Executivo diz considerar a “prática habitual” de deslocação de muitas pessoas para fora do seu local de residência na Páscoa.
O Governo vai conceder tolerância de ponto na tarde de quinta-feira, considerando a “prática habitual” de deslocação de muitas pessoas para fora do seu local de residência na Páscoa, refere um despacho esta segunda-feira, 30 de Março, assinado pelo primeiro-ministro.
No despacho de Luís Montenegro, a que a Lusa teve acesso, refere-se que “é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 02 de Abril de 2026”.
Esta tolerância de ponto é justificada pelo primeiro-ministro “considerando que constitui uma prática habitual a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período da Páscoa, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.
O despacho refere que se exceptuam desta tolerância “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no numero anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respectivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta o despacho.
Entramos no horário de verão. A hora legal só voltará a mudar em 25 de Outubro.
Joana Bourgard
Portugal continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores vão adiantar os relógios uma hora na madrugada de domingo, dando início ao horário de verão.
Em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, os relógios vão avançar uma hora quando for 01:00 de domingo, passando a ser 02:00.
Na Região Autónoma dos Açores, a alteração será feita às 00:00, mudando para a 01:00.
A hora legal voltará a mudar em 25 de Outubro, para o regime de inverno.
O actual regime de mudança da hora é regulado por uma directiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respectivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de Março e no último domingo de Outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.
Na minha leitura, o ânimo do presidente Donald Trump é alimentado por três ambições centrais: ser ele e fazer os seus serem tão mais ricos quanto possível; exercer e manter um poder absoluto urbi et orbi; e ficar na História. A agressão contra o Irão, como as outras, tem esses objectivos em vista.
Mas na óptica de Trump precisa de ser resolvida sem demoras, para permitir tratar do caso de Cuba – sabemos o que isso significa – antes das eleições intercalares de Novembro nos EUA. Por isso, apresentou esta semana uma proposta de paz em 15 pontos. Se o Irão capitulasse e a aceitasse em toda a linha, Washington poderia fechar a contento esse capítulo e passar de imediato à questão cubana.
Porém, o plano de Trump não parece ter futuro, nem o equilíbrio necessário. Teerão, segundo as fontes de informação pública mais credíveis, olha para essa lista de 15 pontos como um conjunto de propostas inaceitáveis. Resumem-se a uma rendição indiscutível, que não deixa espaço nem para negociações, nem para uma solução honrosa.
Os EUA, ao exigirem a desnuclearização praticamente total do inimigo, o fim do apoio a grupos regionais aliados de Teerão, limites na produção e no grau de alcance dos seus mísseis de ataque e de defesa, a entrega de todo o seu urânio altamente enriquecido à agência especializada da ONU em matéria de energia atómica (AIEA), visam pura e simplesmente responder aos objectivos israelitas, bem como reduzir a zero as capacidades estratégicas de defesa e de alianças externas do Irão.
São questões fundamentais para o regime. Aliás, nenhuma proposta de Trump toca na questão do regime, que continuaria a sua política de violação brutal dos Direitos Humanos dos seus cidadãos. A democracia e a liberdade voltam a não fazer parte da lista de preocupações de Trump.
O único mecanismo de compensação perante as exigências feitas por Washington estaria relacionado com o levantamento das sanções e dos automatismos com elas relacionados. Não seria, contudo, uma concessão integral. Os embargos tecnológicos, directa ou indirectamente relacionados com as dimensões militares, continuariam. Ora, esses bloqueios aprofundariam a fragilização dos meios de defesa do Irão, não apenas em relação a Israel, mas também diante da Arábia Saudita e dos EUA.
Os EUA não abandonarão a região. Mais, devem ter em breve cerca de 60 mil militares de elite nas bases e nos navios que circundam o Irão.
A História ensina-nos, como tive a oportunidade de aprender em vários teatros de crise, que as sanções causam dor e problemas, mas são suportáveis, sobretudo num país tão vasto como o Irão e que tem alguns amigos de peso na comunidade internacional.
Já o desarmamento em larga escala não oferece qualquer tipo de garantias de segurança. Aceitar o desarmamento seria, no caso do Irão, um erro potencialmente fatal. Mais ainda, exigir a submissão total sem oferecer uma saída honrosa à parte considerada mais fraca – o Irão – ignora a realidade da política dos Estados e abre as portas ao reforço das alianças com os inimigos do Ocidente. É, por exemplo, uma prenda oferecida às super-potências que controlam os BRICS.
O chamado plano de paz tampouco agrada ao governo de Benjamin Netanyahu. Quer mais. O primeiro-ministro israelita quer ver em Teerão um outro tipo de liderança política, pronta para aceitar a proeminência de facto de Israel no Médio Oriente. E, sobretudo, quer ter a certeza de que as infra-estruturas nucleares foram de facto destruídas, que o programa de produção de mísseis foi reduzido à dimensão de uma fábrica de espingardas, incapaz de representar uma ameaça para Israel, e que o apoio iraniano aos grupos armados hostis, presentes no Líbano, na Síria, no Iémen e na própria Palestina, seja inteiramente aniquilado.
