Executivo diz considerar a “prática habitual” de deslocação de muitas pessoas para fora do seu local de residência na Páscoa.
O Governo vai conceder tolerância de ponto na tarde de quinta-feira, considerando a “prática habitual” de deslocação de muitas pessoas para fora do seu local de residência na Páscoa, refere um despacho esta segunda-feira, 30 de Março, assinado pelo primeiro-ministro.
No despacho de Luís Montenegro, a que a Lusa teve acesso, refere-se que “é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 02 de Abril de 2026”.
Esta tolerância de ponto é justificada pelo primeiro-ministro “considerando que constitui uma prática habitual a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período da Páscoa, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
O despacho refere que se exceptuam desta tolerância “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no numero anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respectivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta o despacho.
Entramos no horário de verão. A hora legal só voltará a mudar em 25 de Outubro.
Joana Bourgard
Portugal continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores vão adiantar os relógios uma hora na madrugada de domingo, dando início ao horário de verão.
Em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, os relógios vão avançar uma hora quando for 01:00 de domingo, passando a ser 02:00.
Na Região Autónoma dos Açores, a alteração será feita às 00:00, mudando para a 01:00.
A hora legal voltará a mudar em 25 de Outubro, para o regime de inverno.
O actual regime de mudança da hora é regulado por uma directiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respectivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de Março e no último domingo de Outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.
Na minha leitura, o ânimo do presidente Donald Trump é alimentado por três ambições centrais: ser ele e fazer os seus serem tão mais ricos quanto possível; exercer e manter um poder absoluto urbi et orbi; e ficar na História. A agressão contra o Irão, como as outras, tem esses objectivos em vista.
Mas na óptica de Trump precisa de ser resolvida sem demoras, para permitir tratar do caso de Cuba – sabemos o que isso significa – antes das eleições intercalares de Novembro nos EUA. Por isso, apresentou esta semana uma proposta de paz em 15 pontos. Se o Irão capitulasse e a aceitasse em toda a linha, Washington poderia fechar a contento esse capítulo e passar de imediato à questão cubana.
Porém, o plano de Trump não parece ter futuro, nem o equilíbrio necessário. Teerão, segundo as fontes de informação pública mais credíveis, olha para essa lista de 15 pontos como um conjunto de propostas inaceitáveis. Resumem-se a uma rendição indiscutível, que não deixa espaço nem para negociações, nem para uma solução honrosa.
Os EUA, ao exigirem a desnuclearização praticamente total do inimigo, o fim do apoio a grupos regionais aliados de Teerão, limites na produção e no grau de alcance dos seus mísseis de ataque e de defesa, a entrega de todo o seu urânio altamente enriquecido à agência especializada da ONU em matéria de energia atómica (AIEA), visam pura e simplesmente responder aos objectivos israelitas, bem como reduzir a zero as capacidades estratégicas de defesa e de alianças externas do Irão.
São questões fundamentais para o regime. Aliás, nenhuma proposta de Trump toca na questão do regime, que continuaria a sua política de violação brutal dos Direitos Humanos dos seus cidadãos. A democracia e a liberdade voltam a não fazer parte da lista de preocupações de Trump.
O único mecanismo de compensação perante as exigências feitas por Washington estaria relacionado com o levantamento das sanções e dos automatismos com elas relacionados. Não seria, contudo, uma concessão integral. Os embargos tecnológicos, directa ou indirectamente relacionados com as dimensões militares, continuariam. Ora, esses bloqueios aprofundariam a fragilização dos meios de defesa do Irão, não apenas em relação a Israel, mas também diante da Arábia Saudita e dos EUA.
Os EUA não abandonarão a região. Mais, devem ter em breve cerca de 60 mil militares de elite nas bases e nos navios que circundam o Irão.
A História ensina-nos, como tive a oportunidade de aprender em vários teatros de crise, que as sanções causam dor e problemas, mas são suportáveis, sobretudo num país tão vasto como o Irão e que tem alguns amigos de peso na comunidade internacional.
Já o desarmamento em larga escala não oferece qualquer tipo de garantias de segurança. Aceitar o desarmamento seria, no caso do Irão, um erro potencialmente fatal. Mais ainda, exigir a submissão total sem oferecer uma saída honrosa à parte considerada mais fraca – o Irão – ignora a realidade da política dos Estados e abre as portas ao reforço das alianças com os inimigos do Ocidente. É, por exemplo, uma prenda oferecida às super-potências que controlam os BRICS.
O chamado plano de paz tampouco agrada ao governo de Benjamin Netanyahu. Quer mais. O primeiro-ministro israelita quer ver em Teerão um outro tipo de liderança política, pronta para aceitar a proeminência de facto de Israel no Médio Oriente. E, sobretudo, quer ter a certeza de que as infra-estruturas nucleares foram de facto destruídas, que o programa de produção de mísseis foi reduzido à dimensão de uma fábrica de espingardas, incapaz de representar uma ameaça para Israel, e que o apoio iraniano aos grupos armados hostis, presentes no Líbano, na Síria, no Iémen e na própria Palestina, seja inteiramente aniquilado.
