371: ERC já recebeu 4200 queixas por declarações de Cristina Ferreira

🇵🇹 PORTUGAL // SOCIAL // ERC // QUEIXAS

As participações encontram-se em apreciação pelos serviços da ERC, no seguimento do procedimento de averiguações determinado pelo Conselho Regulador.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recebeu até segunda-feira, 20 de Abril, 4.200 participações sobre as declarações de Cristina Ferreira relativas à violação de uma menor, mais 900 que quinta-feira.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da ERC adiantou esta terça-feira, 21, que “o total de participações actualizado ao dia de ontem [segunda-feira] ronda já as 4.200”.

Em 16 de Abril, a ERC tinha recebido 3.300 participações relativas às declarações de Cristina Ferreira no programa ‘Dois às 10’, da TVI.

As participações encontram-se em apreciação pelos serviços da ERC, no seguimento do procedimento de averiguações determinado pelo Conselho Regulador, adiantou, na semana passada, a mesma fonte.

Em causa estão as declarações de Cristina Ferreira na semana passada, no programa ‘Dois às 10’, sobre o caso dos quatro ‘influencers’ acusados de, em 2025, terem violado uma adolescente de 16 anos e filmado os actos sexuais, em Loures, que começaram a ser julgados à porta fechada na segunda-feira, 13 de Abril.

“Porque nós temos de falar disto. Porque é assim: mesmo que ela tenha dito para parar, quando são quatro que estão naquela adrenalina de estar a fazer sexo com uma rapariga, alguém ouve? Claro que tem de ouvir, mas alguém entende aquele: ”Não quero mais'”, questionou a apresentadora no programa da TVI, o que gerou polémica e as queixas à ERC.

Na sequência disso, na quarta-feira, a TVI emitiu um comunicado em que rejeita as acusações de banalização de um caso de violação discutido no programa, afirmando que a pergunta colocada por Cristina Ferreira foi descontextualizada e alvo de “manipulação grosseira”.

“A pergunta aconteceu, o comentário não e muito menos a expressão da banalização do crime”, referiu a TVI, que criticou ainda a propagação de acusações nas redes sociais, que considera serem feitas de forma “gratuita e leviana”, indicando que irá recorrer aos tribunais para repor a justiça.

A Lusa contactou na semana passada a empresa e questionou quem escreveu o comunicado. Questionou também se o director-geral da TVI, José Eduardo Moniz, e o presidente executivo (CEO) da Media Capital, Pedro Morais Leitão, consideram que aquela comunicação da TVI espelha a posição do grupo. Fonte oficial respondeu que “o comunicado é da TVI”.

De acordo com a acusação do Ministério Público, os arguidos no caso referido têm actualmente entre 18 e 21 anos e respondem por um crime de violação agravado e 27 crimes de pornografia de menores agravados.

Um dos ‘influencers’ está ainda acusado de três crimes de ofensa à integridade física e outro de um da mesma natureza.

O caso remonta a 12 de Fevereiro de 2025, quando a vítima se encontrou com os quatro arguidos, então com canais nas redes sociais e públicos significativos, num jardim público em Santo António dos Cavaleiros, concelho de Loures, na área metropolitana de Lisboa.

Segundo a acusação, os actos sexuais, gravados com o telemóvel, terão começado de forma consensual no jardim público e continuado, contra a vontade da vítima, numa garagem próxima.

DN/Lusa

Diário de Notícias
21.04.2026

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370: Quem tem medo da transparência?

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🇵🇹 OPINIÃO

Ciclicamente, o tema da transparência é convocado para o centro do debate político. Desta vez foi recuperado por Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, ao defender que a declaração de rendimentos e interesses deve deixar de ser de acesso público. Este posicionamento, que lhe valeu severas críticas da oposição, é sintomático de um mal maior. Não há representação democrática de qualidade sem transparência.

Quem exerce poder em nome de outros tem de aceitar o escrutínio. Relativizar a sua importância é contribuir para o desgaste das instituições e da própria democracia. Nesse quesito, vários casos recentes servem de exemplo.

O primeiro é o da relação entre o principal cliente da empresa associada à família do primeiro-ministro e o financiamento do PSD; o segundo diz respeito à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos que, cinco anos depois, continua a pedir explicações sobre dinheiro sem origem conhecida nas contas dos principais partidos; o terceiro e último é o da decisão que tornou inacessível ao público a identidade de quem financia partidos e campanhas. Todos estes casos representam sintomas da fragilidade e da importância dos mecanismos de escrutínio. Mas mais importante, representam um retrocesso na transparência.

