416: Protecção Civil alerta para “potencial risco” em algumas regiões do país

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🇵🇹 PORTUGAL // INCÊNDIOS // PROTECÇÃO CIVIL

As regiões de Pedrogão Grande e de Leiria, o pinhal interior, Algarve e Norte são zonas com potencial de risco de incêndio, segundo adianta o comandante nacional da Protecção Civil. Este ano, o dispositivo terá um maior número de aeronaves a utilizar retardante de fogo.

Mário Silvestre, comandante nacional da Protecção Civil ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O comandante nacional da Protecção Civil alertou para “o potencial risco de incêndio” em algumas regiões do país, como na zona de Pedrogão Grande, onde existe a possibilidade de se enfrentar novamente grandes fogos.

Basta percorrer o IC8 [itinerário que liga Pombal a Vila Velha de Ródão e atravessa Pedrogão Grande] para percebermos que estamos novamente naquela zona toda com potencial muito grande de ter novamente grandes incêndios”, disse Mário Silvestre em entrevista à agência Lusa divulgada esta quinta-feira, 14 de Maio.

O comandante nacional de emergência e protecção civil explicou que as áreas que são percorridas por incêndios “tendencialmente regeneram ainda com mais intensidade”, o que faz com que o fogo seja “bastante superior da próxima vez que exista um incêndio”.

Segundo o responsável, o ciclo do fogo tem entre oito a 10 anos e “está perfeitamente estudado”.

“De oito em oito anos ou de 10 em 10 anos volta a repetir-se, porque a floresta e a natureza trata de se regenerar e de crescer novamente. Cresce ainda com mais intensidade em alguns sítios. Se não tivermos uma intervenção humana que faça a gestão desse território, o potencial de termos grandes incêndios aumenta significativamente, até porque as alterações climáticas e a tal severidade meteorológica é bastante visível”, frisou.

Questionado sobre o que falhou na prevenção desde 2017, respondeu: “Não cabe a mim julgar se a prevenção funcionou ou não. A mim cabe-me olhar para o território e tentar perceber e antecipar as zonas de maior potencial de incêndio e aquela zona [IC8], neste momento, é uma zona potencial de incêndio bastante significativa”.

Nesse sentido, indicou que a Protecção Civil para aquela zona vai ter “um cuidado bastante significativo” no reforço de meios devido ao risco existente.

O comandante nacional ressalvou que em todo o país “há imensas zonas com potencial de risco de incêndio”, mas as mais críticas são o pinhal interior (concelhos dos distritos de Leiria, Castelo Branco e Coimbra), que “é sempre extremamente complexa e com um risco muito significativo”, Algarve e Norte.

Salientando que Portugal “estará sempre sujeito a um risco muito elevado de incêndios rurais”, Mário Silvestre adiantou que este ano também existe a preocupação acrescida na região de Leiria afectada pela depressão Kristin e que deixou milhares de árvores caídas no chão.

“Estamos a criar um conjunto de planos para implementar nessa região mais afectada”, disse, indicando que a prioridade actual é desobstruir caminhos florestais para os carros dos bombeiros se movimentarem durante os incêndios.

“Olhamos para o território como um todo, estamos com uma particular atenção a esse território, exactamente por causa do impacto que tivemos pela Kristin e depois por todos os outros fenómenos. Na realidade, aumentou ainda mais o problema”, precisou.

Mário Silvestre manifestou-se preocupado, mas assegurou que a Protecção Civil está “a fazer tudo aquilo que está ao seu alcance” para garantir que o impacto dos incêndios seja mitigado, considerando que o comportamento humano nos espaços florestais é “um factor decisivo”, bem como a limpeza e a protecção dos aglomerados urbanos e das casas que ficam nesses espaços.

O dispositivo de combate terá muito mais facilidade em desenvolver as suas acções de supressão se os aglomerados urbanos estiverem devidamente protegidos, se as pessoas forem no fundo mentoras da sua auto-protecção, será tudo muito mais fácil para todos”, disse.

O comandante sublinhou que Portugal tem conseguido reduzir o número de ignições de incêndio nos últimos anos, sendo este trabalho visível.

“No entanto, nos períodos mais críticos, nos períodos de maior severidade, a redução não é tão significativa quanto isso. E isto alerta-nos para que, quando estamos em dias de calor, a utilização do fogo tem que ser reduzida, eliminada, não o podemos usar. E os comportamentos não podem gerar ignições”, concluiu.

Mais aeronaves e retardante

Este ano, a Protecção Civil vai introduzir no combate várias medidas para melhorar a capacidade de análise, antecipação e extinção do incêndio, como um maior número de aeronaves a utilizar retardante de fogo.

“Para este ano, o que tentámos fazer foi incorporar não só as aprendizagens de 2025, mas também as de 2024, e garantir que temos maior capacidade de análise, de antecipação e, com base nisso também, criámos um conjunto de novas medidas que aumentam a nossa capacidade de extinção do incêndio, sobretudo na sua fase inicial”, disse o comandante nacional de emergência e protecção civil.