A proposta de Trump não prevê qualquer papel para o Conselho de Segurança da ONU. Ou seja, para terminar uma guerra iniciada fora da lei, o dito plano de paz continua fora do quadro e da prática da Lei Internacional.
Querer que os cerca de 450 quilogramas de urânio enriquecido, que se diz que o Irão detém, fiquem sob a custódia da AIEA, é um engodo. Exige uma capacidade logística e um mandato legal que a Agência onusiana não possui actualmente. A Agência é uma instituição técnica de verificação e de informação sobre o cumprimento dos compromissos assumidos pelo país que está sob um processo controlo. Não deve ter uma função política, porque a política pertence à competência exclusiva do Conselho de Segurança.
Na óptica do Irão, este plano não poderá ser aprovado. Já o fez saber. Niccolò Machiavelli lembra-nos, 500 anos passados, que um plano de paz desequilibrado e que não se baseia em concessões mútuas pode transformar-se rapidamente numa nova fonte de guerra.
É isso que o secretário-geral da ONU deu a entender esta semana, ao sublinhar, com enorme preocupação, que a guerra no Médio Oriente está fora de controlo. Na mesma altura, nomeou o meu antigo colega Jean Arnault, de nacionalidade francesa, como seu Representante Pessoal, para construir pontes entre as partes em conflito.
Eu já o teria feito há mais tempo, desde os bombardeamentos de 22 de Junho de 2025 contra as centrais nucleares iranianas. Todavia, não teria nomeado um francês, nem um outro ocidental, embora tenha um grande apreço por Arnault. O Ocidente é visto como um eco de Trump e de Netanyahu. Parcial.
Olhando para o futuro, prevejo, infelizmente, um agravamento da crise. Uma forte escalada militar. Um recomeço dos ataques aéreos e navais contra o Irão, incursões terrestres por tropas especiais americanas, uma situação complicada nos países limítrofes do Golfo Pérsico e no Líbano, sem esquecer o impacto altamente negativo do conflito sobre a economia internacional. Isto sem já falar nas mãos livres, e reforçadas, para a Rússia continuar a bombardear a Ucrânia.
Ao fazer a listagem dos indicadores de uma possível escalada militar, vejo Abril com preocupação. Temos até lá não mais que três ou quatro semanas para encontrar uma alternativa de paz verdadeira.
Diário de Notícias
Victor Ângelo
Conselheiro em Segurança Internacional. Ex-secretário-geral-adjunto da ONU
27.03.2026
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- Neste Blogue, escreve-se em Português 🇵🇹 de Portugal (não adulterado pela colonização do AO).
Serei só eu a notar – e poderá ser, portanto, uma limitação pessoal – ou a sensação de inanição governativa, ao fim de dois anos de Governo PSD/CDS, é partilhada por outras pessoas?
É que dois anos não são dois dias. E Portugal tem um dos sistemas mais generosos do mundo em termos do que permite a um governo decidir e legislar, sem carecer de autorização ou validação parlamentar. Um governo, neste país, até manda.
Nenhum governo se pode atirar a tudo ao mesmo tempo. Este Governo, por exemplo, entendeu investir capital político e convicção numa alteração à legislação laboral. Ninguém percebeu porquê, nem a sua conveniência ou emergência – ou seja, quem o percebeu, não o partilhou… Poderá ser que resulte numa qualquer “flexibilização”, que significa que despedir será um pouco mais barato e contratar a termo será possível por um pouco mais de tempo. E, claro, ter meia dúzia de grandes empresas a definirem horários de trabalho de forma mais aleatória e a pagar menos por isso.
É isso que refunda a economia portuguesa? É isso que atrai mão de obra qualificada? O que mais existe hoje, aliás, é portugueses a quererem ir trabalhar para fora do país, para destinos exóticos como a Suécia, a Suíça ou a Holanda. Virão logo a correr, de volta, com uma qualquer nova legislação laboral que lhes diga que poderão ser contratados a prazo mais uns anos e despedidos com menor compensação, para aqui pagarem os seus impostos elevados e Segurança Social – e seguro de saúde privado, esse novo encargo que também a democracia criou, apesar de 25% do Orçamento do Estado ser atribuído ao SNS?
E vão para esses países cinzentos e ricos, desde logo, porque os salários aqui não permitem comprar peixe e fruta e ter uma casa para viver, esses luxos que a democracia portuguesa conseguiu erigir como tal, 50 anos depois.