A relação entre transparência, confiança e integridade institucional está bem documentada. No plano institucional, a OCDE demonstra que a transparência só produz efeitos quando acompanhada de mecanismos eficazes de escrutínio e responsabilização. Isto suportado em dados que apontam para a sensibilidade do público à percepção de abertura, integridade e capacidade de prestação de contas das instituições.

Académicos como Stiglitz ou Larry Diamond defendem que o direito à informação é condição para o debate público informado e que a qualidade da democracia depende da capacidade de os cidadãos controlarem efectivamente o poder político. Quando esse controlo enfraquece, é a própria democracia que se desgasta.

A erosão da confiança pública nas instituições não resulta de um caso isolado, mas de sinais de opacidade contínuos – estes mais preocupantes num contexto em que forças populistas, radicais e abertamente antidemocráticas crescem na Europa, explorando a desconfiança nas instituições representativas.

A responsabilidade dos partidos é, por isso, ainda maior. Não dizer nada é contribuir para a descrença. Não aceitar o escrutínio é alimentar a dúvida. E aceitar a generalização da ignorância sobre quem financia, influencia, ou condiciona o exercício da representação, é dar munições a quem quer enfraquecer a democracia por dentro.

Com as já anunciadas iniciativas legislativas para alterar a Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, está agora nas mãos dos partidos com assento parlamentar tomar uma decisão. Têm agora a oportunidade de reverter a decisão, sujeitando-se ao escrutínio e debate que caracterizam as democracias representativas ou contribuir para menos informação, mais opacidade e desconhecimento.

A transparência é desconfortável para quem exerce poder. É precisamente por isso que é indispensável.

Diário de Notícias
André Santos Pereira
Professor universitário e analista político
20.04.2026

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369: O que a sociedade ainda não entendeu sobre violência sexual

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🇵🇹 OPINIÃO

Imaginemos, por um instante, que tratávamos outros crimes da mesma forma como tantas vezes tratamos a violência sexual.

“Foi assaltado? Então por que levava o telemóvel consigo? Terá sido um empréstimo?”

“Foi atropelado? E por que atravessou a rua naquele momento?”

“Foi vítima de burla? E porque foi tão ingénuo?”

Estes exemplos parecem absurdos – e são. No entanto, é precisamente este tipo de raciocínio que continua a ser aplicado às vítimas de violência sexual, minimizando a gravidade do crime e deslocando a responsabilidade de quem agride para quem é vítima.

Foi isto que voltou a acontecer nos mais recentes comentários de Cristina Ferreira sobre o caso de uma alegada violação de uma jovem por parte de quatro homens. Não se trata de julgar intenções, mas de reconhecer o impacto real das palavras, sobretudo quando ditas por alguém com enorme visibilidade pública.

Uma violação não é “fazer sexo”.

E o conceito de consentimento continua a ser profundamente mal compreendido. Consentimento é um “sim” claro, livre, informado e contínuo. Não é silêncio, não é medo, não é imobilidade, não é confusão, não é vulnerabilidade, não é cedência perante pressão, não é tentativa de evitar conflito, não é incapacidade de reagir.

Consentimento não se presume, não se interpreta, não se adivinha. Não depende da roupa, da hora, do local, do estado emocional ou da relação entre as pessoas. Não é válido se houver medo, intoxicação, desigualdade de poder, manipulação ou incapacidade de resistência.

E, sobretudo, pode ser retirado a qualquer momento. Se não há um “sim” explícito, há um “não”. Sempre. Esta é a regra básica que protege todas as pessoas, e que deve orientar qualquer análise pública sobre violência sexual.

Sempre que se confundem conceitos reforça-se uma narrativa perigosa: a de que a vítima poderia ter evitado o crime. E esta narrativa tem consequências profundas.

Em primeiro lugar, naquela vítima concreta. Uma jovem que foi violada não precisa de ser julgada pela sociedade. Precisa de ser protegida, acreditada e acompanhada.

Em segundo lugar, silencia todas as outras vítimas. Cada vez que uma vítima vê outra ser culpabilizada, aprende uma lição devastadora: “Se eu falar, vão dizer que a culpa foi minha.” E cala-se. E isola-se. E não procura ajuda. A culpabilização da vítima é um dos maiores factores de sub-notificação da violência sexual.