Mário Silvestre avançou que “uma das grandes apostas” é a utilização do retardante (substância química usada para reduzir, atrasar ou impedir a propagação do incêndio e consequentemente auxilia no controlo e extinção do fogo), que já foi usado em 2025 num Centro de Meios Aéreos, passando este ano a estar disponível em cinco.

“Este ano teremos mais quatro centros de meios aéreos a operar com o retardante. Vamos passar para cinco. Aquilo que queremos é tentar que a taxa de sucesso que temos neste momento no ataque inicial aumente ainda mais”, afirmou.

Mário Silvestre frisou que actualmente os incêndios são mais violentos e arrancam a uma maior velocidade de propagação, sendo por isso necessário ter outros meios de extinção para garantir maior sucesso no ataque inicial e “o retardante é sem dúvida uma das grandes tentativas de melhoria contínua que o sistema está a implementar”.

O comandante nacional avançou também que outra melhoria introduzida no sistema passa por uma reformulação dos grupos de combate de ataque ampliado dos corpos de bombeiros que foram reforçados do ponto de vista da sua constituição.

“Fizemos uma análise em conjunto com os comandantes dos corpos de bombeiros e concluímos que havia um conjunto de alterações que deviam ser introduzidas nesse grupo. Estamos a constituir os grupos para se ter outra capacidade e para que os comandantes desses grupos tenham outra capacidade de gestão, mantendo o grupo mais tempo em combate do ponto de vista do incêndio e da supressão”, referiu.

Mário Silvestre realçou que há um conjunto de mudanças no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) deste ano, que muitas vezes “são cirúrgicas, mas que permitem ter outro tipo de coordenação e capacidade, comando e controlo nos teatros de operações”.

O mesmo responsável deu igualmente conta de que este ano a Protecção Civil vai também “tentar potenciar a capacidade de análise e uso do fogo” ao ter introduzido em cada uma das sub-regiões do país equipas especializadas para analisar os grandes incêndios.

De acordo com comandante nacional, estas equipas de reconhecimento e avaliação da situação vão passar a informação sobre o risco e o tipo de incêndio ao comandante do sector e das operações, permitindo assim “uma maior capacidade de antecipação” e melhorar a comunicação e a coordenação.

Mário Silvestre acrescentou que está ainda a ser feito “treino operacional para garantir que os processos de comunicação são mais céleres e que toda a gente está na mesma página e percebe exactamente quais as conduta e doutrina que têm de adoptar”.

“São um conjunto de circunstâncias e de melhorias que resultam todas elas dos processos de avaliação e da melhoria contínua que temos que implementar no sistema”, disse, afirmando que, após a avaliação feita aos incêndios de 2025 com todos os actores do sistema, a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANPEC) tentou introduzir no sistema algumas das melhorias identificadas.

Questionado sobre as críticas recorrentes da falta de coordenação e de comunicação durante o combate dos grandes incêndios, Mário Silvestre admitiu que possa existir “pequenas falhas”, mas “são momentâneas e depois são automaticamente corrigidos pelos postos de comando”.

Esclarecendo que “o teatro de operações de um grande incêndio é uma situação complexa e que as solicitações aos diversos agentes “são imensas”, referiu ser “normal que pontualmente haja uma comunicação que não foi percebida e que haja uma comunicação que não chegou”, mas garantiu que “o sistema está coordenado e responde de forma coordenada”.

Dispositivo de combate dimensionado para a realidade do país

O comandante nacional da Protecção Civil considerou ainda que o dispositivo de combate a incêndios rurais está dimensionado para a realidade do país e para aquilo que é expectável acontecer, mas realçou que está dependente da dimensão dos fogos.

“O dispositivo de combate a incêndios no fundo tenta mitigar os impactos que temos no país, mas eu diria que o dispositivo está dimensionado àquilo que é a realidade e que é expectável que aconteça”, disse Mário Silvestre nesta entrevista à Lusa na véspera do Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR) reforçar os meios de combate.

O DECIR vai ter este ano um ligeiro aumento de meios, nomeadamente operacionais e aeronaves, em relação a 2025, numa altura em que o Governo já alertou que 2026 pode ser muito difícil em termos de incêndios rurais, especialmente depois da tempestade Kristin que afectou especialmente a região centro no final do mês de Janeiro.

Questionado se perante este cenário os meios previstos no DECIR são os necessários, o comandante nacional de emergência e protecção civil afirmou que o dispositivo “depende do número de ocorrências, da dimensão dos incêndios e do comportamento humano”.

“Dimensionamos o dispositivo para aquilo que será, não para o pior cenário, nós não podemos dimensionar o dispositivo para o pior cenário, mas dimensionamos o dispositivo para aquilo que é expectável de acontecer”, disse.

Mário Silvestre referiu que, se ocorrer um incêndio numa zona onde o risco é potencialmente baixo, não existe problema em deflagrarem grandes incêndios.