Pensar-se-ia que um governo, qualquer que ele fosse, pensaria, perante a debandada dos seus cidadãos – e a sua substituição por outros, cujo critério e necessidades são, infelizmente, ainda mais frágeis – gostaria de fazer alguma coisa em relação ao facto de arrendar uma casa em Lisboa ser mais caro do que em Berlim, Amesterdão, Oslo ou Viena… Pelos vistos, não. É que baixar a tributação dos senhorios em IRS para 10% pode ser simpático. E é – para os senhorios. As rendas médias, entretanto, aumentaram.
E na Saúde, esse mundo caótico de conflitos de interesses institucionalizados e de demoras e ineficiências inexplicáveis? Sim, temos um excelente SNS para pobres, que salva milhares de pessoas – aquelas que há 50 anos morriam em casa, sem nunca se saber porquê, acolitadas pelo padre e pelas demais viúvas, 20 ou 30 anos antes do que estatisticamente lhes seria destinado. E isso vale alguma coisa. Mas não vale a pena insistir na virtude inabalável do mesmo, para todos, universal, tendencialmente gratuito. Já ninguém acredita nisso e, à excepção de situações de emergência absoluta, já ninguém o quer.
Pode ser um bom tempo para, então, com clareza, transparência e previsibilidade, pôr a sério no mercado (e não no “mercado português”, que é o que alguns usam e o Estado globalmente paga….) esse bem que se em tempos se entendeu público, a Saúde, todos sabemos que, hoje, não o é.
E o que dizer da “reforma do Estado”, esse mantra com que nos entretemos em conversetas inúteis, repetidas, vazias? Querem mudar a burocracia do Estado? Basta acabar com a dependência pública das taxas, que infestam a nossa vida, alimentam os serviços públicos e criam as entropias de que nos queixamos.
Um procedimento administrativo torna-se imediatamente fundamental a partir do momento em que gera receita… E como o financiamento público e a racionalidade dos procedimentos nunca foram devidamente avaliados, abunda o medo em qualquer decisor político para mudar qualquer coisa, na sua casinha, a que dará depois saudades.
Ah, que belo país, sempre tão previsível, tão esperado, tão estável – esses atributos que qualquer recrutador no mercado procura!
Segundo o despacho de acusação do MP, mais de 1.400 refeições foram pagas indevidamente com dinheiro da autarquia. A Câmara de Oeiras refutou “suspeitas e acusações”.
Isaltino Morais Leonardo Negrão
O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, e outros 22 arguidos, incluindo vereadores e funcionários, de peculato e de abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições pagas pelo município.
Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, os factos ocorreram durante os mandatos autárquicos de 2017-2021 e de 2021-2025, totalizando nestes períodos mais de 1.400 refeições pagas indevidamente com dinheiro da autarquia.
A Câmara de Oeiras já refutou “suspeitas e acusações” do Ministério Público.
Em caso de condenação, o procurador do MP defende a perda de mandato de Isaltino Morais e dos autarcas visados, pedindo também que Isaltino Morais devolva 70 mil euros, individualmente, e mais 79 mil euros, solidariamente, em conjunto com os restantes arguidos.
A acusação discrimina as refeições de almoço ou de jantar, algumas acima dos 900 euros, que incluíram marisco, bebidas e até tabaco, realizadas em restaurantes do município de Oeiras, mas também nos municípios vizinhos de Lisboa, Mafra, Cascais e Sintra.
O MP conta que, após a tomada de posse como presidente da Câmara de Oeiras, em Outubro de 2017, “aproveitando-se do cargo de que se encontrava investido e em que foi reeleito em 2021”, Isaltino Morais “formulou um desígnio – que manteve ao longo do seu mandato autárquico de 2017-2021 e depois ao longo do seu mandato autárquico 2021-2025, pelo menos, até 20 de junho de 2024”.
Esse desígnio era “de se apropriar, no seu interesse, em próprio benefício e em benefício de terceiros, de património pertencente à Câmara Municipal, em concreto, de quantias monetárias pertencentes a esta autarquia, e destinadas a fins públicos, mediante o pagamento de refeições, quer para si, quer para terceiros, que não lhes eram devidos e a que, por lei, não tinham direito”, sustenta a acusação, divulgada inicialmente pela TVI/CNN.
O MP diz que os arguidos “actuaram em violação dos deveres de legalidade, de prossecução do interesse público, de isenção, de imparcialidade e de lealdade a que se encontravam adstritos, despendendo entre 2017 e 2024 milhares de euros pertencentes à autarquia de Oeiras em refeições, suas e de terceiros”.
“Tudo com o pleno conhecimento e aquiescência do arguido Isaltino Afonso Morais”, indica a acusação.