Em terceiro lugar, desculpabiliza quem agride. Quando se coloca o foco no comportamento da vítima, retira-se o foco do único responsável: quem cometeu o crime. A violência sexual não acontece porque alguém não teve cuidado ou não soube fazer-se ouvir. Acontece porque alguém decidiu violar. E é essa decisão – e apenas essa – que deve ser escrutinada.

A violência sexual não é um tema para improviso, opinião ligeira ou especulação. É um fenómeno complexo, com consequências devastadoras, que exige apresentadores e comentadores preparados, informados e capazes de comunicar com responsabilidade.

Precisamos, enquanto sociedade, de parar de perguntar “o que fez a vítima?” e começar a perguntar “por que é que alguém violou”?

Precisamos de educar para o consentimento, criar espaços seguros onde as vítimas possam ser ouvidas sem julgamento e responsabilizar quem agride, e não quem sofre.

A violência sexual é um crime.

E, como qualquer crime, deve ser analisado com rigor, empatia e responsabilidade.

A culpa nunca é da vítima. Nunca.

Diário de Notícias
Rute Agulhas
Psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e de casal
20.04.2026

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368: Quantas divisões tem o papa?

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🇵🇹 OPINIÃO

“Quantas divisões tem o papa?”, perguntou Joseph Stalin, no auge da Segunda Guerra Mundial, dando a entender que, sem Exércitos, o Vaticano seria irrelevante na política internacional. A história mostrou o contrário.

A Queda do Muro de Berlim e o fim da presença soviética na Europa de Leste não resultaram apenas da incapacidade do comunismo em responder aos desafios que enfrentava. Foram também o resultado de uma erosão de legitimidade. E, nesse processo, o papel de João Paulo II foi determinante.

Quando regressa à sua Polónia natal em Junho de 1979, João Paulo II não altera o regime por decreto. Mas altera o enquadramento. Ao afirmar a dignidade de um povo reduzido a uma função ideológica, introduz uma fractura no sistema. Ao dizer “não tenhais medo”, libertou o espaço psicológico em que o regime assentava.

Foi nesse espaço que o movimento Solidariedade, liderado por Lech Walesa, primeiro presidente da República da Polónia livre e Prémio Nobel da Paz, cresceu. Quando o medo recua e a legitimidade se esgota, o poder torna-se insustentável, mesmo quando ainda dispõe de meios.

A pergunta de Stalin estava, por isso, errada. O problema nunca foi saber quantas divisões tem o papa. O problema é perceber que tipo de poder está em causa.

É à luz desta distinção que importa ler o que aconteceu nos últimos dias na relação entre Washington e o Vaticano. As críticas do Papa Leão XIV à dureza das políticas migratórias, à lógica de exclusão e à instrumentalização do medo não foram declarações genéricas, mas visaram, na prática, a actuação da administração de Donald Trump.

Ao insistir na centralidade da dignidade humana e na obrigação de acolhimento, o papa colocou em causa a coerência entre valores proclamados por Trump e pelos que o cercam, frequentemente ancorados num imaginário cristão, e políticas concretas.

Nos últimos dias, Leão XIV criticou também a guerra no Irão e a retórica do medo, e a resposta da administração foi rápida e reveladora. Entre a rejeição das críticas, acusações de fraqueza, a negação de qualquer direito de escrutínio moral sobre a política americana e a reafirmação da soberania nacional como critério absoluto, o argumento foi claro: a legitimidade política resulta do mandato democrático interno, não de avaliações externas, sejam elas religiosas ou morais.

Este confronto não é episódico. É estrutural.

De um lado, um poder político que decide, impõe e controla. Do outro, uma autoridade moral que não decide, mas condiciona pela capacidade de expor incoerências, mobilizar milhões de americanos e gerar custos reputacionais. Ao desvalorizar o papa, a administração americana procura reduzir esse efeito. Se a crítica moral for apresentada como irrelevante, deixa de constituir constrangimento.

Mas esta estratégia tem limites. Num sistema internacional fragmentado, onde a percepção conta tanto como a capacidade de agir, a legitimidade tornou-se um activo estratégico. Pode não impedir decisões. Mas condiciona a sua eficácia.

É aqui que a lição de João Paulo II permanece actual. Não porque os contextos sejam comparáveis, mas porque o mecanismo é semelhante. A erosão da legitimidade não destrói imediatamente o poder político. Mas fragiliza-o de forma cumulativa.