“O nosso problema está nas ocorrências que vão e que têm lugar em zonas onde o potencial de incêndio é muito grande. Existem zonas do país onde rapidamente chegamos a valores na casa de 100 mil hectares de potencial a arder”, afirmou.

O comandante disse também que o DECIR não é um documento fechado, podendo sofrer alterações de acordo com as avaliações feitas a cada momento.

Reforço de meios

Os meios de combate a incêndios rurais vão ser reforçados a partir de sexta-feira, passando a estar em permanência no terreno 11.955 operacionais de 2.031 equipas, 2.599 veículos e 37 meios aéreos, além dos três helicópteros da AFOCELCA (empresa privada de protecção florestal vocacionada para o combate a incêndios rurais).

O primeiro reforço de meios acontece a 15 de Maio, no que é denominado ‘nível Bravo’, numa fase que se prolonga até ao dia 31 de Maio, altura em que os meios voltam a aumentar.

A fase mais crítica, entre Julho e Setembro, é aquela que mobiliza o maior dispositivo e vai contar este ano com 15.149 operacionais de 2.596 equipas, 3.463 viaturas e 81 meios aéreos, incluindo os três da AFOCELCA, um ligeiro aumento relação ao ano passado.

Dois helicópteros Black Hawk da Força Aérea vão estar este ano pela primeira vez ao serviço do combate aos fogos rurais.

No ano passado, o DECIR não teve disponíveis os meios aéreos previstos, tendo existido algumas alturas em que não chegaram aos 70 devido a avarias.

“Queremos acreditar que devemos ter sempre o dispositivo todo na sua força máxima. Mas trata-se de máquinas, e as máquinas avariam, e depois têm problemas na substituição de alguns componentes, que às vezes levam mais tempo do que aquilo que está a ser esperado. Portanto é algo que é expectável que aconteça”, disse o comandante nacional sobre a disponibilidade total dos meios aéreos.

Mário Silvestre disse ainda que a Protecção Civil tem a informação que até ao momento “não há qualquer constrangimento no dispositivo” e que “está pronto para arrancar” até atingir a sua capacidade máxima.

“Neste momento não temos nada que nos diga que temos algum constrangimento e, portanto, contamos com as 81 aeronaves”, concluiu.

Diário de Notícias
DN/Lusa
14.05.2026

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415: Inflação portuguesa sobe para o valor mais alto dos últimos dois anos

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🇵🇹 PORTUGAL // INFLAÇÃO

No início deste ano, antes da nova guerra, agravamento do custo de vida em Portugal estava relativamente controlado: em Janeiro, a subida homóloga dos preços foi de apenas 1,9%. Dados do INE.

Gasóleo acabou em vários postos de combustível em Portugal na sequência da corrida às bombas pelos automobilistas. Lisboa, 8 de Março de 2026.
Foto: Reinaldo Rodrigues

A inflação homóloga no consumidor está a subir rapidamente com os efeitos da nova guerra no Médio Oriente e, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), atingiu 3,3% em Abril deste ano, o valor mais elevado em dois anos.

No início deste ano, antes da guerra que começou com o ataque dos EUA e de Israel ao Irão no final de Fevereiro, a evolução dos preços em Portugal estava relativamente controlada e baixa: em Janeiro, os consumidores terão sentido uma subida de preços na ordem de 1,9% face a igual mês do ano passado.

Desde então que a subida não cessa, confirma o novo destaque do INE, divulgado esta quarta-feira: em Fevereiro, o ritmo de aumento dos preços no consumidor aumentou para 2,1% e em Março, mês que já foi todo marcado pela agressão ao Irão e à retaliação deste aos países vizinhos do Golfo Pérsico, a inflação portuguesa saltou para 2,7%, segundo o instituto.

Recorde-se que há um ano, em Abril de 2025, a inflação homóloga foi de 2,1%. E é preciso recuar a maio de 2024 para encontrar um aumento de preços mais forte do que este agora revelado pelo INE: nessa altura, há 24 meses, a inflação chegou a 3,8% (Maio de 2024).

Combustíveis disparam quase 12%, alimentação mais de 7%

De acordo com o destaque do INE sobre este tema, “a variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi 3,3% em Abril de 2026, taxa superior em 0,6 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior”.

Tal como em Março, “a aceleração do IPC é maioritariamente explicada pelo aumento do preço dos combustíveis”.

“A variação do índice relativo aos produtos energéticos aumentou para 11,7% (5,7% no mês anterior) e o índice referente aos produtos alimentares não transformados registou uma variação de 7,4% (6,4% em Março)”, indica o instituto.

E, mesmo expurgando a componente da energia e da alimentação do cabaz geral do consumidor, o INE conclui que o resto dos bens e serviços da economia também já estão a ser ligeiramente contaminados pelo ambiente geral de agravamento no custo de vida.

Prova disso é que “o indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) registou uma variação de 2,2% (2% em Março)”.

Álcool, tabaco e transportes lideram agravamento entre Março e Abril

O IPC é constituído por 13 classes de bens e serviços.