A proposta de Trump não prevê qualquer papel para o Conselho de Segurança da ONU. Ou seja, para terminar uma guerra iniciada fora da lei, o dito plano de paz continua fora do quadro e da prática da Lei Internacional.
Querer que os cerca de 450 quilogramas de urânio enriquecido, que se diz que o Irão detém, fiquem sob a custódia da AIEA, é um engodo. Exige uma capacidade logística e um mandato legal que a Agência onusiana não possui actualmente. A Agência é uma instituição técnica de verificação e de informação sobre o cumprimento dos compromissos assumidos pelo país que está sob um processo controlo. Não deve ter uma função política, porque a política pertence à competência exclusiva do Conselho de Segurança.
Na óptica do Irão, este plano não poderá ser aprovado. Já o fez saber. Niccolò Machiavelli lembra-nos, 500 anos passados, que um plano de paz desequilibrado e que não se baseia em concessões mútuas pode transformar-se rapidamente numa nova fonte de guerra.
É isso que o secretário-geral da ONU deu a entender esta semana, ao sublinhar, com enorme preocupação, que a guerra no Médio Oriente está fora de controlo. Na mesma altura, nomeou o meu antigo colega Jean Arnault, de nacionalidade francesa, como seu Representante Pessoal, para construir pontes entre as partes em conflito.
Eu já o teria feito há mais tempo, desde os bombardeamentos de 22 de Junho de 2025 contra as centrais nucleares iranianas. Todavia, não teria nomeado um francês, nem um outro ocidental, embora tenha um grande apreço por Arnault. O Ocidente é visto como um eco de Trump e de Netanyahu. Parcial.
Olhando para o futuro, prevejo, infelizmente, um agravamento da crise. Uma forte escalada militar. Um recomeço dos ataques aéreos e navais contra o Irão, incursões terrestres por tropas especiais americanas, uma situação complicada nos países limítrofes do Golfo Pérsico e no Líbano, sem esquecer o impacto altamente negativo do conflito sobre a economia internacional. Isto sem já falar nas mãos livres, e reforçadas, para a Rússia continuar a bombardear a Ucrânia.
Ao fazer a listagem dos indicadores de uma possível escalada militar, vejo Abril com preocupação. Temos até lá não mais que três ou quatro semanas para encontrar uma alternativa de paz verdadeira.
Diário de Notícias
Victor Ângelo
Conselheiro em Segurança Internacional. Ex-secretário-geral-adjunto da ONU
27.03.2026
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- Neste Blogue, escreve-se em Português 🇵🇹 de Portugal (não adulterado pela colonização do AO).
Serei só eu a notar – e poderá ser, portanto, uma limitação pessoal – ou a sensação de inanição governativa, ao fim de dois anos de Governo PSD/CDS, é partilhada por outras pessoas?
É que dois anos não são dois dias. E Portugal tem um dos sistemas mais generosos do mundo em termos do que permite a um governo decidir e legislar, sem carecer de autorização ou validação parlamentar. Um governo, neste país, até manda.
Nenhum governo se pode atirar a tudo ao mesmo tempo. Este Governo, por exemplo, entendeu investir capital político e convicção numa alteração à legislação laboral. Ninguém percebeu porquê, nem a sua conveniência ou emergência – ou seja, quem o percebeu, não o partilhou… Poderá ser que resulte numa qualquer “flexibilização”, que significa que despedir será um pouco mais barato e contratar a termo será possível por um pouco mais de tempo. E, claro, ter meia dúzia de grandes empresas a definirem horários de trabalho de forma mais aleatória e a pagar menos por isso.
É isso que refunda a economia portuguesa? É isso que atrai mão de obra qualificada? O que mais existe hoje, aliás, é portugueses a quererem ir trabalhar para fora do país, para destinos exóticos como a Suécia, a Suíça ou a Holanda. Virão logo a correr, de volta, com uma qualquer nova legislação laboral que lhes diga que poderão ser contratados a prazo mais uns anos e despedidos com menor compensação, para aqui pagarem os seus impostos elevados e Segurança Social – e seguro de saúde privado, esse novo encargo que também a democracia criou, apesar de 25% do Orçamento do Estado ser atribuído ao SNS?
E vão para esses países cinzentos e ricos, desde logo, porque os salários aqui não permitem comprar peixe e fruta e ter uma casa para viver, esses luxos que a democracia portuguesa conseguiu erigir como tal, 50 anos depois.
Pensar-se-ia que um governo, qualquer que ele fosse, pensaria, perante a debandada dos seus cidadãos – e a sua substituição por outros, cujo critério e necessidades são, infelizmente, ainda mais frágeis – gostaria de fazer alguma coisa em relação ao facto de arrendar uma casa em Lisboa ser mais caro do que em Berlim, Amesterdão, Oslo ou Viena… Pelos vistos, não. É que baixar a tributação dos senhorios em IRS para 10% pode ser simpático. E é – para os senhorios. As rendas médias, entretanto, aumentaram.
