52: Médicos tarefeiros preparam paralisação das urgências do SNS

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PORTUGAL // MÉDICOS // GREVES // JURAMENTO DE HIPÓCRATES

Reunidos num grupo de WhatsApp, estes médicos tarefeiros pretendem parar as urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelo menos durante três dias, segundo o jornal, que cita uma ata de uma reunião realizada na semana passada.

Médicos tarefeiros preparam paralisação das urgências do SNS

Um grupo de mais de mil médicos prestadores de serviço está a preparar uma paralisação das urgências para quando sair o diploma com que o Governo quer baixar o valor por hora a pagar, escreve esta quarta-feira o jornal Público. 

Reunidos num grupo de WhatsApp, estes médicos tarefeiros pretendem parar as urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelo menos durante três dias, segundo o jornal, que cita uma ata de uma reunião realizada na semana passada.

Os profissionais dizem sentir-se “ostracizados” e “excluídos das decisões” e dizem estar preparados para defender, “sem receios nem hesitações”, a valorização dos tarefeiros.

Segundo o Público, a ata de uma reunião realizada a 30 de Outubro, pela denominada “direcção dos representantes dos tarefeiros portugueses”, explica que a operacionalização do protesto será “formalizada por e-mail a enviar por todos os tarefeiros aos respectivos directores de serviço ou conselhos de administração”, a partir de um texto base elaborado por um dos membros do grupo.

A data e a duração do protesto ainda não estão definidas, escreve o jornal, que falou com um dos médicos envolvidos. “Os sucessivos ministérios da Saúde têm-nos tratado como médicos de segunda classe, ignorando o valor, o sacrifício e a dedicação de quem assegura a linha da frente das urgências hospitalares”, pode ler-se no documento.

“Ostracizados, desvalorizados e excluídos das decisões que moldam o futuro da profissão médica em Portugal”

Os médicos deste grupo dizem ainda sentir-se “ostracizados, desvalorizados e excluídos das decisões que moldam o futuro da profissão médica em Portugal”. Esta iniciativa surge na sequência da aprovação em Conselho de Ministros, no passado dia 22, do decreto-lei que vai regular a contratação de tarefeiros para o SNS.

O texto do diploma ainda não é conhecido, mas foi apresentado aos sindicatos médicos nas reuniões de negociação com a tutela. Segundo a informação noticiada até agora, a nova legislação deverá impedir que o médico se desvincule do SNS (por denúncia do contrato de trabalho ou aposentação) para ser tarefeiro, impondo um período de carência de até três anos.

Os médicos recém-especialistas que não concorrerem aos concursos de colocação ou que, conseguindo uma vaga, não assinem contrato, também deverão ficar impedidos de trabalhar como prestadores de serviço para o SNS durante um período.

O decreto-lei vai prever cláusulas de excepção para propostas devidamente fundamentadas pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) para não colocar em causa a resposta aos doentes.

SIC Notícias
Lusa
05.11.2025

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51: Mais de 47 mil descargas eléctricas em 24 horas. Há ainda cerca de 25 mil clientes da E-Redes sem electricidade

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PORTUGAL // MAU TEMPO // DESCARGAS ELÉCTRICAS

Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) registou 784 ocorrências entre as 00:00 e as 12:00.

Imagem de arquivo
DR

Em 24 horas registaram-se em Portugal cerca de 47 mil descargas eléctricas, o que constitui, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, “um evento com um grau de excepcionalidade”.

A página do IPMA dava conta às 13:00 de um total de 47.676 descargas eléctricas atmosféricas (DEA) registadas nas últimas 24 horas pela sua rede de detectores no território continental e áreas oceânicas adjacentes.

“Pode-se dizer que este é um evento com um grau de excepcionalidade”, referiu Pedro Sousa meteorologista do IPMA, acrescentando tratar-se de “um valor que não é muito comum” para a zona.

“Não acontece certamente todos os anos haver um evento com esta magnitude e com esta frequência de descargas eléctricas”, adiantou.

O meteorologista indicou, no entanto, que o número de raios contabilizado também inclui descargas ocorridas em Espanha.

A contabilização é feita a partir da rede de detecção e localização de descargas eléctricas atmosféricas do IPMA em Portugal Continental, instalados em Viana do Castelo, Bragança, Castelo Branco, Santa Cruz e Olhão, adiantou à Lusa fonte do Instituto.

Diário de Notícias
DN/Lusa
05.11.2025

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50: Suspensão de novos registos de alojamento local em Lisboa continua em vigor

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PORTUGAL // ALOJAMENTO LOCAL

De acordo com despacho do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, o mesmo “encontra-se suspenso” por força do regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares.