Segundo o MP, a partir do mandato autárquico de 2017-2021, Isaltino Morais “gizou um plano” e “instituiu, sem formalidades, como prática que, sempre que lhe fosse oportuno, depois de pagar em restaurantes o preço devido pelas refeições de almoço, lanche ou jantar que realizaria e ou que terceiros que o acompanhassem realizariam, obteria o seu reembolso à custa do dinheiro público afeto à autarquia de Oeiras”.
“Para o efeito apresentaria as facturas de tais refeições no serviço de contabilidade e ordenaria que lhe fosse reembolsado o respectivo valor em dinheiro, o qual seria retirado do Fundo de Maneio da Presidência, justificando contabilisticamente tais despesas a pretexto de ‘despesas de representação’ e nomeando-as como ‘reuniões de trabalho’”, explica a acusação.
O MP frisa que Isaltino Morais autorizou esta prática de forma informal e verbal aos vereadores e arguidos Francisco Rocha Gonçalves (vice-presidente), Joana Micaela Baptista (vereadora da Câmara de Lisboa), Pedro Patacho, Armando Soares, Nuno Neto, Teresa Bacelar, Carla Rocha, Susana Duarte e Ana Laborinho da Fonseca.
A presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, entre 2021-2025, a arguida Elisabete Oliveira, assim como outros técnicos superiores e funcionários da autarquia de Oeiras, igualmente acusados, “passaram a seguir, sempre que lhes foi oportuno, a descrita prática a partir de Outubro de 2017 e até 20 de Junho de 2024, pelo menos, fazendo-o em diversos moldes”.
Isaltino Afonso Morais “assinava depois as ordens de pagamento do valor de tais facturas em seu favor e a favor daqueles vereadores, presidente da Assembleia e funcionários que as tivessem apresentado, obtendo, assim, e fazendo obter àqueles, o respectivo reembolso integral dos valores pagos por tais refeições”.
Câmara diz que sempre agiu dentro da legalidade
A Câmara de Oeiras refutou entretanto as “suspeitas e acusações” do Ministério Público, reiterando que “sempre agiu dentro da legalidade”.
“As refeições de trabalho foram realizadas em estrito cumprimento das normas legais aplicáveis e no âmbito do regular exercício de funções institucionais”, afirmou numa declaração enviada à Lusa fonte oficial da câmara presidida por Isaltino Morais, eleito pelo movimento Inov25 (Isaltino Inovar Oeiras 25).
Na sequência da divulgação pela TVI/CNN da notícia do despacho, a autarquia considerou na declaração à Lusa que as “iniciativas enquadram-se em práticas correntes e amplamente adoptadas pela generalidade dos municípios portugueses, no âmbito de reuniões de trabalho, realização de visitas institucionais e recepção de representantes de entidades públicas nacionais e internacionais”.
“A Câmara de Oeiras esclarece ainda que todas as despesas associadas foram devidamente processadas, documentadas e sujeitas aos mecanismos internos de controlo contabilístico, em conformidade com as regras da administração pública e da gestão financeira autárquica”, referiu.
A autarquia do distrito de Lisboa, acrescentou, “continuará a colaborar integralmente com as autoridades competentes, prestando todos os esclarecimentos necessários no decurso do processo, com a convicção de que os factos serão devidamente esclarecidos”.
O presidente do executivo reafirmou, por fim, “o seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos, princípios que orientam a sua actuação diária ao serviço da população de Oeiras”.
A Câmara Municipal de Lisboa deixou uma informação à população: “As sirenes de Aviso e Alerta de Tsunami vão ser accionadas no dia 24 de Março, a partir das 10h30. O exercício LisbonWave26, promovido pela Câmara de Lisboa, através da Protecção Civil, visa testar o sistema, dar a conhecer à população o som da sirene, bem como as rotas de evacuação e os pontos de encontro definidos para uma eventual ocorrência deste tipo de fenómeno. Participe. Prepare-se. Proteja-se”.
O som das sirenes será testado durante cerca de meia hora, período durante o qual se escutará uma sequência de toques, seguida de uma mensagem de voz transmitida em português e em inglês.
Neste exercício serão também testadas “as rotas de encaminhamento até aos pontos de encontro e a prontidão da resposta”, indicou a câmara.
O teste integra as iniciativas promovidas pela autarquia, durante o mês de Março, no âmbito da comemoração do Dia Internacional da Protecção Civil, “com o intuito de envolver e sensibilizar a cidade relativamente aos riscos a que está exposta”.
Segundo uma publicação oficial do Serviço Municipal de Protecção Civil de Lisboa, a faixa ribeirinha de Lisboa encontra-se exposta aos efeitos de um tsunami, principalmente a zona entre Belém e Santa Apolónia.
Apesar de pouco frequentes, Lisboa já foi palco de vários tsunamis – sequências de ondas associadas ao deslocamento de um grande volume de água, quase sempre gerado por perturbações do fundo do oceano devido a fortes sismos –, por exemplo na sequência do terramoto de 1 de Novembro de 1755.
