A Câmara Municipal de Lisboa deixou uma informação à população: “As sirenes de Aviso e Alerta de Tsunami vão ser accionadas no dia 24 de Março, a partir das 10h30. O exercício LisbonWave26, promovido pela Câmara de Lisboa, através da Protecção Civil, visa testar o sistema, dar a conhecer à população o som da sirene, bem como as rotas de evacuação e os pontos de encontro definidos para uma eventual ocorrência deste tipo de fenómeno. Participe. Prepare-se. Proteja-se”.
O som das sirenes será testado durante cerca de meia hora, período durante o qual se escutará uma sequência de toques, seguida de uma mensagem de voz transmitida em português e em inglês.
Neste exercício serão também testadas “as rotas de encaminhamento até aos pontos de encontro e a prontidão da resposta”, indicou a câmara.
O teste integra as iniciativas promovidas pela autarquia, durante o mês de Março, no âmbito da comemoração do Dia Internacional da Protecção Civil, “com o intuito de envolver e sensibilizar a cidade relativamente aos riscos a que está exposta”.
Segundo uma publicação oficial do Serviço Municipal de Protecção Civil de Lisboa, a faixa ribeirinha de Lisboa encontra-se exposta aos efeitos de um tsunami, principalmente a zona entre Belém e Santa Apolónia.
Apesar de pouco frequentes, Lisboa já foi palco de vários tsunamis – sequências de ondas associadas ao deslocamento de um grande volume de água, quase sempre gerado por perturbações do fundo do oceano devido a fortes sismos –, por exemplo na sequência do terramoto de 1 de Novembro de 1755.
Apesar de ter começado com chuva, a primavera parece finalmente trazer até Portugal dias amenos, com os termómetros a chegarem aos 24ºC em vários distritos. O bom tempo deve continuar nos próximos dias, com céu pouco nublado e temperaturas agradáveis.
A primavera parece mesmo ter chegado. Depois de um primeiro dia com chuva, o bom tempo veio para ficar, pelo menos durante alguns dias.
Para esta segunda-feira, 23 de Março, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê céu pouco nublado na maioria do país, com os termómetros a chegarem aos 24ºC de máxima em Braga, Leiria e Santarém e aos 23ºC em Setúbal e Évora. No Porto, Lisboa e Faro, as temperaturas vão subir até aos 22ºC.
Os meteorologistas prevêem chuva apenas para Sagres, Faro e para o arquipélago da Madeira que, inclusive, está em alerta amarelo devido à precipitação.
Amanhã, terça-feira, 24 de Março, não deverá chover em Portugal. Todo o país está a verde, com céu parcialmente nublado nos Açores e na Madeira e pouco nublado na maioria dos distritos de Portugal continental. Em Aveiro e Coimbra o céu vai estar nublado por nuvens altas e em Faro o céu vai estar limpo, com o sol a brilhar sem nuvens.
Leiria deverá ser o distrito mais quente com 24ºC de máxima, seguindo-se de Braga e Santarém, com 23ºC, e de Coimbra, Lisboa e Setúbal com 22ºC. No Porto e em Faro os termómetros devem subir até aos 21ºC.
Cenário idêntico espera-se para quarta-feira, 25 de Março. Para esse dia o IPMA também não prevê chuva, apenas céu nublado. Nos Açores parcialmente nublado, na Madeira, Norte e parte do Centro pouco nublado e no Sul, assim como em Lisboa nublado por nuvens altas.
As temperaturas também deverão ser semelhantes aos dias anteriores: 24ºC de máxima em Braga, Santarém e Setúbal. 23ºC em Lisboa e Évora e 22ºC em Viana do Castelo, Viseu, Castelo Branco, Beja, Sagres e Faro. No Porto espera-se que os termómetros cheguem aos 21ºC de máxima.
Apesar das previsões para o resto da semana não serem tão fidedignas, tudo indica que os dias continuem amenos pelo menos até dia 28 de Março.
De notar que, embora se registe uma subida das temperaturas durante o dia, à noite estão previstas noites frescas, algo tipicamente primaveril.
Portugal continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores vão adiantar os relógios uma hora na madrugada do próximo domingo, dando início ao horário de verão.
Em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, os relógios vão avançar uma hora quando for 01:00 de domingo, passando a ser 02:00.
Na Região Autónoma dos Açores, a alteração será feita às 00:00, mudando para a 01:00.
A hora legal voltará a mudar em 25 de Outubro, para o regime de inverno.
O actual regime de mudança da hora é regulado por uma directiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respectivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de Março e no último domingo de Outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.
Em Setembro de 2018, a Comissão Europeia propôs o fim do acerto sazonal, mas o processo tem estado bloqueado desde então, por falta de acordo entre os Estados-membros sobre a matéria.
Questionada pela agência Lusa, a Comissão Europeia disse no final da semana passada, que “ainda é possível” alcançar um consenso para acabar com a mudança da hora, adiantando que vai apresentar um estudo nesse sentido ainda este ano.