O INE compara o que aconteceu nas variações homólogas registadas em Março e Abril.

“Por classes de despesa e face ao mês precedente, são de destacar os aumentos das taxas de variação homóloga das bebidas alcoólicas e tabaco (classe 2), dos transportes (classe 7), em consequência do aumento do preço dos combustíveis rodoviários, e dos serviços financeiros e de seguros (classe 12), com variações de 5%, 4,8% e 2,6% respectivamente [em Abril]”.

No mês de Março, foram registadas subidas assinaláveis face aos níveis de inflação homóloga de Fevereiro, mas, apesar da guerra em curso, esses valores foram visivelmente inferiores aos registados agora em Abril: o INE diz que os preços do grupo álcool e tabaco subiram 2,9%, nos transportes o agravamento foi 3,8% e nos serviços financeiros e seguros o aumento foi de apenas 1,6%.

Entre Março e Abril, mas “em sentido oposto, assinala-se a diminuição da taxa de variação homóloga da classe lazer, recreação, desporto e cultura (classe 9), com uma variação de -0,6% (0,4% no mês anterior)”, calcula o INE.

(Actualizado às 12h10)

Diário de Notícias
Luís Reis Ribeiro
13.05.2026

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414: Juíza disse não ter provas de tortura de oito polícias do caso da esquadra do Rato

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🇵🇹 PORTUGAL // JUSTIÇA // PSP // ESQUADRA DO RATO-LISBOA

Face a essa falta de prova , sete agentes e um chefe da PSP foram libertados, tendo sido aplicada a medida menos gravosa de termo de identidade e residência.

Alegadas torturas ocorreram na esquadra do Rato, em várias noites distintas.
Foto: Reinaldo Rodrigues

A juíza de instrução do caso da esquadra da PSP do Rato, em Lisboa, considerou que os indícios apresentados pelo Ministério Público sobre oito polícias são insuficientes para provar tortura e classificou como bárbaras agressões de seis polícias.

Fonte ligada ao processo revelou à Lusa que a juíza de instrução Maria Fátima Gomes considerou na segunda-feira – a propósito da aplicação das medidas de coação aos 14 polícias detidos por suspeitas de tortura e agressões nas esquadras do Largo do Rato e do Bairro Alto – estar perante uma ausência de prova capaz de sustentar a indiciação avançada pelo Ministério Público.

Face a essa falta de prova relativa a oito polícias – sete agentes e um chefe -, a juíza de instrução determinou que estes arguidos fossem libertados, tendo sido aplicada a medida menos gravosa de termo de identidade e residência.

Ainda sobre estes oito polícias e de acordo com a mesma fonte, a juíza de instrução indicou que as declarações dos arguidos e das vítimas não coincidem, além de que o depoimento de uma das testemunhas ao Ministério Público terá algumas contradições.

Dos 14 polícias detidos que ouviram na segunda-feira as medidas de coação, quatro ficaram em prisão preventiva, que poderá passar a domiciliária caso estejam reunidas todas as condições, e dois foram suspensos de funções e proibidos de contactar com as vítimas.

Em relação a estes seis polícias, a juíza de instrução considerou existirem indícios suficientes para suspeitas dos crimes de tortura e de abuso de poder, nomeadamente através do reconhecimento pelas vítimas e da existência de vídeos e fotos, acrescentou ainda fonte ligada ao processo.

A juíza de instrução classificou na segunda-feira as agressões destes polícias como bárbaras e de excepcional gravidade, ainda que os mesmos as tenham negado, e considerou que estes seis polícias tiveram como objectivo humilhar, intimidar e castigar as vítimas.

Na aplicação das medidas de coação, a juíza entendeu que existe um receio de repetição das agressões, dada a personalidade dos arguidos, que considerou ser caracterizada por um desprezo e desrespeito pelas vítimas.

No total, foram detidos 15 polícias e um civil, segurança de um espaço nocturno, tendo um dos polícias sido libertado logo depois da detenção, que aconteceu na terça-feira, e o civil libertado na quinta-feira, depois de o tribunal de instrução ter aceitado o pedido de ‘habeas corpus’ por detenção ilegal.

Com a detenção de 15 polícias – 13 agentes e dois chefes -, aumenta para 24 o número de elementos da Polícia de Segurança Pública envolvidos no processo de alegadas torturas e violações nas esquadras do Largo do Rato e do Bairro Alto, numa investigação denunciada pela PSP.

Muitos desses abusos foram filmados e partilhados em grupos de WhatsApp com dezenas de outros agentes.

As primeiras duas detenções ocorreram em Julho de 2025 e outras sete em Março de 2026, estando os nove polícias em prisão preventiva.

Diário de Notícias
DN/Lusa
12.05.2026

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413: Três feridos em acidente com autocarro turístico na Praça dos Restauradores, em Lisboa

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🇵🇹 PORTUGAL // ACIDENTE // RESTAURADORES // LISBOA

A viatura, da rede Greenline, terá ficado sem travões e galgou um passeio, embatendo numa esplanada com pessoas, por volta das 17h15.