E na Saúde, esse mundo caótico de conflitos de interesses institucionalizados e de demoras e ineficiências inexplicáveis? Sim, temos um excelente SNS para pobres, que salva milhares de pessoas – aquelas que há 50 anos morriam em casa, sem nunca se saber porquê, acolitadas pelo padre e pelas demais viúvas, 20 ou 30 anos antes do que estatisticamente lhes seria destinado. E isso vale alguma coisa. Mas não vale a pena insistir na virtude inabalável do mesmo, para todos, universal, tendencialmente gratuito. Já ninguém acredita nisso e, à excepção de situações de emergência absoluta, já ninguém o quer.
Pode ser um bom tempo para, então, com clareza, transparência e previsibilidade, pôr a sério no mercado (e não no “mercado português”, que é o que alguns usam e o Estado globalmente paga….) esse bem que se em tempos se entendeu público, a Saúde, todos sabemos que, hoje, não o é.
E o que dizer da “reforma do Estado”, esse mantra com que nos entretemos em conversetas inúteis, repetidas, vazias? Querem mudar a burocracia do Estado? Basta acabar com a dependência pública das taxas, que infestam a nossa vida, alimentam os serviços públicos e criam as entropias de que nos queixamos.
Um procedimento administrativo torna-se imediatamente fundamental a partir do momento em que gera receita… E como o financiamento público e a racionalidade dos procedimentos nunca foram devidamente avaliados, abunda o medo em qualquer decisor político para mudar qualquer coisa, na sua casinha, a que dará depois saudades.
Ah, que belo país, sempre tão previsível, tão esperado, tão estável – esses atributos que qualquer recrutador no mercado procura!
Segundo o despacho de acusação do MP, mais de 1.400 refeições foram pagas indevidamente com dinheiro da autarquia. A Câmara de Oeiras refutou “suspeitas e acusações”.
Isaltino Morais Leonardo Negrão
O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, e outros 22 arguidos, incluindo vereadores e funcionários, de peculato e de abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições pagas pelo município.
Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, os factos ocorreram durante os mandatos autárquicos de 2017-2021 e de 2021-2025, totalizando nestes períodos mais de 1.400 refeições pagas indevidamente com dinheiro da autarquia.
A Câmara de Oeiras já refutou “suspeitas e acusações” do Ministério Público.
Em caso de condenação, o procurador do MP defende a perda de mandato de Isaltino Morais e dos autarcas visados, pedindo também que Isaltino Morais devolva 70 mil euros, individualmente, e mais 79 mil euros, solidariamente, em conjunto com os restantes arguidos.
A acusação discrimina as refeições de almoço ou de jantar, algumas acima dos 900 euros, que incluíram marisco, bebidas e até tabaco, realizadas em restaurantes do município de Oeiras, mas também nos municípios vizinhos de Lisboa, Mafra, Cascais e Sintra.
O MP conta que, após a tomada de posse como presidente da Câmara de Oeiras, em Outubro de 2017, “aproveitando-se do cargo de que se encontrava investido e em que foi reeleito em 2021”, Isaltino Morais “formulou um desígnio – que manteve ao longo do seu mandato autárquico de 2017-2021 e depois ao longo do seu mandato autárquico 2021-2025, pelo menos, até 20 de junho de 2024”.
Esse desígnio era “de se apropriar, no seu interesse, em próprio benefício e em benefício de terceiros, de património pertencente à Câmara Municipal, em concreto, de quantias monetárias pertencentes a esta autarquia, e destinadas a fins públicos, mediante o pagamento de refeições, quer para si, quer para terceiros, que não lhes eram devidos e a que, por lei, não tinham direito”, sustenta a acusação, divulgada inicialmente pela TVI/CNN.
O MP diz que os arguidos “actuaram em violação dos deveres de legalidade, de prossecução do interesse público, de isenção, de imparcialidade e de lealdade a que se encontravam adstritos, despendendo entre 2017 e 2024 milhares de euros pertencentes à autarquia de Oeiras em refeições, suas e de terceiros”.
“Tudo com o pleno conhecimento e aquiescência do arguido Isaltino Afonso Morais”, indica a acusação.
Segundo o MP, a partir do mandato autárquico de 2017-2021, Isaltino Morais “gizou um plano” e “instituiu, sem formalidades, como prática que, sempre que lhe fosse oportuno, depois de pagar em restaurantes o preço devido pelas refeições de almoço, lanche ou jantar que realizaria e ou que terceiros que o acompanhassem realizariam, obteria o seu reembolso à custa do dinheiro público afeto à autarquia de Oeiras”.