DN/Lusa

A suspensão do registo de novos estabelecimentos de alojamento local em Lisboa continua em vigor, porque o prazo de vigência se encontra suspenso na sequência das eleições autárquicas de 12 de Outubro, afirmou o presidente da Câmara Municipal.

O prazo quanto à suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local (AL) terminaria na sexta-feira, dia 07 de Novembro, mas, segundo um despacho do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), o mesmo “encontra-se suspenso” por força do regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares.

Este regime, de acordo com Carlos Moedas, vigora “face às vicissitudes decorrentes do processo eleitoral”, em que não foram ainda instalados os órgãos autárquicos nem tomaram posse os respectivos eleitos, na sequência da recontagem dos votos numa secção da freguesia de São Domingos de Benfica, processo que foi concluído na terça-feira.

Os efeitos da suspensão do decurso deste prazo sobre o AL são “desde o dia 12 de Outubro de 2025, data da realização das eleições autárquicas, até à data da tomada de posse dos novos órgãos eleitos”, refere o despacho, assinado na segunda-feira, dia 03 de Novembro.

“Após a referida tomada de posse, retornará a contagem daquele prazo de suspensão”, lê-se no documento assinado por Carlos Moedas, reeleito presidente da Câmara de Lisboa nas eleições de 12 de Outubro.

Com este despacho, a suspensão do registo de novos estabelecimentos de alojamento local em Lisboa continua em vigor, não terminando na sexta-feira, dia 07 de Novembro, e, partir da tomada de posse, a contagem do prazo retoma, acrescentando o período não contabilizado desde as eleições autárquicas, que corresponde já a mais de três semanas.

Sobre a data da tomada de posse dos novos órgãos eleitos, fonte da Câmara de Lisboa disse à agência Lusa que se prevê que seja na próxima terça-feira, dia 11 de Novembro, ressalvando que ainda não existe confirmação oficial.

Em 06 de maio, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a proposta do executivo para a prorrogação da suspensão de novas licenças de AL na cidade, por seis meses, enquanto o município apresentar um rácio entre habitação permanente e aqueles estabelecimentos “igual ou superior a 5%”.

Um mês antes das eleições de 12 de Outubro, o PS na Câmara de Lisboa propôs a votação de uma proposta para manter a suspensão do registo de novos estabelecimentos de AL, mas a liderança PSD/CDS-PP recusou por considerar que “poderá estar comprometida na sua legalidade”.

“A suspensão está em vigor até dia 07 de Novembro e serão acautelados todos os procedimentos necessários para que essa suspensão se mantenha até à aprovação da proposta de alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local”, afirmou a liderança PSD/CDS-PP, em resposta à Lusa, no dia 10 de Setembro.

Por outro lado, nessa altura, o PS defendeu que era preciso tomar decisões para garantir que em Novembro, quando termina a suspensão em vigor, não entram novas licenças de AL na cidade, acusando a gestão PSD/CDS-PP de ter falhado.

Na terça-feira, o PCP na Câmara de Lisboa alertou que “a cidade está na iminência de levantamento desta suspensão” do AL, que vigoraria até 07 de Novembro, e afirmou que tal se deve “por responsabilidade exclusiva da gestão PSD/CDS/Moedas”.

Neste sentido, os comunistas defenderam que “é urgente” a aprovação do novo Regulamento Municipal de Alojamento Local, antes que termine o período de suspensão dos registos de AL.

Também o BE manifestou na terça-feira esta preocupação relativa ao fim do prazo da suspensão de novos registos de AL e afirmou que a única solução para impedir esta explosão de licenças é a realização esta semana de uma reunião extraordinária” da Câmara de Lisboa e da Assembleia Municipal.

Nas eleições de 12 de Outubro, a candidatura “Por ti, Lisboa” – PSD/CDS-PP/IL assegurou a reeleição de Carlos Moedas como presidente da Câmara Municipal, com uma nova equipa, designadamente Gonçalo Reis (PSD), Joana Baptista (independente indicada pelo PSD), Rodrigo Mello Gonçalves (IL), Diogo Moura (CDS-PP), Maria Aldim (CDS-PP), Vasco Moreira Rato (independente indicado pelo PSD) e Vasco Anjos (IL).

Além destes oito eleitos, integram o executivo municipal – composto por 17 membros – seis vereadores da candidatura “Viver Lisboa” – PS/Livre/BE/PAN, com a eleição de Alexandra Leitão (PS), Sérgio Cintra (PS), Carla Madeira (PS), Pedro Anastácio (PS), Carlos Teixeira (Livre) e Carolina Serrão (BE); dois do Chega, Bruno Mascarenhas e Ana Simões Silva; e um da CDU (PCP/PEV), João Ferreira.

Diário de Notícias
DN/Lusa
05.11.2025

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