Tal como João Paulo II, Leão XIV não terá divisões. Nem precisa delas. Se tiver capacidade para moldar percepções, expor contradições e aumentar o custo moral de determinadas escolhas, terá influência suficiente para condicionar o poder. No final, a pergunta relevante não é quantas divisões tem o papa. É quanto custa ignorá-lo.

Diário de Notícias
Bernardo Ivo Cruz
Professor convidado UCP/UNL/UÉ
20.04.2026

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367: (Fr)ágil

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🇵🇹 OPINIÃO

O que têm em comum a reforma do Tribunal de Contas e a flexibilização das regras de contratação pública? Uma visão do Estado e da sociedade mais ágil, maior simplicidade de processos, eliminação de entropias, argumentará o ministro Gonçalo Matias, a quem Luís Montenegro entregou a missão da reforma do Estado. Argumentos defensáveis, num país enredado em burocracias e camadas de indecisões várias, como todos sabemos.

Mas, vistas em conjunto, contam também uma outra história comum, um padrão que se vai repetindo na governação e que aponta para um sistemático alívio de sistemas de controlo, agitando perigos de menor escrutínio, maior opacidade do sistema e “roda livre” no uso de fundos públicos, num país escaldado de casos do género num passado até bem recente.

Não se trata necessariamente de menos legalidade, mas seguramente menos capacidade de detectar problemas cedo, comparar decisões ou perceber quem influencia o quê, alargando o espaço onde o abuso pode existir sem ser detectado.

Entrevistada pelo Expresso, a propósito da reforma proposta para a actividade do “seu” Tribunal de Contas, a presidente desta entidade, Filipa Urbano Calvão, sublinha que “há aqui um contexto de maior descontracção para a realização da actividade pública e privada”. E acrescenta: “Nem sei se houve uma avaliação rigorosa por parte do Governo sobre o impacto destas medidas (…).

Em todo o caso, eu quero acreditar que continuamos num Estado de Direito democrático e que, portanto, o que quer que seja feito no plano legislativo, não perca essa capacidade de o poder político e de o poder público em geral se sujeitarem a um escrutínio público.” Ora, lembre-se, Filipa Calvão foi já uma escolha de Montenegro para o cargo, em Outubro de 2024, e está longe, pois, de poder ser considerada uma força de bloqueio.

A mudança de filosofia que esta maioria quer implementar é evidente: confiar mais nos decisores, desimpedir caminhos e corrigir depois, se necessário. No caso do Tribunal de Contas, segundo a própria presidente, a confirmar-se a proposta de isenção de visto prévio até aos 10 milhões de euros, “passamos da fiscalização de mais de 1000 contratos, no valor de 9 mil milhões, para 100”.

O Governo argumenta que na maior parte dos países europeus não se faz controlo prévio. O problema, nesta febre de simplificação, é que todos sabemos que em Portugal persistem fragilidades conhecidas, desde uma Administração Pública com falta de recursos até uma notória ineficiência na fiscalização. Esse é o real teste que ditará o sucesso ou insucesso.

A questão não é se este modelo funciona em teoria, é se funciona bem num contexto real onde os mecanismos de controlo já são frágeis. E sem esse reforço dos mecanismos de fiscalização, simplificar pode significar apenas fragilizar o Estado de Direito.

P.S.: Ficámos também a saber esta semana que as listas de financiadores dos partidos passam a ser secretas, tornando mais difícil identificar potenciais conflitos de interesse. Mais um prego no caixão da transparência.

Diário de Notícias
Rui Frias
Editor-Executivo Adjunto do Diário de Notícias
20.04.2026

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366: A rainha dos vícios

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🇵🇹 OPINIÃO

JD Vance, vice-presidente dos Estados Unidos, sentiu-se habilitado a explicar ao Papa Leão XIV que a sua teologia precisava de ser mais rigorosa. Ao papa. Ao Bispo de Roma. Ao vigário de Cristo, como o reconhecem 1500 milhões de católicos.

A tradição que Vance diz professar tem um nome para esta disposição. Gregório Magno chamou-lhe a rainha de todos os vícios. Em latim, superbia. O incidente seria apenas um episódio de impertinência teológica se não fosse também um retrato. Para perceber o retrato é preciso perceber o modelo.