“Para o efeito apresentaria as facturas de tais refeições no serviço de contabilidade e ordenaria que lhe fosse reembolsado o respectivo valor em dinheiro, o qual seria retirado do Fundo de Maneio da Presidência, justificando contabilisticamente tais despesas a pretexto de ‘despesas de representação’ e nomeando-as como ‘reuniões de trabalho’”, explica a acusação.
O MP frisa que Isaltino Morais autorizou esta prática de forma informal e verbal aos vereadores e arguidos Francisco Rocha Gonçalves (vice-presidente), Joana Micaela Baptista (vereadora da Câmara de Lisboa), Pedro Patacho, Armando Soares, Nuno Neto, Teresa Bacelar, Carla Rocha, Susana Duarte e Ana Laborinho da Fonseca.
A presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, entre 2021-2025, a arguida Elisabete Oliveira, assim como outros técnicos superiores e funcionários da autarquia de Oeiras, igualmente acusados, “passaram a seguir, sempre que lhes foi oportuno, a descrita prática a partir de Outubro de 2017 e até 20 de Junho de 2024, pelo menos, fazendo-o em diversos moldes”.
Isaltino Afonso Morais “assinava depois as ordens de pagamento do valor de tais facturas em seu favor e a favor daqueles vereadores, presidente da Assembleia e funcionários que as tivessem apresentado, obtendo, assim, e fazendo obter àqueles, o respectivo reembolso integral dos valores pagos por tais refeições”.
Câmara diz que sempre agiu dentro da legalidade
A Câmara de Oeiras refutou entretanto as “suspeitas e acusações” do Ministério Público, reiterando que “sempre agiu dentro da legalidade”.
“As refeições de trabalho foram realizadas em estrito cumprimento das normas legais aplicáveis e no âmbito do regular exercício de funções institucionais”, afirmou numa declaração enviada à Lusa fonte oficial da câmara presidida por Isaltino Morais, eleito pelo movimento Inov25 (Isaltino Inovar Oeiras 25).
Na sequência da divulgação pela TVI/CNN da notícia do despacho, a autarquia considerou na declaração à Lusa que as “iniciativas enquadram-se em práticas correntes e amplamente adoptadas pela generalidade dos municípios portugueses, no âmbito de reuniões de trabalho, realização de visitas institucionais e recepção de representantes de entidades públicas nacionais e internacionais”.
“A Câmara de Oeiras esclarece ainda que todas as despesas associadas foram devidamente processadas, documentadas e sujeitas aos mecanismos internos de controlo contabilístico, em conformidade com as regras da administração pública e da gestão financeira autárquica”, referiu.
A autarquia do distrito de Lisboa, acrescentou, “continuará a colaborar integralmente com as autoridades competentes, prestando todos os esclarecimentos necessários no decurso do processo, com a convicção de que os factos serão devidamente esclarecidos”.
O presidente do executivo reafirmou, por fim, “o seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos, princípios que orientam a sua actuação diária ao serviço da população de Oeiras”.
Apesar de ter começado com chuva, a primavera parece finalmente trazer até Portugal dias amenos, com os termómetros a chegarem aos 24ºC em vários distritos. O bom tempo deve continuar nos próximos dias, com céu pouco nublado e temperaturas agradáveis.
A primavera parece mesmo ter chegado. Depois de um primeiro dia com chuva, o bom tempo veio para ficar, pelo menos durante alguns dias.
Para esta segunda-feira, 23 de Março, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê céu pouco nublado na maioria do país, com os termómetros a chegarem aos 24ºC de máxima em Braga, Leiria e Santarém e aos 23ºC em Setúbal e Évora. No Porto, Lisboa e Faro, as temperaturas vão subir até aos 22ºC.
Os meteorologistas prevêem chuva apenas para Sagres, Faro e para o arquipélago da Madeira que, inclusive, está em alerta amarelo devido à precipitação.
Amanhã, terça-feira, 24 de Março, não deverá chover em Portugal. Todo o país está a verde, com céu parcialmente nublado nos Açores e na Madeira e pouco nublado na maioria dos distritos de Portugal continental. Em Aveiro e Coimbra o céu vai estar nublado por nuvens altas e em Faro o céu vai estar limpo, com o sol a brilhar sem nuvens.
Leiria deverá ser o distrito mais quente com 24ºC de máxima, seguindo-se de Braga e Santarém, com 23ºC, e de Coimbra, Lisboa e Setúbal com 22ºC. No Porto e em Faro os termómetros devem subir até aos 21ºC.
Cenário idêntico espera-se para quarta-feira, 25 de Março. Para esse dia o IPMA também não prevê chuva, apenas céu nublado. Nos Açores parcialmente nublado, na Madeira, Norte e parte do Centro pouco nublado e no Sul, assim como em Lisboa nublado por nuvens altas.
