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No dia em que a ministra da Saúde está a receber os sindicatos dos médicos e dos enfermeiros para apresentar três decretos de lei, Federação Nacional dos Médicos anuncia que se junta à paralisação decretada pela Frente Comum.

FNAM junta-se à greve geral.
Gerardo Santos

A presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá, confirmou ao DN que a estrutura vai juntar-se à greve geral decretada pela Frente Comum no dia 24 de Outubro. Joana Bordalo e Sá explicou ao DN que a adesão a este protesto serve para “salvaguardar” todos os médicos que queiram manifestar a sua “insatisfação” com o que se está a passar no Serviço Nacional de Saúde (SNS), acrescentando que a FNAM avança para esta decisão perante o que foi hoje demonstrado pelo lado da tutela: “Falta de diálogo e desrespeito pelos profissionais e pelos utentes do SNS. Por isso mesmo, vamos juntar-nos a esta greve em too o território nacional e ilhas no dia 24 de Outubro”.

Uma greve que considera ser, mais uma vez, “um grito de alerta” para o que “Ama Paula Martins e o governo de Luís Montenegro estão a fazer ao SNS”, sublinhando ainda “fazemos isto em nome de todas as grávidas que tiveram os seus bebés nas ambulâncias ou no chão da rua e por todos os cidadãos que merecem um SNS público digno. Vamos continuar a lutar por isto”.

O anúncio surge nesta quinta-feira, dia 16, quando a ministra da Saúde tinha agendado para a parte da manhã várias reuniões com os sindicatos representativos de profissionais do SNS, nomeadamente dos médicos e dos enfermeiros, para dar a conhecer três decretos de lei que envolvem mexidas em matérias laborais.

Tal como o DN já tinha noticiado esta semana, a ministra levou para cima da mesa os projectos de Decreto-Lei referentes às novas regras de contratação de profissionais tarefeiros, com o objectivo de reduzir o uso deste tipo de profissionais, à criação de urgências regionais no país, bem como o da criação dos chamados Centros de Elevado Desempenho, uma espécie de Centros de Responsabilidade Integrada nos hospitais, mas só para área da Ginecologia-Obstetrícia. Segundo apurou o DN, legislação que envolve mexidas em matérias laborais que exigem, pelo menos, que os sindicatos sejam informados sobre o seu conteúdo.

No final da reunião e do anúncio de mais um protesto, a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, dizia ao DN que esta “foi o total desrespeito pelos médicos”, confirmando que “foram apresentados três diplomas que entendemos que consideramos serem profundamente prejudicial para a população e para o futuro do SNS, sobretudo no que toca à concentração de recursos em urgências regionais”.

Segundo a dirigente sindical, “o que estão a prever é concentrar serviços de urgência a nível regional na área da Ginecologia-Obstetrícia, o que, na prática, vai continuar a deixar as grávidas e os seus bebés sem cuidados de proximidade”. Portanto, “na margem sul, onde temos um milhão de habitantes, e seguramente noutras zonas do país, as grávidas e as suas famílias vão continuar a ter de fazer dezenas e dezenas de quilómetros para terem os seus filhos”.

Joana Bordalo e Sá, que referiu ao DN que as matérias foram referidas sem lhes ter sido dada qualquer documentação para analisar, volta a alertar para o facto de “uma urgência regional não ser a mesma coisa que uma urgência metropolitana. No Porto, os hospitais estão a poucos quilómetros dos outros e este modelo nem sequer existe na área da obstetrícia, porque é uma área extremamente sensível e que tem que estar próxima da população”.

Quanto ao projecto que prevê a alteração das regras na contratação de prestadores de serviços (tarefeiros), a presidente da FNAM destaca: “Desconhecemos o documento, a única informação que dada é muito pouco clara, mas percebeu-se que, acima de tudo, continua uma porta aberta à prestação de serviço indiferenciada, de médicos que não têm especialidade. Mas, acima de tudo, o que se percebeu é que neste projecto não há qualquer medida que tente reduzir a necessidade da prestação de serviços, embora o objectivo devesse ser esse”.

Sobre os Centros de Elevado Desempenho na área da Ginecologia-Obstetrícia, Joana Bordalo e Sá diz que a informação dispensada “ainda é mais confusa e pedimos a documentação para analisar. Basicamente são centros na lógica da produtividade industrial que já sabemos não serem atractivos para médicos e que não vão responder às necessidades da população”.

A presidente da FNAM afirma ao DN que o agendamento desta reunião “não foi para negociar mas para consumar o que já está decidido pelo Governo”.

O DN soube junto de fonte da tutela que a ministra quer levar tais diplomas “o mais rápido possível a Conselho de Ministros, provavelmente até ao final do mês”, embora “devam existir mais reuniões com sindicatos”. A FNAM confirmou ter ficado uma marcada uma nova reunião, não presencial, mas digital, para a próxima semana.

O DN tentou ainda obter uma reacção do Sindicato Independente dos Médicos à reunião com a ministra Ana Paula Martins, mas ainda não foi possível.

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Diário de Notícias
Ana Mafalda Inácio
16.10.2025