Vance foi fuzileiro naval e serviu no Iraque como jornalista das Forças Armadas, mas não construiu a sua biografia pública em torno do combate directo. Sem uma carreira política prévia, foi eleito senador pelo Ohio em 2022 e deixou o lugar ao tornar-se vice-presidente. Antes disso, manteve durante anos uma hostilidade pública em relação a Trump. A conversão foi rápida, completa e politicamente funcional. Houve alinhamento. Houve acesso ao poder. Houve fidelidade ao ticket. O que não houve foi uma revisão pública de princípios que explicasse a mudança com rigor.

A carreira política de Vance não teria existido sem Peter Thiel. O co-fundador da PayPal, investidor em vigilância e Inteligência Artificial, natural da África do Sul, foi um dos principais patronos da nova direita tecnológica americana. Thiel financiou a candidatura ao Senado, abriu a porta ao ecossistema de Silicon Valley e ajudou a construir a plataforma política que tornou possível a chegada de Vance à vice-Presidência.

Elon Musk, também nascido na África do Sul, completa o quadro. São homens que se tornaram poderosos nos Estados Unidos, mas cuja formação inicial ocorreu numa ordem racial hierárquica, branca, em que uma minoria governava uma maioria negra. Quando essa ordem colapsou, ficou uma memória política da perda e do deslocamento que nunca foi inteiramente elaborada. Não é por acaso que Thiel financia Curtis Yarvin, o teórico do neo-reaccionarismo que trata a democracia como um sistema obsoleto a substituir por estruturas de poder centralizado e hierárquico

É nesse ponto que a ligação sul-africana ganha relevo interpretativo. A narrativa da perseguição à comunidade branca sul-africana, que chegou a Trump através destes circuitos e que ele adoptou com entusiasmo, não deve ser lida apenas como propaganda eleitoral. Deve ser lida também como uma gramática emocional e política de cerco, despossessão e revanche, transportada para o espaço americano. A afinidade estrutural entre o universo social de onde vieram e o modo como lêem a ordem liberal é demasiado consistente para ser ignorada.

Vance apresenta-se como o rosto do MAGA, o porta-voz da América profunda, o defensor das comunidades trabalhadoras do Ohio contra as elites cosmopolitas. Mas o seu protagonismo no ataque à regulação europeia, ao Digital Markets Act, ao AI Act e à arquitectura regulatória europeia sobre as grandes plataformas tecnológicas, não é apenas populismo. É também o retorno político do investimento feito por Silicon Valley.

A América que Vance representa não é apenas a do Ohio. É a dos servidores, do capital de risco e de um projecto de tecno-feudalismo em que a lei é progressivamente substituída pelos termos de serviço das plataformas. Quem controla o algoritmo não precisa de corrigir o papa. Pode simplesmente desligá-lo.

O apoio ao AfD alemão confirma o que o discurso MAGA tende a obscurecer. O AfD não é um partido populista genérico. É uma força de identidade étnico-nacional, com raízes no nacionalismo völkisch, e tem sido alvo de escrutínio das autoridades alemãs por suspeita de extremismo.

Vance não se limita a expressar simpatia pelo descontentamento social europeu. Alinha-se com uma visão específica de pertença, fronteira e exclusão. O fio sul-africano, o fio alemão e o fio americano formam, aqui, a mesma trama.

A contradição religiosa completa o retrato. Vance assumiu o catolicismo como identidade política, mas a sua leitura pública da fé parece cada vez mais subordinada à conveniência do poder. Quando confrontado com a posição do papa Leão XIV sobre o Médio Oriente, respondeu como quem se julga habilitado a corrigir o Magistério da Igreja, insinuando que a autoridade espiritual devia render-se à lógica política.

A soberba não é apenas um traço pessoal de JD Vance. É a marca de um projecto. O projecto de um grupo que acumulou capital tecnológico suficiente para comprar influência política, que transporta consigo uma visão de mundo moldada por experiências históricas de hierarquia e perda, e que encontrou no MAGA o veículo ideal para transformar essa visão em poder estatal. Vance é o rosto apresentável dessa operação.

Gregório Magno classificou bem o vício. O que não previu foi que a rainha teria fundo de investimento, linguagem de redenção e passaporte americano.