As temperaturas também deverão ser semelhantes aos dias anteriores: 24ºC de máxima em Braga, Santarém e Setúbal. 23ºC em Lisboa e Évora e 22ºC em Viana do Castelo, Viseu, Castelo Branco, Beja, Sagres e Faro. No Porto espera-se que os termómetros cheguem aos 21ºC de máxima.
Apesar das previsões para o resto da semana não serem tão fidedignas, tudo indica que os dias continuem amenos pelo menos até dia 28 de Março.
De notar que, embora se registe uma subida das temperaturas durante o dia, à noite estão previstas noites frescas, algo tipicamente primaveril.
Vivemos um momento difícil da nossa vida enquanto colectividade. Nem tudo o que aparece aos nossos olhos ou é dito e escrito é verdade. Nem tudo o que de censurável ocorre é objecto de sanção.
Entre percepções, realidade virtual e narrativas criadas com o propósito de enganar, vai todo um percurso que exige, cada vez mais, maior lucidez de cada um de nós.
É certo que se instalou um certo voyeurismo sobre figuras públicas, quase uma certa obrigatoriedade de striptease integral. No entanto, há que não confundir coscuvilhice com transparência e, sobretudo, há que não exigir transparência no que não releva para a res publica.
O que é importante são os comportamentos e atitudes que aos cidadãos é lícito apreciar e “julgar” de acordo com o soberano princípio de que todos somos iguais e, portanto, devemos ser tratados da mesma forma.
É este meu axioma que me leva a comentar três recentes revelações.
1 – Esquadra do Rato
Temos vindo a ser invadidos por notícias da Esquadra do Rato. O que começou por parecer um desvio comportamental de alguns agentes da PSP configura-se, agora, com uma dimensão outra.
Vários agentes terão sido presentes às autoridades judiciárias e nove agentes terão, nos termos da lei, ficado em prisão preventiva.
O que agora terá acontecido é que outros seis agentes, da mesma esquadra, estarão a ser investigados pelo MP.
Especialmente chocante é a fragilidade das vítimas: toxicodependentes e sem-abrigo.
Também especialmente chocante é não se conhecer nenhuma posição pública relevante da hierarquia da PSP, o que denuncia uma certa crise de comando e disciplina. Situação especialmente grave numa força hierarquizada. Calar pode não ser consentir, mas é revelador de uma cobarde cumplicidade, e os cidadãos precisam de confiar nas suas polícias.
2 – Crime global
Neste mundo global em que vivemos vamos sabendo do que acontece a muitos milhares de quilómetros.
Revelados mais de um milhão de e-mails de Epstein, ficámos a saber: vivemos rodeados de perversos tarados; os poderosos acham que podem tudo; a pobreza não é boa companhia para resistir aos poderosos; etc.
Só que, o que é verdadeiramente relevante, é que não sabemos quem terá cometido os crimes, ninguém foi julgado, não há arguidos, não há processos em tribunal e, claro, não há condenados.
O processo Epstein é bom para distrair papalvos: ninguém viu, ninguém sabe, ninguém participou. Mais algum tempo e concluiremos que as vítimas foram criadas pela Inteligência Artificial na sua versão pré-histórica…
E, sobretudo, que do que o “suicidado” terá tratado, além das sempre oportunas e encobridoras perversões sexuais dos poderosos, não haverá “notícia”.
3 – O exemplo
O doutor Salazar instilou nos portugueses a abominável ideia do “remediado”, levando os portugueses a “viverem habitualmente”. Para que todos pensassem que esse era o caminho, difundiu a ideia de que ele próprio vivia comendo as galinhas e os ovos que a sua fiel governanta produzia nos jardins de São Bento. Isto, apesar dos seus regulares, e não-revelados, dominicais almoços com a família Espírito Santo.
A democracia veio exigir outros exemplos. De igualdade, de transparência e de uniformidade de tratamento.
Um bom exemplo foi dado pelo actual Presidente da República ao abdicar da subvenção a que tinha direito.
Um mau exemplo é o do ex-governador do Banco de Portugal que, sem quebrar qualquer regra, é certo, terá uma subvenção que decorre de um estatuto de privilégio quanto ao montante e quanto à idade.
A democracia lida, cada vez mais, com maior dificuldade com estatutos de privilégio.
Portugal lidera o envelhecimento europeu. Entre a baixa rotatividade e a procura estrangeira, o cuidado digno da 3.ª idade tornou-se um luxo inacessível à classe média e aos pensionistas.
63% dos residentes permanecem nos lares entre um a cinco anos e 33,6% ficam entre cinco a dez anos. Arquivo DN
O sector das residências para idosos em Portugal atingiu um ponto de ruptura. Um novo estudo revela que mais de dois terços das unidades estão totalmente lotadas, empurrando os preços para valores recorde e deixando as famílias em listas de espera que podem superar os seis meses.
De acordo com os dados do 4.º Retrato das Residências Sénior em Portugal, um estudo exaustivo realizado pela Via Sénior em parceria com a BA&N Research Unit, o número de unidades ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) sem qualquer vaga disponível subiu para 70% em 2025.