Apesar de ter começado com chuva, a primavera parece finalmente trazer até Portugal dias amenos, com os termómetros a chegarem aos 24ºC em vários distritos. O bom tempo deve continuar nos próximos dias, com céu pouco nublado e temperaturas agradáveis.
A primavera parece mesmo ter chegado. Depois de um primeiro dia com chuva, o bom tempo veio para ficar, pelo menos durante alguns dias.
Para esta segunda-feira, 23 de Março, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê céu pouco nublado na maioria do país, com os termómetros a chegarem aos 24ºC de máxima em Braga, Leiria e Santarém e aos 23ºC em Setúbal e Évora. No Porto, Lisboa e Faro, as temperaturas vão subir até aos 22ºC.
Os meteorologistas prevêem chuva apenas para Sagres, Faro e para o arquipélago da Madeira que, inclusive, está em alerta amarelo devido à precipitação.
Amanhã, terça-feira, 24 de Março, não deverá chover em Portugal. Todo o país está a verde, com céu parcialmente nublado nos Açores e na Madeira e pouco nublado na maioria dos distritos de Portugal continental. Em Aveiro e Coimbra o céu vai estar nublado por nuvens altas e em Faro o céu vai estar limpo, com o sol a brilhar sem nuvens.
Leiria deverá ser o distrito mais quente com 24ºC de máxima, seguindo-se de Braga e Santarém, com 23ºC, e de Coimbra, Lisboa e Setúbal com 22ºC. No Porto e em Faro os termómetros devem subir até aos 21ºC.
Cenário idêntico espera-se para quarta-feira, 25 de Março. Para esse dia o IPMA também não prevê chuva, apenas céu nublado. Nos Açores parcialmente nublado, na Madeira, Norte e parte do Centro pouco nublado e no Sul, assim como em Lisboa nublado por nuvens altas.
As temperaturas também deverão ser semelhantes aos dias anteriores: 24ºC de máxima em Braga, Santarém e Setúbal. 23ºC em Lisboa e Évora e 22ºC em Viana do Castelo, Viseu, Castelo Branco, Beja, Sagres e Faro. No Porto espera-se que os termómetros cheguem aos 21ºC de máxima.
Apesar das previsões para o resto da semana não serem tão fidedignas, tudo indica que os dias continuem amenos pelo menos até dia 28 de Março.
De notar que, embora se registe uma subida das temperaturas durante o dia, à noite estão previstas noites frescas, algo tipicamente primaveril.
Portugal continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores vão adiantar os relógios uma hora na madrugada do próximo domingo, dando início ao horário de verão.
Em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, os relógios vão avançar uma hora quando for 01:00 de domingo, passando a ser 02:00.
Na Região Autónoma dos Açores, a alteração será feita às 00:00, mudando para a 01:00.
A hora legal voltará a mudar em 25 de Outubro, para o regime de inverno.
O actual regime de mudança da hora é regulado por uma directiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respectivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de Março e no último domingo de Outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.
Em Setembro de 2018, a Comissão Europeia propôs o fim do acerto sazonal, mas o processo tem estado bloqueado desde então, por falta de acordo entre os Estados-membros sobre a matéria.
Questionada pela agência Lusa, a Comissão Europeia disse no final da semana passada, que “ainda é possível” alcançar um consenso para acabar com a mudança da hora, adiantando que vai apresentar um estudo nesse sentido ainda este ano.
A porta-voz da Comissão Europeia Anna-Kaisa Itkonnen lembrou que o executivo decidiu propor o fim da mudança horária em 2018 após ter recebido “pedidos de cidadãos e dos Estados-membros, uma resolução do Parlamento Europeu, vários estudos, bem como uma consulta pública”, que defendiam essa medida.
Na passada quinta-feira, em Bruxelas, Viktor Orbán bloqueou, mais uma vez, os 90 mil milhões de euros aprovados em Dezembro pelo Conselho Europeu para a Ucrânia. O argumento é conhecido: a Ucrânia não repara o oleoduto Druzhba com a rapidez que Budapeste exige, danificado por um ataque russo em Janeiro, e sem petróleo a Hungria não apoia nada. “Estamos à espera do petróleo. O resto são contos de fadas.”
António Costa respondeu em termos que raramente se ouvem na diplomacia europeia: o comportamento húngaro constitui uma violação do princípio da cooperação leal entre Estados-membros consagrado nos Tratados. Budapeste tinha aprovado o empréstimo em Dezembro. Vetou-o na quinta-feira. A lógica é simples: a Rússia danifica a infra-estrutura, a Ucrânia é culpada pela demora na reparação, e a Hungria transforma o dano num instrumento de bloqueio institucional. Não é política energética. É a doutrina da fadiga aplicada por dentro da União Europeia.