Diário de Notícias
Jorge Silva Carvalho
Analista de Estratégia, Segurança e Defesa
20.04.2026

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365: Ordem dos Psicólogos reforça repúdio a abusos após polémica com TVI

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🇵🇹 PORTUGAL // ORDEM DOS PSICÓLOGOS // TVI

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) frisou, no sábado, que “a sociedade como um todo tem de ser totalmente clara no repúdio ao abuso sexual e na educação para a responsabilidade, o consentimento e a empatia”, tendo recordado já ter vários recursos com “recomendações específicas para a relação dos psicólogos com os meios de comunicação”, no rescaldo da polémica com a TVI.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) respondeu, no sábado, à carta aberta “A violação não é matéria de opinião”, tendo não só recordado que já disponibilizou “recomendações específicas para a relação dos psicólogos com os meios de comunicação”, mas também que “a sociedade como um todo tem de ser totalmente clara no repúdio ao abuso sexual e na educação para a responsabilidade, o consentimento e a empatia”.

Assinado por mais de 100 personalidades, o documento divulgado na sexta-feira surgiu após as declarações da apresentadora da TVI Cristina Ferreira e da psicóloga Inês Balinha Carlos, no programa Dois às 10 do dia 14 de Abril, no qual foi abordado o início do julgamento do caso de uma jovem de 16 anos que terá sido violada por quatro influencers.

“Porque nós temos de falar disto. Porque é assim: mesmo que ela tenha dito para parar, quando são quatro que estão naquela adrenalina de estar a fazer sexo com uma rapariga, alguém ouve? Claro que tem de ouvir, mas alguém entende aquele: ‘Não quero mais'”, questionou Cristina Ferreira, o que deu azo a duras críticas e motivou mais de três mil queixas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), uma das quais assinada pelos pais da vítima.

Os signatários da carta manifestaram, assim, “o mais absoluto repúdio pelo teor e pelo tom do debate“, argumentando que “tertúlias televisivas sobre criminalidade tendem a trivializar os casos de violência, dissecando histórias de vida como se personagens de novela se tratassem, sem reflectirem nos impactos que as palavras ditas na TV têm nas pessoas que sofreram a violência comentada”.

Apelaram, por isso, a que a OPP emitisse “directrizes claras sobre esta matéria” e reforçasse “a necessidade de especialização para todas/os as/os profissionais que atendem e acompanham vítimas de violência sexual“, já que “a não especialização compromete as vítimas-sobreviventes”.

Há recomendações desde Agosto de 2022

Na resposta divulgada no sábado, o organismo frisou que “um ato sexual não consentido é abuso sexual” e que “obrigar alguém a assistir a actividades de cariz sexual sem o seu consentimento também é abuso sexual”. Aclarou, de igual modo, que “valoriza e acolhe iniciativas que promovam uma melhor informação e literacia em temas da Psicologia, como a carta aberta ‘A violação não é matéria de opinião’”, mas ressalvou que, em Agosto de 2022, “foram disponibilizadas recomendações específicas para a relação dos psicólogos com os meios de comunicação“.

Entre elas, a Ordem concedeu destaque à consideração pelos “princípios da competência específica, privacidade e confidencialidade, respeito pela dignidade da pessoa, integridade, beneficência e não maleficência”, apontando que, “quando fazem declarações públicas, os psicólogos devem observar o princípio do rigor e da independência, abstendo-se de fazer declarações falsas ou sem fundamentação científica”.

“Devem relatar os factos de forma criteriosa com base em fundamentação científica adequada, utilizando o direito de rectificação, sem suprimir as posições críticas e permitindo a existência do contraditório”, complementou, aconselhando a que estes profissionais limitem “as suas declarações públicas apenas a temas para os quais têm conhecimento ou experiência relevantes“.

A par disto, a entidade sublinhou que “os psicólogos reconhecem o impacto das suas declarações junto do público, em função da credibilidade da ciência que representam”, o que “aumenta a sua responsabilidade em relação às suas afirmações, uma vez que representam uma classe profissional”.

Nessa linha, a OPP lembrou que o código deontológico deixa claro que “os psicólogos têm como obrigação exercer a sua actividade de acordo com os pressupostos técnicos e científicos da profissão, a partir de uma formação pessoal adequada e de uma constante actualização profissional”, sob pena de acrescer “a possibilidade de prejudicar o cliente e de contribuir para o descrédito da profissão“.

“A sociedade como um todo tem de ser totalmente clara no repúdio ao abuso sexual”

Na mesma nota, a bastonária da instituição, Sofia Ramalho, vincou que, “em qualquer caso de violência sexual, sobretudo quando está envolvido uma menor, há o dever de rigor, de protecção, de linguagem correta e científica e de responsabilidade pública e colectiva”, defendendo “o papel dos media e dos profissionais de saúde mental [enquanto] parte da resposta social à violência contra mulheres e raparigas, e não amplificar as polémicas“.