O documento, que analisa cerca de 45% das camas privadas no país, traça um cenário de pressão extrema sobre a rede, na qual a disponibilidade real é agora residual: apenas 8% das residências declaram ter alguma folga na ocupação.
Preços em escalada: mediana já atinge os 2000€
A pressão da procura sobre uma oferta estagnada fez disparar os custos. Cerca de 84,5% das residências aumentaram as mensalidades no último ano, com 38% das unidades a aplicarem subidas entre os 2,5% e os 5%. Actualmente, o valor médio ponderado para um quarto individual fixa-se nos 1921€ por mês (mais 246€ que em 2024), mas o valor mediano já atingiu a barreira dos 2.000€. Para quem procura opções em quarto duplo, o valor médio é de 1717€, enquanto a tipologia mais económica — o quarto triplo — apresenta uma média de 1482€, valores que permanecem fora do alcance da maioria das pensões nacionais.
Este cenário torna-se ainda mais asfixiante quando confrontado com a realidade dos rendimentos em Portugal. Com um salário médio líquido nacional que mal atinge os 1500€ e uma pensão de reforma que, para grande parte dos reformados, oscila entre os 600€ e os 900€, o custo de uma residência sénior absorve — ou ultrapassa — a totalidade dos rendimentos de um agregado comum.
Para muitas famílias, a manutenção de um idoso nestas condições é um esforço financeiro impossível, restando como única alternativa o cuidado doméstico. Esta solução, contudo, gera um novo ciclo de precariedade, ao revelar-se frequentemente incompatível com as exigências da vida profissional dos cuidadores, forçando escolhas dramáticas entre a estabilidade do emprego e o acompanhamento digno dos seus familiares.
Com a reforma ou o salário médios em Portugal, um residência é um luxo inatingível. Arquivo DN
A dificuldade das famílias não se resume ao preço. Quase 70% das instituições têm listas de espera activas. Se em 36% dos casos o tempo de espera ultrapassa os seis meses, existe uma fatia preocupante de 19% das unidades onde o prazo é classificado como “muito indefinido”. Esta estagnação explica-se pela longevidade e baixa rotatividade: 63% dos residentes permanecem entre um a cinco anos e 33,6% ficam entre cinco a dez anos. O perfil é de idades muito avançadas, com mais de metade dos utentes (52,7%) na faixa dos 86 aos 90 anos, exigindo cuidados permanentes e especializados.
O pódio do envelhecimento e o “abandono” estatal
Portugal não enfrenta apenas um problema de gestão, mas uma crise demográfica de escala europeia. O país consolidou-se como o segundo mais envelhecido da União Europeia, com 24,3% da população acima dos 65 anos, apenas atrás de Itália (24,75%).
Contudo, a resposta estrutural é deficitária: Portugal dispõe de apenas quatro camas por cada 100 idosos, um rácio drasticamente inferior ao de países como Países Baixos, Suécia ou Bélgica.
O mercado nacional é composto por cerca de 2700 residências que gerem mais de 105.000 camas, sendo que mais de metade das unidades (52%) apresenta uma dimensão superior a 30 camas.
Esta escassez é agravada pelo que os dados sugerem ser um “abandono” estatal do sector privado: apenas 9,1% das unidades inquiridas possuem algum tipo de acordo ou apoio do Estado. Com um rácio de dependência de 38,6% — o que significa menos de três pessoas em idade activa para cada idoso —, a sustentabilidade do modelo actual está sob ameaça directa.
A nova face do sector: internacionalização e tecnologia
A par das barreiras para os portugueses, o país continua a ser um destino de eleição externo, ocupando o topo do Relatório Global de Reforma 2025, do Eurostat. Actualmente, 33,5% das residências já acolhem estrangeiros. Embora representem apenas 4,4% do total de utentes, estes residentes possuem uma capacidade financeira superior, ajudando a sustentar a operação de unidades que, em média, empregam 28,36 trabalhadores permanentes.
A resposta estrutural é deficitária: Portugal dispõe de apenas quatro camas por cada 100 idosos.
Para compensar o aumento de custos, o sector aposta na digitalização em 85% das unidades, com um foco muito claro na segurança e na saúde dos residentes. Neste âmbito, cerca de 84,5% das instituições oferecem sistemas de vídeo-chamada para contacto familiar, enquanto 68,2% já dispõem de botões de emergência e 64,5% utilizam plataformas de tele.medicina e de estimulação cognitiva.
No entanto, o reforço tecnológico contrasta com a presença física médica: embora 96,4% tenham médico, em 75,5% dos casos este profissional apenas está disponível uma vez por semana, evidenciando que a resposta clínica ainda assenta fortemente na enfermagem (presente em 99% das casas) e na monitorização remota.