Daqui a menos de três semanas, a 12 de Abril, os húngaros votam. Orbán, que governa com maioria absoluta há 15 anos após redesenhar tribunais, meios de comunicação e leis eleitorais a seu favor, surge agora em segundo lugar nas sondagens, atrás de Péter Magyar e do partido Tisza.
O veto da semana passada não é desligável da campanha: o inimigo externo que ameaça o aquecimento das casas húngaras é exactamente o argumento que mobiliza a base do Fidesz. Moscovo percebeu-o antes de qualquer analista ocidental. O alinhamento de narrativas entre Budapeste e o Kremlin não requer coordenação explícita para ser funcionalmente perfeito: a Rússia ataca a infra-estrutura, a Hungria culpa a Ucrânia, a UE paralisa, e a Rússia avança no terreno. O resultado é funcionalmente idêntico ao de uma operação coordenada, sem que seja necessário demonstrar que o seja.
É aqui que entra o que chamo a quinta corrosão do Direito Internacional. Os primeiros quatro mecanismos de erosão são conhecidos e operam sobretudo a partir do exterior. O facto consumado territorial – de que a recorrente pretensão americana de tratar a Gronelândia como activo transaccionável é o caso paradigmático – estabelece que a soberania formal é uma variável negociável e não um constrangimento absoluto, esvaziando progressivamente princípios fundamentais sobre integridade territorial e delimitação de espaços, como os consagrados na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A privatização do multilateralismo substitui fóruns vinculativos por redes de lealdade pessoal com estatuto diplomático, reproduzindo a forma das instituições sem o seu conteúdo normativo.
A privatização da decisão estratégica transfere poder efectivo para actores sem mandato democrático: quando Elon Musk restringe unilateralmente o acesso ao Starlink em teatro de guerra, a norma internacional não tem linguagem para o actor que detém o poder sem deter o título. E a subversão endógena instala dentro das próprias democracias os operadores que tratam a norma como obstáculo interno e não como escudo externo, de que Orbán ou as posições do partido AfD são hoje o exemplo acabado dentro da União Europeia.
A quinta corrosão é diferente porque é indirecta e opera a partir de dentro da única instituição que ainda poderia funcionar como garante normativo global.
A União Europeia não defende o Direito Internacional por idealismo. Defende-o por necessidade existencial: é a Europa que mais perde num mundo governado exclusivamente pela força, porque é a Europa que mais apostou na norma como substituto do poder.
Para cumprir esse papel precisa de coesão. Um único Estado-membro com poder de bloqueio, alinhado com a gramática transaccional de Moscovo e com a lógica de veto selectivo que tem contaminado o sistema, paralisa o mecanismo por dentro sem o destruir formalmente. Um Conselho Europeu bloqueado vale tanto quanto um Conselho de Segurança com veto permanente: existe, mas não decide.
O mesmo padrão repete-se na Eslováquia de Fico, e o crescimento da AfD na Alemanha aponta para a sua possível expansão. A lógica é sempre a mesma: não é preciso abandonar as instituições europeias. Basta ocupá-las para as neutralizar.
É por isso que as eleições húngaras de 12 de Abril não são um assunto interno húngaro. São um momento de definição sobre se a quinta corrosão se consolida ou recua. Um país com o eleitorado da dimensão de Portugal tornou-se um vector de erosão normativa tão eficaz quanto um actor externo com capacidade militar. Não destrói o Direito Internacional. Paralisa quem ainda o poderia defender.
O fim do Direito Internacional não é um evento. É um processo. E na semana que passou, ficou um pouco mais perto, em Bruxelas.
Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico
Diário de Notícias
Jorge Silva Carvalho
Analista de Estratégia, Segurança e Defesa
23.03.2026
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O Psicólogo Responde é uma rubrica sobre saúde mental para ler todas as semanas. Tem comentários ou sugestões? Escreva para opsicologoresponde@cnnportugal.pt
Às vezes, parece que andamos com a luz apagada. Tudo fica escuro à nossa volta, não sabemos para onde vamos, o que andamos a fazer, o caminho torna-se apertado. Não estamos bem em lado nenhum. Tudo incomoda, tudo complica. Não vemos nada de bom, nada que nos satisfaça, nada que nos motive. Nesses momentos, estamos a perder a motivação na vida. Estamos a perder a alegria.