“Temos espaço para uma melhoria concreta e uma correcção estrutural. O país precisa de discutir consentimento, responsabilidade, prevenção e protecção. É necessário um plano nacional de combate ao abuso sexual, incluindo o abuso sexual infantil, que integre educação sexual nas escolas, por profissionais devidamente qualificados e com competência específica, educação para os media, literacia em saúde e literacia mediática.

Precisamos também de protocolos de actuação integrados para escolas, serviços de saúde e comunitários, bem como para estruturas judiciais e media. […] A sociedade como um todo tem de ser totalmente clara no repúdio ao abuso sexual e na educação para a responsabilidade, o consentimento e a empatia“, acrescentou.

A OPP recordou ainda ter um guia para os meios de comunicação sobre a abordagem de temas sensíveis, incluindo a violência sexual, além de disponibilizar e promover recursos de literacia com orientações para a prática dos profissionais e destinados à população, como é o caso do documento “Vamos Falar Sobre Abuso Sexual“, de Julho de 2023.

Oferece, além disso, formação contínua especializada na área da violência sexual e na área da violência doméstica, colaborando também com “a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no desenvolvimento de programas e acções inter-sectoriais articuladas, e na formação especializada de psicólogos no âmbito das respostas de apoio psicológico”, no que diz respeito à violência interpessoal.

Notícias ao Minuto
Cristina Ferreira
19.04.2026

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364: Calor de verão no fim de semana? Já só queremos voltar à ilha portuguesa que muitos comparam às Maldivas

Posted on 1 semana ago by social

🇵🇹 PORTUGAL // METEOROLOGIA // BOM TEMPO

É quase certo que 90% dos portugueses está cansado dos dias cinzentos e frio. Felizmente, o sol começou a aparecer e no fim de semana, 18 e 19 de Abril, as temperaturas vão subir significativamente, segundo a previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

E não, não estamos a exagerar… É mesmo possível que as temperaturas cheguem aos 29ºC, no sábado e no domingo, mas apenas em alguns distritos, como Beja, Santarém ou Évora. Já nos restantes mantém-se entre os 25ºC e 26ºC, incluindo em Faro.

Isto significa que vai estar um fim de semana perfeito para passear com a família, apanhar sol e, quem sabe, ir a banhos. Este bom tempo lembrou-nos que Portugal tem um destino comparado com as Maldivas. Qual?

Estamos a falar a Ilha da Armona, em Olhão, uma das mais bonitas da região, e talvez do país. Só consegues lá chegar de barco que parte de Olhão. É uma viagem cénica de 15 a 20 minutos e o bilhete custa a apenas €4,20 (ida e volta).

Lá podes aproveitar as “águas cristalinas e areia branca”, mas também os “restaurantes, mini mercados, parque de campismo e uma praia acessível a cadeiras de rodas”, explicam os criadores de conteúdos de viagens do perfil @maggieandramiro, no TikTok.

É, sem dúvida, um pequeno paraíso e recebe muitos elogios em plataformas como o Tripadvisor, onde as pessoas que por lá passaram a descrevem como “uma ilha super acolhedora”, “serena” e de ficar “completamente sem palavras”.

Se não acreditas podes sempre espreitar a galeria, onde encontras várias imagens desta ilha.

Versa
Margarida Ribeiro
15.04.2026

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363: Um cargo impossível? A sucessão de Guterres num mundo à deriva

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🇵🇹 OPINIÃO

Dentro de dias, a 21 e 22, a Assembleia Geral da ONU irá questionar a visão e as propostas de cada um dos candidatos a secretário-geral. António Guterres termina o seu segundo e último mandato no final do ano. Quem será o seu sucessor?

Uma candidata é Michelle Bachelet, que foi presidente do Chile por duas vezes – no período 2006-2010 e de 2014 a 2018. Bachelet pode igualmente reivindicar uma experiência marcante nas Nações Unidas. Assumiu vários cargos, e foi até 2022 a alta-comissária para os Direitos Humanos.

Acontece que os Direitos Humanos são uma área muito sensível, onde é frequente criar conflitos com diversos Estados infractores. O presidente norte-americano e o recém-empossado presidente do seu país não vêem por isso a sua candidatura com bons olhos. Embora seja, na minha opinião, a candidata mais qualificada, enfrenta um desafio praticamente impossível.