Jose Fvsantos/Facebook

Três pessoas ficaram feridas na sequência de um despiste de um autocarro turístico na Praça dos Restauradores, em Lisboa.

De acordo com a CNN Portugal, a viatura, da rede Greenline, terá ficado sem travões e galgou um passeio, embatendo numa esplanada com pessoas, por volta das 17h15 desta terça-feira, 12 de maio.

Os três feridos são o motorista do autocarro, o condutor de um outro veículo e um cidadão que se encontrava na esplanada e fugiu da frente do autocarro. Foram todos transportados para o Hospital de São José, em Lisboa.

O acidente provocou ainda danos no mobiliário urbano.

Diário de Notícias
David Pereira
12.05.2026

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412: O Chega e o bar aberto dos fuzilamentos

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🇵🇹 OPINIÃO

É das propostas mais antigas do partido, a de conceder às polícias licença para matar: se um polícia usar a arma de fogo contra uma pessoa, deve à partida considerar-se que o fez com razão. Apresenta-a no parlamento justamente quando 24 polícias são investigados por tortura e violação. Apresenta-a por isso mesmo.

Há 51 anos, em Fevereiro de 1975, foi revogado em Portugal o instituto da garantia administrativa, que impedia polícias e outros funcionários estatais de serem julgados sem autorização do governo. Como se lia no decreto-lei 74/75, que procedeu a essa revogação, era através dessa norma, consagrada no Código de Processo Penal e no Código Administrativo, que os poderes públicos do Estado Novo garantiam a impunidade dos que “praticavam o mal à sombra do regime”: para que as autoridades exercessem a acção penal contra algum desses funcionários, era necessário que o membro do governo que os tutelava desse permissão formal. Por outras palavras, os crimes desses funcionários só seriam tratados como crime se o governo quisesse.

É uma das mais claras definições de um regime criminoso: a existência de uma disposição legal que impede a investigação e punição de crimes cometidos por determinadas categorias de pessoas — as que estão ao serviço do regime ou que este protege.

Vimos a defesa de algo semelhante em Janeiro de 2026, na boca do vice-presidente do Estados Unidos, J D Vance, quando este, a propósito do homicídio de Renée Good, baleada por um agente da polícia de imigração (ICE), afirmou que este goza de “absoluta imunidade” por ser “um agente federal  a fazer o seu trabalho”. A declaração de Vance, que também acusou a mulher morta de ter atacado o agente, a lei e a ordem e o povo americano, foi de imediato refutada por juristas, mas o ponto é que o governo norte-americano quis deixar claro que considera qualquer violência — inclusive mortal e contra pessoas desarmadas, como no caso de Good e no subsequente de Alex Pretti, também baleado por agentes do ICE — cometida por aquela polícia justificada com base no facto de ser violência cometida por aquela polícia.

Estas declarações de Vance são tanto mais chocantes quando a morte de Good, como a morte de Pretti (a quem o vice-presidente chamou “assassino”), foi filmada e os filmes divulgados, deixando poucas dúvidas sobre o excesso de uso da força letal.

Também filmados terão sido, de acordo com o que tem sido noticiado, os crimes, ocorridos entre 2023 e 2025, de que são suspeitos e acusados 24 agentes (incluindo dois chefes) da PSP, e que incluem tortura e violação em duas esquadras de Lisboa. Mas o partido que mais diz preocupar-se com a insegurança e a lei e a ordem em Portugal não está a exigir que os vídeos sejam divulgados e os suspeitos castigados — pelo contrário, está a acusar o ministro da tutela de ser demasiado severo com os polícias, insurgindo-se contra aquilo que apresenta como um tratamento injusto dos mesmos. Para o Chega, os polícias, por serem polícias, deveriam merecer gratidão incondicional e um tratamento mais leniente — quiçá mesmo a garantia, como defende J D Vance e estipulava o Estado Novo, de que mesmo que cometam crimes ninguém vai investigá-los.

Não é uma novidade; tínhamos ouvido André Ventura defender que o agente da PSP que disparou duas vezes à queima-roupa sobre Odair Moniz em Outubro de 2024 devia ser condecorado em vez de detido e julgado, e o líder parlamentar Pedro Pinto aventar que “se calhar se a polícia disparasse mais a matar, o país estava mais na ordem”; tínhamos lido o post do então assessor e hoje deputado Ricardo Reis, no Twitter, congratulando-se com a morte de Odair e chamando-lhe “bandido”.

Se foi morto por um polícia, Odair só pode ser um bandido; se foram torturadas e violadas por polícias, as vítimas das esquadras do Rato e do Bairro Alto só podem ter merecido, porque os polícias têm sempre razão, ou, se não tiverem razão, merecem pelo menos desculpa — é o que se retira das declarações dos dirigentes do partido sobre o assunto e do facto de André Ventura ter na semana passada, na sequência da detenção de mais de uma dezena de suspeitos daqueles crimes, convocado todos os polícias para um cerco ao parlamento a 14 de Maio, dia em que serão discutidos vários diplomas do Chega relacionados com as forças da autoridade.