Dados complementares: radiografia de um mercado sob pressão
Para lá dos grandes números, o 4.º Retrato das Residências Sénior em Portugal (realizado entre Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026) permite traçar contornos mais precisos sobre o funcionamento interno destas instituições. O mercado nacional é composto por cerca de 2700 residências que gerem mais de 105.000 camas, sendo que mais de metade das unidades (52%) apresenta uma dimensão superior a 30 camas.
No que toca à equipa multidisciplinar, os dados revelam disparidades nos serviços especializados. Enquanto a cobertura de fisioterapia atinge os 74,5%, os nutricionistas estão presentes em apenas cerca de 25% das instituições. A presença médica é outro ponto de análise: apenas 6% das residências contam com médicos em permanência, confirmando que a maioria das unidades recorre a visitas pontuais.
Portugal consolidou-se como o segundo mais envelhecido da União Europeia, com 24,3% da população acima dos 65 anos, apenas atrás de Itália (24,75%).
Apesar das dificuldades financeiras e de ocupação, existe uma vontade de crescimento no sector privado. Cerca de 17% das unidades inquiridas revelaram planos para contratar novos profissionais em 2026, sinalizando uma tentativa de resposta ao aumento da complexidade dos cuidados exigidos por residentes cada vez mais longevos.
Este estudo é uma iniciativa da Via Sénior, uma plataforma digital que monitoriza o alojamento sénior em Portugal e Espanha. O serviço, gratuito para as famílias, foca-se em reduzir a opacidade do mercado, permitindo saber preços à partida e traçando perfis clínicos personalizados para agilizar um processo de selecção que, como os dados provam, se tornou um dos maiores desafios sociais da actualidade.
Perante tantos acontecimentos e processos que nos parecem impossíveis de controlar e que cruzam os nossos dias com uma força incompreensível, como as guerras atípicas e a usurpação da comunidade internacional por uma loucura admitida, a redução brutal do poder de compra ou fenómenos naturais que destroem e surpreendem, podem ter passado despercebidos eventos, sucessivos, que arriscam ser sistémicos. Em concreto: nas forças policiais, PSP e GNR. Em três momentos recentes. Recorde-se o que está em causa.
Em Março de 2024, dois agentes da PSP, em Olhão, terão levado dois cidadãos, marroquinos para um descampado, onde os espancaram. Um deles veio a morrer na sequência dessa agressão, tendo sido agredido, enquanto algemado, com pancadas na cabeça. Segundo a acusação do Ministério Público aos dois polícias, reproduzida na imprensa, “a detenção obrigaria a um relatório escrito na esquadra, mas em vez disso terão feito um desvio e levado os dois imigrantes para uma estrada isolada a cinco quilómetros.
O Ministério Público diz que os agentes desferiram pancadas na cabeça e na face de uma das vítimas, Aissa, pelo menos uma das vezes com um objecto. O homem de 26 anos não terá conseguido defender-se, estava algemado com as mãos atrás das costas. A gravidade das lesões deixou-o nos cuidados intensivos. Ao fim de 19 dias morreu no Hospital de Faro. Tinha fracturas no crânio, nariz, maxilares e coluna”.
Na GNR, em Beja, descobre-se no ano passado que os seus guardas eram contratados por empresas agrícolas para gerirem a sua mão de obra imigrante. 10 militares da GNR (e um agente da PSP) aguardarão julgamento. “Era uma espécie de braço armado de uma rede de exploração laboral de imigrantes no Alentejo. Coagiam ou agrediam os trabalhadores agrícolas estrangeiros em situação de vulnerabilidade, forçados a trabalhar por salários reduzidos e sem contrato formal.
Foi por estas suspeitas que, ontem, a Polícia Judiciária deteve dez militares da GNR e um elemento da PSP, além de empresários agrícolas e intermediários. O serviço de “vigilância e coação privada”, praticado pelos elementos das forças de segurança, seria liderado por um oficial da GNR, com o posto de tenente”, escrevia-se no Jornal de Notícias de 26 de Novembro passado.
E, no coração da Lisboa bem-falante e alimentada a tostas de abacate, na Esquadra da PSP do Rato, a 500 metros do Parlamento e da residência oficial do primeiro-ministro, é notícia que agentes desta polícia agridem, torturam e violam pessoas dentro de uma esquadra.
Segundo o despacho da acusação transcrito, “um dos arguidos é acusado de um total de 29 crimes: sete de abuso de poder, seis de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves, um de violação consumada, quatro de violação na forma tentada, dois de ofensas à integridade física qualificadas, dois crimes de falsificação de documento, um crime de furto qualificado, um crime de violação de correspondência ou de telecomunicações, um crime de ofensas à integridade física graves qualificadas, dois crimes de roubo e dois crimes de detenção de arma proibida”, escrevia-se na página da Amnistia Internacional.