A porta-voz da Comissão Europeia Anna-Kaisa Itkonnen lembrou que o executivo decidiu propor o fim da mudança horária em 2018 após ter recebido “pedidos de cidadãos e dos Estados-membros, uma resolução do Parlamento Europeu, vários estudos, bem como uma consulta pública”, que defendiam essa medida.
Na passada quinta-feira, em Bruxelas, Viktor Orbán bloqueou, mais uma vez, os 90 mil milhões de euros aprovados em Dezembro pelo Conselho Europeu para a Ucrânia. O argumento é conhecido: a Ucrânia não repara o oleoduto Druzhba com a rapidez que Budapeste exige, danificado por um ataque russo em Janeiro, e sem petróleo a Hungria não apoia nada. “Estamos à espera do petróleo. O resto são contos de fadas.”
António Costa respondeu em termos que raramente se ouvem na diplomacia europeia: o comportamento húngaro constitui uma violação do princípio da cooperação leal entre Estados-membros consagrado nos Tratados. Budapeste tinha aprovado o empréstimo em Dezembro. Vetou-o na quinta-feira. A lógica é simples: a Rússia danifica a infra-estrutura, a Ucrânia é culpada pela demora na reparação, e a Hungria transforma o dano num instrumento de bloqueio institucional. Não é política energética. É a doutrina da fadiga aplicada por dentro da União Europeia.
Daqui a menos de três semanas, a 12 de Abril, os húngaros votam. Orbán, que governa com maioria absoluta há 15 anos após redesenhar tribunais, meios de comunicação e leis eleitorais a seu favor, surge agora em segundo lugar nas sondagens, atrás de Péter Magyar e do partido Tisza.
O veto da semana passada não é desligável da campanha: o inimigo externo que ameaça o aquecimento das casas húngaras é exactamente o argumento que mobiliza a base do Fidesz. Moscovo percebeu-o antes de qualquer analista ocidental. O alinhamento de narrativas entre Budapeste e o Kremlin não requer coordenação explícita para ser funcionalmente perfeito: a Rússia ataca a infra-estrutura, a Hungria culpa a Ucrânia, a UE paralisa, e a Rússia avança no terreno. O resultado é funcionalmente idêntico ao de uma operação coordenada, sem que seja necessário demonstrar que o seja.
É aqui que entra o que chamo a quinta corrosão do Direito Internacional. Os primeiros quatro mecanismos de erosão são conhecidos e operam sobretudo a partir do exterior. O facto consumado territorial – de que a recorrente pretensão americana de tratar a Gronelândia como activo transaccionável é o caso paradigmático – estabelece que a soberania formal é uma variável negociável e não um constrangimento absoluto, esvaziando progressivamente princípios fundamentais sobre integridade territorial e delimitação de espaços, como os consagrados na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A privatização do multilateralismo substitui fóruns vinculativos por redes de lealdade pessoal com estatuto diplomático, reproduzindo a forma das instituições sem o seu conteúdo normativo.
A privatização da decisão estratégica transfere poder efectivo para actores sem mandato democrático: quando Elon Musk restringe unilateralmente o acesso ao Starlink em teatro de guerra, a norma internacional não tem linguagem para o actor que detém o poder sem deter o título. E a subversão endógena instala dentro das próprias democracias os operadores que tratam a norma como obstáculo interno e não como escudo externo, de que Orbán ou as posições do partido AfD são hoje o exemplo acabado dentro da União Europeia.
A quinta corrosão é diferente porque é indirecta e opera a partir de dentro da única instituição que ainda poderia funcionar como garante normativo global.
A União Europeia não defende o Direito Internacional por idealismo. Defende-o por necessidade existencial: é a Europa que mais perde num mundo governado exclusivamente pela força, porque é a Europa que mais apostou na norma como substituto do poder.
Para cumprir esse papel precisa de coesão. Um único Estado-membro com poder de bloqueio, alinhado com a gramática transaccional de Moscovo e com a lógica de veto selectivo que tem contaminado o sistema, paralisa o mecanismo por dentro sem o destruir formalmente. Um Conselho Europeu bloqueado vale tanto quanto um Conselho de Segurança com veto permanente: existe, mas não decide.
O mesmo padrão repete-se na Eslováquia de Fico, e o crescimento da AfD na Alemanha aponta para a sua possível expansão. A lógica é sempre a mesma: não é preciso abandonar as instituições europeias. Basta ocupá-las para as neutralizar.
É por isso que as eleições húngaras de 12 de Abril não são um assunto interno húngaro. São um momento de definição sobre se a quinta corrosão se consolida ou recua. Um país com o eleitorado da dimensão de Portugal tornou-se um vector de erosão normativa tão eficaz quanto um actor externo com capacidade militar. Não destrói o Direito Internacional. Paralisa quem ainda o poderia defender.
O fim do Direito Internacional não é um evento. É um processo. E na semana que passou, ficou um pouco mais perto, em Bruxelas.
Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico
Diário de Notícias
Jorge Silva Carvalho
Analista de Estratégia, Segurança e Defesa
23.03.2026
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