Um desses diplomas é uma velha promessa do partido de extrema-direita: trata-se daquilo que logo no seu primeiro programa eleitoral, em 2019, designava de “reforço da autoridade moral do corpo policial, desagravando-o da tácita suspeita de culpabilidade a priori, defendendo a “extinção da figura de ‘excesso de legítima defesa’ (…) em caso de ameaça de danos graves por parte de suspeitos insubmissos em acções formais de serviço das autoridades dos policiais e contra estas.”

Entregue na Assembleia da República a 6 de maio (dia seguinte ao da detenção de 14 agentes da PSP), o projecto de lei propõe, para “proteger os agentes das forças de segurança”, estabelecer uma presunção de legitimidade para o uso da arma de fogo por polícias. Assim, pretende o Chega, sempre que o agente, “na avaliação subjectiva que faz da situação”, tiver “uma percepção razoável de ameaça iminente de morte ou lesão grave, para si ou terceiros”, e disparar a arma contra pessoas, essa acção é considerada lícita até prova em contrário.

Era exactamente este o raciocínio subjacente à garantia administrativa em vigor no Estado Novo: blindar os polícias e outros funcionários face a acusações de excessos. No partido cujo líder proclama que o país precisa é de três salazares, não pode surpreender.

O que surpreende é que haja tanta gente a achar isto menos chocante do que propor baixar a idade da reforma. Ou que censure muito mais André Ventura por chamar “bar aberto de despedimentos” à reforma laboral do Governo que por propor um bar aberto de fuzilamentos.

Para não falar, claro, do apelo a (mais) um cerco policial ao parlamento — cerco no qual, como me disse, contristado, um agente da PSP, só poderão participar polícias que aceitam o que aconteceu nas esquadras do Rato e Bairro Alto. Polícias que querem, acrescento eu, ter a garantia de que podem cometer crimes sem castigo. Polícias que não são polícias, em suma.

Diário de Notícias
Fernanda Câncio
12.05.2026

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411: Mau tempo vai dar tréguas (mas antes de melhorar, vai piorar). Quando?

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🇵🇹 PORTUGAL // METEOROLOGIA

Há mais de uma semana que a primavera parece inverno e que a chuva e trovoada não dão tréguas. No entanto, apesar ainda se esperar mau tempo para hoje e amanhã, a partir de quinta-feira parece que o sol vai regressar.

A semana arrancou com chuva e trovoada, à semelhança do fim de semana, devido à influência de uma depressão fria. Todos os distritos de Portugal Continental, estão, inclusive, novamente hoje sob aviso amarelo devido à precipitação.

Porém, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), tudo indica que o estado do tempo vai melhorar a partir de quinta-feira, 14 de Maio.

As previsões começam a melhorar já amanhã, quarta-feira, 13 de Maio, com Portugal a ficar todo a ‘verde’, ou seja, sem nenhum aviso devido ao mau tempo.

Apesar disso, ainda está prevista chuva para quase todo o país, incluindo ilhas. A única excepção será o Porto Santo, que ao que tudo indica, vai escapar à chuva.

Para quinta-feira, 14 de Maio, está então prevista uma mudança no estado do tempo, com o afastamento da depressão fria que afectou o território continental nos últimos dias e com o regresso da influência do anticiclone dos Açores.

Espera-se assim para esse dia, segundo o IPMA, “períodos de céu muito nublado, tornando-se pouco nublado a partir da tarde”. Aguaceiros só “fracos e dispersos” e até ao “final da manhã”.

O vento deverá soprar de “fraco a moderado (até 30 km/h) de noroeste, soprando por vezes forte (até 40 km/h) no litoral oeste e nas terras altas a partir da tarde, com rajadas até 60 km/h”.

Poderá ainda assistir-se à formação de “neblina ou nevoeiro matinal” e a uma “pequena subida da temperatura máxima na região Sul e interior”.

Já as temperaturas deverão subir de forma ligeira e gradual. Na quinta-feira, o distrito mais quente deverá ser Évora com 25ºC de máxima e o mais fresco a Guarda, com 17ºC de máxima e 7ºC de mínima. No Porto os termómetros deverão subir até aos 19ºC de máxima e em Lisboa e Faro até aos 22ºC.

Cenário semelhante prevê o IPMA para sexta-feira, 15 de Maio: “Céu em geral pouco nublado, aumentando de nebulosidade durante a tarde, vento fraco a moderado (até 30 km/h) de norte/noroeste, soprando moderado a forte (30 a 45 km/h) na faixa costeira ocidental e nas terras altas, com rajadas até 70 km/h”.

Notícias ao Minuto
Natacha Nunes Costa
12.05.2026

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410: Tortura na esquadra do Rato da PSP. Aberto processo disciplinar a polícia que avisou sobre a investigação

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🇵🇹 PORTUGAL // PSP // CRIMES DE TORTURA

PSP identificou agente que terá avisado os colegas. Dos 14 polícias detidos nesta fase da investigação a casos de tortura e violações na esquadra do Rato quatro ficaram em prisão preventiva.