Mas o que é ter alegria de viver? Ter vida? Não é apenas respirar, é sentir, é experimentar momentos que nos lembram quem somos. É ouvir o vento a tocar nas folhas das árvores, é olhar ao espelho e encontrar aquela ruga na testa que está sempre franzida e ter orgulho nela. É olhar à volta e ver pessoas felizes e ficar feliz só porque sim. É ter gratidão por pequenas coisas, é sorrir ao receber um sorriso, é conseguir parar e respirar fundo, mesmo nos dias comuns, em que não se passa nada, em que não acontece nada. Isto não significa que temos de estar sempre felizes. Significa que aprender a lidar com os dias maus é, por si só, parte do nosso trabalho: acolher a dor, dar sentido ao sofrimento, reconhecer limites, colocar barreiras, procurar estratégias e recursos internos, observar qual a parte do nosso ser ou da nossa vida que precisa de atenção e, por vezes, de uma mudança.
No entanto, para ver estas pequenas alegrias é preciso abrandar o ritmo. Ver onde vivemos. Se estamos sempre no amanhã, stressados com o que pode acontecer, se vivemos agarrados ao passado, saudosistas do que já passou, se estamos sempre à procura da próxima meta ou da próxima obrigação… assim dificilmente encontramos alegria no presente, dificilmente sentimos motivação na vida, pois desgastamo-nos antes de viver.
Vivemos numa época marcada por produtividade constante, resultados rápidos e exigências implacáveis. Nunca o ser humano teve tanto conhecimento científico sobre saúde mental, e nunca tantas pessoas se sentiram tão exaustas, desmotivadas ou vazias. Vivemos numa época em que se espera que sejamos constantemente bonitos, produtivos, criativos, motivados. Mas a verdade é que há momentos em que nos sentimos vazios. É como se algo dentro de nós se tivesse desligado.
Muitas vezes, achamos que já não temos forças para continuar, que o céu desaba sobre as nossas cabeças. E é nesse momento que muitas pessoas sentem que chegaram ao limite. A motivação falha, e a força parece ter desaparecido. E, nesse momento, o que podemos fazer? Reconhecer o limite. Perceber que não somos máquinas, que todos precisamos de parar, de reflectir, de descansar, de ajuda.
Somos humanos, feitos de carne, não super-heróis. Temos de reconhecer os nossos limites, temos de saber parar, ajustar, para recomeçar. Até as máquinas têm de parar. Os carros de Fórmula1 param durante a corrida, mudam os pneus com a ajuda de dois homens e só depois regressam à corrida.
Dormir, alimentar-se bem, hidratar-se e descansar não são luxos. São necessidades biológicas básicas que sustentam a saúde mental. Voltar ao essencial. Pergunte-se: “O que é realmente importante para mim agora?” Em momentos de exaustão simplificar deve ser a prioridade. Pedir ajuda não significa fraqueza, significa humanidade. Todos precisamos de apoio em algum momento.
A motivação não é um estado constante. Ela é a força interna que nos move para agir, perseguir objectivos, manter hábitos, lutar por sonhos ou simplesmente tomar banho e levantar da cama. Nasce de algo mais profundo: o sentido, o significado. E quando aquilo que fazemos deixa de ter sentido ou significado a motivação esgota-se. Mas a motivação não é apenas vontade ou disciplina. Envolve processos complexos, neuro-biológicos, psicológicos e sociais.
A vida não é feita apenas de entusiasmo. É feita também de persistência, pausas, silêncios, recomeços e momentos de profundo cansaço. E, nos momentos em que sentimos que não temos mais nada para dar, é que precisamos de nos tratar com mais compaixão, com mais amor-próprio.
A motivação requer energia física e mental. Cuidar do corpo e da saúde mental. Sem auto-cuidado, a motivação apaga-se, como uma vela ao vento. Às vezes, o maior ato de força é parar para recuperar e poder a seu tempo recomeçar. E isso também é viver.
Em termos neuro-biológicos, a motivação requer dopamina, o principal neurotransmissor do sistema de recompensa. Mas, ao contrário do que muitos pensam, a dopamina não cria apenas prazer. O seu papel é criar antecipação de prazer, dando-nos energia para agir em direcção a algo. Quando estamos deprimidos, ansiosos ou sob stress crónico, os níveis de dopamina reduzem, levando à apatia, anedonia (falta de prazer) e falta de iniciativa. Requer noradrenalina, responsável pelo estado de alerta, foco e energia mental. Níveis cronicamente elevados, como no stress prolongado, podem gerar ansiedade, irritação e exaustão subsequente, enquanto níveis baixos estão associados a fadiga e dificuldade de concentração. A motivação requer serotonina, ligada ao humor, estabilidade emocional e sensação de bem-estar. Quando regulada, promove equilíbrio. Quando baixa, está associada a depressão, ruminação negativa e impulsividade, por vezes de índole suicida.
Ao nível do cérebro, o córtex pré-frontal é a região responsável pelo planeamento, definição de metas e organização. Sob fadiga, stress ou transtornos do humor, torna-se menos funcional, dificultando tarefas simples e comprometendo a execução de qualquer acção motivada. O sistema límbico é o centro das emoções básicas. Emoções negativas crónicas, como tristeza profunda ou medo intenso, activam circuitos de bloqueio motivacional e de retracção, como mecanismo evolutivo de poupança de energia em contextos percebidos como inseguros.
