\u00e9rios da presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Di\u00e1rio de Not\u00edcias<\/a>
\nFernanda C\u00e2ncio
\n10.10.2025<\/p>\n

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0 1   ECONOMIA \/ CSI De Janeiro de 2024 a Agosto de 2025 contabilizam-se mais 93 mil benefici\u00e1rios do CSI; s\u00f3 desde Janeiro de 2025 s\u00e3o mais 23 mil. Mas o valor alocado \u00e0 medida pelo Governo em 2026 … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n

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