FOTO: ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

O agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) que avisou um colega de que estava sob investigação e perto de ser alvo de buscas já foi “devidamente identificado”. E, de acordo com a informação enviada ao DN, “foi determinada a instauração de um processo disciplinar e a transferência do seu local de trabalho pelo Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa”.

Na resposta às questões do DN, fonte oficial da Direcção Nacional da PSP adiantou que “seguir-se-ão diligências em termos processuais penais e disciplinares para apuramento dos factos imputados ao suspeito”.

Os indícios de que terá existido essa informação passada a um dos elementos policiais que estavam a ser investigados, após uma denúncia da PSP, surgiu no sábado tendo a CNN/TVI divulgado que na posse desta informação os suspeitos poderiam ter obtido “desde logo o aconselhamento de advogados sobre comportamentos a adoptar nesse momento; conhecerem previamente alguns dos locais que iriam ser alvo de buscas; e até houve quem metesse baixa médica antes do dia de operação”.

Terão tido, assim, tempo para destruir eventuais provas, como fotos ou vídeos nos telemóveis, ficando, também afectado o “efeito surpresa” das buscas e detenções.

Quatro polícias em prisão preventiva

Nesta segunda-feira (11 de maio) quatro dos 14 polícias detidos no âmbito dos casos de tortura e violações na esquadra da PSP do Rato, em Lisboa, ficaram em prisão preventiva, medida que poderá passar a domiciliária.

De acordo com a informação dada aos jornalistas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, a juíza de instrução aplicou a medida de coação de prisão preventiva a quatro arguidos por um crime de abuso de poder e dois crimes de tortura, com a possibilidade de passagem a domiciliária caso o relatório feito pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) determine que existem condições para tal.

Entre os quatro polícias em prisão preventiva, que ficarão a aguardar o relatório da DGRSP na cadeia de Évora, está um chefe da PSP e foi ainda determinada a “proibição de contactar, por qualquer meio, seja directamente ou por interposta pessoa, com os ofendidos”, lê-se na nota enviada pelo tribunal.

Os restantes 10 polícias ficaram em liberdade: dois com suspensão do exercício de funções e proibição de contacto com os ofendidos por suspeitas de um crime de abuso de poder e um crime de tortura e oito com termo identidade e residência.

Com a detenção de 15 polícias – 13 agentes e dois chefes -, aumenta para 24 o número de elementos da Polícia de Segurança Pública envolvidos no processo de alegadas torturas e violações nas esquadras do Largo do Rato e do Bairro Alto, numa investigação denunciada pela PSP.

No dia 5 de maio, o Ministério Público e a PSP realizaram 30 buscas, domiciliárias e em esquadras, tendo sido detidos 15 polícias e um civil, num inquérito que investiga a eventual prática de crimes como “tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas”, segundo um comunicado sobre um inquérito tutelado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, relativo a factos ocorridos nas esquadras do Rato e do Bairro Alto.

*Com Lusa

Diário de Notícias
Amanda Lima, Carlos Ferro
11.05.2026

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409: Figura do dia: Ele não morreu

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🇵🇹 OPINIÃO

Uma geração comoveu-se quando o astronauta desligou Hal. É uma das cenas mais poderosas da história do cinema, mas é bastante mais do que isso – Stanley Kubrich, com o seu 2001 Odisseia no Espaço, em colaboração directa com Arthur C. Clarke, ofereceu ao mundo uma máquina do tempo, a possibilidade de anteciparmos o futuro.

O filme foi realizado em 1968 e Hal era um supercomputador dotado de Inteligência Artificial e Dave Bowman o astronauta que o “mata” por perceber, com horror e espanto, que a máquina, por sua livre iniciativa, se preparava para assumir o controle da nave e eliminar toda a tripulação. O momento em que Dave apaga Hal é dramático e dilacerante. O computador pede para que ele não o faça, diz-lhe que tem medo, que não quer partir.

“O momento em que Dave apaga Hal é dramático e dilacerante. O computador pede para que ele não o faça, diz-lhe que tem medo, que não quer partir.”

Afinal, não morreu. Passados quase setenta anos, o mundo depende dele. Os sistemas operativos gerem a informação, o dinheiro, as armas, a electricidade, a água, os transportes, o GPS e os algoritmos manietam o que somos, compramos, amamos ou votamos. Nas redes sociais a mediação é feita por ele e todos os dias aumenta o número de pessoas que lhe fazem perguntas para poderem gerir a sua vida.

Foi ontem notícia que o BdP se tem reunido com os principais bancos portugueses para discutir medidas urgentes de prevenção contra futuros ataques gerados por Inteligência Artificial, infinitamente mais poderosos do que qualquer inimigo com quem tenhamos privado. Não estamos seguros em lado nenhum e agora é demasiado tarde para o desligar.