O Euronews destacava: “Sete agentes da PSP ficaram em prisão preventiva por crimes de tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física graves. O caso pode alastrar-se a cerca de 70 colegas de várias esquadras”…
Ora há aqui qualquer coisa que não pode ser tratada como incidental e única. É credível que, em pleno centro de Lisboa, numa realidade com esta triste dimensão aparente, ninguém soubesse? Não há um ou vários responsáveis pelo quotidiano destas estruturas? Não há chefias? Continuam a sê-lo?
É que chefiar serviços públicos que usam fardas não pode servir apenas para as abanar como backdrop engomado em cerimónias.
PS – Num texto anterior neste espaço, referi-me, em lapso, a uma anterior ministra da Administração Interna como magistrada do Ministério Público e não como magistrada judicial. À visada e aos leitores, aqui ficam a nota devida e as minhas desculpas pelo facto.
Se bem se recordam os leitores que eventualmente partilhem a minha “ecite” (termo que os brasileiros inventaram para nomear a paixão avassaladora por Eça de Queirós que entra forte em alguns), a personagem de Os Maias o senhor Sousa Neto é um cavalheiro que se dirige a Carlos da Maia para lhe perguntar “se havia, lá na Inglaterra, folhetinistas, poetas de pulso, como temos aqui em Portugal”, respondendo-lhe Carlos, com desfaçatez, que “não senhor, não havia lá disso”, para satisfação do senhor Sousa Neto, que era, aliás, o nosso director-geral da Educação l, como revelou depois o Ega.
Os novos senhores Sousa Netos não se preocupam minimamente com a existência ou com a carência, seja onde for, de “folhetinistas, poetas de pulso”, porque não os leem, de qualquer modo. Mas todo o desprezo da moda passou para a cultura humanística e toda a admiração restante para a cultura que se possa verter em números.
Os senhores Sousa Netos não aceitam qualquer análise económica que não seja conforme ao liberalismo manchesteriano do século XIX, tido agora como detentor das luzes da modernidade e do perfil do futuro, ao contrário de liberais maçadores como Keynes ou (pior ainda) de socialistas que acreditem ainda no socialismo.
A política internacional é vista pelos senhores Sousa Netos estritamente no seguimento dos princípios proclamados por aqueles que mandam em nós, mas estão prontos a mudar de princípios, assim mudem os que mandam, porque, como Groucho Marx, têm sempre outros disponíveis.
O bom senso e o bom gosto estão a ser crescentemente banidos da vida internacional, onde parece ter-se perdido um módico de racionalidade. A lógica da força domina a fraqueza das lógicas. Da subtileza de O Príncipe de Maquiavel passámos bruscamente para a brutalidade pura do Leviathan de Hobbes.
“Il est très fort”, dizia o diplomata Steinbroken (outra personagem queirosiana) sobre o chanceler Bismarck, construtor no século XIX da grandeza do poder alemão. E logo, angustiado, prosseguia: “Mais où va-t-il? Où va-t-il?” O século XX, com duas Guerras Mundiais que destruíram a Europa, deu a resposta histórica às dúvidas de Steinbroken.
A força pura conduz à destruição pura. Mas renasceremos como Humanidade. E haverá um futuro para julgar e condenar o que andámos todos a fazer nestes últimos anos.
E os senhores Sousa Netos desse distante futuro serão, num mundo em reconstrução, os mais determinados e consequentes pacifistas … enquanto não tiverem de mudar de princípios!1
CITAÇÃO DA SEMANA
“O caminho da História não é, de facto, o de uma bola de bilhar, que, após lançada, segue um curso previsível; assemelha-se, antes, ao caminho de uma nuvem, que segue também as leis da física, mas sofre ainda a influência de alguma coisa a que só poderemos chamar uma coincidência de factos.”
Na minha leitura, o ânimo do presidente Donald Trump é alimentado por três ambições centrais: ser ele e fazer os seus serem tão mais ricos quanto possível; exercer e manter um poder absoluto urbi et orbi; e ficar na História. A agressão contra o Irão, como as outras, tem esses objectivos em vista.
Serei só eu a notar – e poderá ser, portanto, uma limitação pessoal – ou a sensação de inanição governativa, ao fim de dois anos de Governo PSD/CDS, é partilhada por outras pessoas?
Vivemos um momento difícil da nossa vida enquanto colectividade. Nem tudo o que aparece aos nossos olhos ou é dito e escrito é verdade. Nem tudo o que de censurável ocorre é objecto de sanção.
Se bem se recordam os leitores que eventualmente partilhem a minha “ecite” (termo que os brasileiros inventaram para nomear a paixão avassaladora por Eça de Queirós que entra forte em alguns), a personagem de Os Maias o senhor Sousa Neto é um cavalheiro que se dirige a Carlos da Maia para lhe perguntar “se havia, lá na Inglaterra, folhetinistas, poetas de pulso, como temos aqui em Portugal”, respondendo-lhe Carlos, com desfaçatez, que “não senhor, não havia lá disso”, para satisfação do senhor Sousa Neto, que era, aliás, o nosso director-geral da Educação l, como revelou depois o Ega.
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