Mas a motivação não é apenas química cerebral. É também emocional. Emoções agradáveis, como curiosidade, alegria ou entusiasmo, impulsionam. No entanto, emoções como medo e tristeza podem paralisar, mas também motivar à mudança, dependendo do contexto e da interpretação pessoal. A motivação é também cognitiva, o que significa que o que pensamos sobre nós mesmos influencia os nossos resultados. Se acreditamos “não sou capaz” ou “não vale a pena tentar”, o cérebro interpreta como ameaça e poupa energia, gerando bloqueio. No movimento contrário, se acreditamos em nós e nas nossas capacidades, temos mais probabilidades de sucesso. A motivação é também existencial e conecta-se profundamente com o sentido da vida. Quando não encontramos significado naquilo que fazemos, o sistema motivacional desactiva-se, gerando sensação de vazio.
Somos seres sociais. Apoio, vínculo, validação e pertença têm impacto direto nos sistemas dopaminérgicos e serotoninérgicos do cérebro, aumentando a motivação e regulando emoções. Solidão, rejeição ou falta de suporte emocional reduzem esses sistemas, aumentando a vulnerabilidade à depressão, desmotivação e pensamentos suicidas.
Há momentos em que a pessoa sente não apenas cansaço, mas desesperança profunda. Surge o pensamento: “Para quê continuar a viver?”
A ideação suicida não nasce apenas da vontade de morrer. Muitas vezes, nasce da percepção de que não há outra forma de terminar a dor. Neuro-biologicamente, é um estado de colapso em que o sistema límbico (emoções) domina completamente o córtex pré-frontal (razão e planeamento), gerando impulsividade e visão em túnel, sem capacidade de visualizar alternativas. Nestes momentos, nunca fique sozinho. Procure ajuda. Falar sobre o que se sente é essencial. A vergonha e o silêncio amplificam a dor. Falar permite processar emoções e activar o córtex pré-frontal, aumentando a clareza mental e a regulação emocional.
Procurar ajuda especializada é um passo vital. Linhas de apoio psicológico como a do SNS24, psicólogos, profissionais de saúde mental, todos podem ajudar a reorganizar pensamentos, emoções e a criar estratégias de vida quando a pessoa já não consegue fazê-lo sozinha. Muitas vezes, depois desta fase, é como diz o ditado: “Depois da tempestade vem a bonança.” Permita-se deixar-se ajudar. Há mais luz depois da escuridão.
Se começar a perder a motivação:
Perceba o que está mal, o que precisa de atenção, de cuidados em si e na sua vida.
Reflicta e procure afastar de si o que não o ajuda, o que não beneficia a sua vida.
Foque-se no que tem de positivo à sua volta e nos ajustamentos que poderia fazer à sua vida para se sentir mais preenchido.
Perceba que existem sempre mais opções do que aquelas que são óbvias.
Cuide do seu corpo e da sua mente. Um cérebro exausto, desnutrido e desidratado entra em estados de desespero. Nutrição, hidratação, sono e movimento físico são intervenções neuro-biológicas para melhorar a saúde mental.
Encontre pequenas âncoras de vida. Não são sempre grandes propósitos que salvam. Às vezes, é um animal de estimação, um amigo, uma música, uma frase, um desenho, um objectivo simples para o dia seguinte. Cada pequena âncora é um fio que segura a vida até que o sistema motivacional se restabeleça.
Seja paciente e bondoso consigo mesmo.
Procure a ajuda de um psicólogo e “não deixe para amanhã o que pode fazer hoje.” A maioria dos pacientes em contexto de consulta refere que gostaria de ter procurado ajuda mais cedo. Se não consegue sozinho descomplique e peça ajuda.
Na minha leitura, o ânimo do presidente Donald Trump é alimentado por três ambições centrais: ser ele e fazer os seus serem tão mais ricos quanto possível; exercer e manter um poder absoluto urbi et orbi; e ficar na História. A agressão contra o Irão, como as outras, tem esses objectivos em vista.
Serei só eu a notar – e poderá ser, portanto, uma limitação pessoal – ou a sensação de inanição governativa, ao fim de dois anos de Governo PSD/CDS, é partilhada por outras pessoas?
Na passada quinta-feira, em Bruxelas, Viktor Orbán bloqueou, mais uma vez, os 90 mil milhões de euros aprovados em Dezembro pelo Conselho Europeu para a Ucrânia. O argumento é conhecido: a Ucrânia não repara o oleoduto Druzhba com a rapidez que Budapeste exige, danificado por um ataque russo em Janeiro, e sem petróleo a Hungria não apoia nada. “Estamos à espera do petróleo. O resto são contos de fadas.”
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