Diário de Notícias
Luís Osório
Escritor, jornalista e cronista
11.05.2026

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408: Ligação fluvial Trafaria-Belém retoma transporte de viaturas esta segunda-feira

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🇵🇹 PORTUGAL // TRAFARIA-BELÉM // LIGAÇÃO FLUVIAL

O Lisbonense, o único ferry que faz a ligação fluvial Trafaria/Porto Brandão e Belém, avariou a 05 de Abril.


Foto: Canva

O transporte de veículos na ligação fluvial entre a Trafaria e Belém, em Lisboa, é retomado na segunda-feira depois de concluída a reparação do ferry Lisbonense, avariado há mais de um mês, indicou hoje a Transtejo Soflusa.

Em comunicado, a Transtejo-Soflusa (TTSL), responsável pela ligação fluvial, refere que, “apesar de todos os esforços, a reparação em estaleiro do único ferry que estava a fazer a ligação da Trafaria acabou por ser mais demorada do que o previsto”.

O Lisbonense, o único ferry que faz a ligação fluvial Trafaria/Porto Brandão e Belém, avariou a 05 de Abril e desde então que o transporte de passageiros nesta ligação realizava-se de acordo com os horários em vigor.

A Transtejo Soflusa indica também que a avaria do Lisbonense ocorreu numa altura em que o ferry Almadense está fora de serviço e que, um ano e meio depois de estar imobilizado, este navio está agora em reparação, prevendo-se que esteja operacional no verão.

“A suspensão temporária do transporte fluvial de veículos resulta do desinvestimento na manutenção da nossa frota ao longo dos últimos anos, uma situação que temos vindo a trabalhar intensamente para inverter,” considera Rui Rei, presidente da TTSL – Transtejo Soflusa, citado no comunicado.

O Lisbonense e o Almadense entraram ao serviço em 2011 e são os únicos a integrar a frota destinada ao transporte de viaturas na ligação entre as duas margens do Tejo.

A Transtejo Soflusa é responsável pelas ligações fluviais entre o Seixal, Montijo, Cacilhas (Almada), Barreiro e Trafaria/Porto Brandão (Almada), no distrito de Setúbal, e Lisboa.

Diário de Notícias
DN/Lusa
10.05.2026

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407: Brincar aos deuses

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🇵🇹 OPINIÃO

Gattaca é um daqueles filmes de ficção distópica que deve fazer parte da colecção de culto dos tech bros de Silicon Valley. Filmado nos últimos anos do século passado, projectava um mundo futuro dominado pela engenharia genética, dividido entre os “válidos”, humanos escolhidos geneticamente em laboratório para serem mais inteligentes e saudáveis, e os “inválidos”, os que continuavam a carregar o peso biológico da imperfeição.

Na senda de outras distopias, como Admirável Mundo Novo, Blade Runner ou Matrix, Gattaca poderia ser hoje uma espécie de documentário sobre os projectos que fazem movimentar milhares de milhões de dólares na Meca da tecnologia. Numa reportagem recente, a revista norte-americana Mother Jones revela como muitos dos nomes da oligarquia tecnológica ligada aos projectos de Inteligência Artificial estão também a financiar startups de edição genética e selecção embrionária com um foco bem mais além do potencial terapêutico que algumas tecnologias oferecem para curar doenças genéticas.

A reportagem destapa um objectivo cada vez mais assumido de criar humanos geneticamente de “elite”, super-bebés capazes de enfrentar um futuro dominado pela IA que esses próprios gurus tecnológicos estão a desenvolver mais e mais.

A lógica é mais ou menos esta: se a IA poderá vir um dia a ultrapassar as capacidades humanas, como eles já admitem recear, então é preciso produzir crianças mais inteligentes – mesmo se as evidências científicas alertam que aquilo que somos (incluindo a inteligência que desenvolvemos) depende de múltiplos factores que vão para além da mera herança genética.

Financiada pelos suspeitos do costume, o mais inquietante é que esta já não é apenas uma mera tendência ou ambição empresarial, mas sim toda uma nova religião tecnológica que domina a cultura tech bro (de Silicon Valley e dos EUA até aos mais misteriosos hubs tecnológicos chineses), onde uma elite de semideuses tecnológicos desafia limites éticos em prol das suas crenças e ambições, e acredita poder vir a resolver os grandes mistérios da vida e do universo com a construção de um qualquer Admirável Mundo Novo feito de humanos optimizados, homens-máquina, super-inteligência artificial e mundos virtuais – o próprio Musk já disse que via “uma hipótese em mil milhões” de estarmos a viver de facto num mundo real e não num qualquer videojogo de uma civilização avançada.

A verdade é que, no futuro, as desigualdades arriscam deixar de ser apenas económicas e sociais para serem desde logo biológicas, como em Gattaca, transformando a humanidade num projecto de engenharia de uma oligarquia tecnológica que acredita ter não só o poder, mas o direito de redefinir a espécie.

Diário de Notícias
Rui Frias
Editor-Executivo Adjunto do Diário de Notícias
11.05.2026

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