Rafael Grossi, o argentino que desempenha a função de director-geral da Agência Internacional da Energia Atómica desde 2019, também participa na corrida. Grossi ganhou visibilidade por causa das crises em torno das centrais atómicas na Ucrânia e no Irão. O seu nome está claramente associado às questões nucleares. Tem revelado coragem e iniciativa.

O apoio do presidente do seu país, Javier Milei, um extravagante que mantém uma relação especial com Donald Trump e se tem aproximado da China – disse este ano em Davos que a China é um grande parceiro comercial – ajudará a sua candidatura. O problema poderá vir de Moscovo: Milei apoia a Ucrânia, embora com oscilações ditadas pelo alinhamento com Washington. Que impacto poderá ter essa posição sobre a ambição de Grossi?

Rebeca Grynspan, a antiga vice-presidente da Costa Rica (1994-1998), está igualmente na lista dos candidatos oficiais. Grynspan ganhou pontos quando foi um dos responsáveis pelas negociações entre a Ucrânia e a Rússia sobre a segurança da navegação no Mar Negro. É actualmente a secretária-geral da UNCTAD, a agência da ONU que procura promover o comércio internacional num quadro de desenvolvimento sustentável.

Esteve recentemente em Baku, num encontro internacional que é anualmente promovido pelo presidente do Azerbaijão e que reúne centenas de personalidades activas na cena internacional. Depois, viajou até Moscovo, onde se reuniu com Sergey Lavrov. Dizem-me que a visita correu de modo cordial. Todavia, a diplomacia russa é muito sabida e só mostrará as suas cartas no último momento.

Grynspan é, à partida, a candidata com mais hipóteses de sucesso. Além das suas qualidades diplomáticas e da sua experiência no domínio da economia global, vem de um país com pouca controvérsia e é mulher. Ora, existe uma enorme campanha política, em vários círculos influentes, que faz pressão para que seja eleita uma mulher – um feito inédito.

Temos ainda Macky Sall, antigo presidente do Senegal (2012-2024) e da União Africana (2022-2023). No desempenho desses cargos, Sall mostrou saber dialogar com as grandes potências de modo independente, sem alinhamentos geo-estratégicos. É uma voz moderada do Sul Global. Enfrenta, no entanto, um grande desafio: a rotação geográfica da posição de secretário-geral. Segundo esse princípio, um entendimento não-escrito, mas decisivo, o próximo secretário-geral da ONU deve provir do grupo de países que constituem a América Latina e as Caraíbas.

O único secretário-geral vindo dessa região foi o peruano Javier Pérez de Cuéllar, que concluiu o seu mandato no último dia do ano de 1991. Assim, é quase certo ver Guterres ceder o lugar a um latino-americano ou a um caribenho – estou convencido de que estas designações de nacionalidade deveriam ser escritas no feminino.

Veremos como decorrem as audições de 21 e 22 de Abril. As delegações presentes na Assembleia-Geral preparam-se para levantar um vasto leque de questões. As mais delicadas serão certamente as ligadas à reforma das Nações Unidas, a começar pela composição e representatividade do Conselho de Segurança.

Também surgirão pedidos de esclarecimento sobre a maneira como cada candidato pensa ser possível tratar com os Estados com direito de veto, cada vez que estes enveredam pela violação clara da Carta das Nações Unidas e da Lei Internacional. Esta é uma questão demasiado actual.

Grandes potências violam agora descaradamente os princípios e protocolos que elas próprias e a comunidade internacional aprovaram ao longo das décadas. Rasgam a Carta da ONU quando lhes convém. E protegem Estados-clientes que são dirigidos por criminosos de guerra.

Como poderá cada candidato responder a questões desse tipo? Não será fácil.

A dimensão política da ONU conhece um período acelerado de fragilização e de marginalização. As relações internacionais deixaram de estar alinhadas com a procura de soluções para os problemas globais. Hoje, como num passado que se julgaria não mais voltar, anterior a 1945, os confrontos e as guerras de agressão contam mais do que a diplomacia e a solidariedade entre os povos. Que pode o secretário-geral fazer para inverter esta tendência?

Dito de outra maneira, haverá ainda espaço político para uma organização que tem como missão a manutenção da paz entre os povos? A resposta reside nas diferentes capitais nas diversas partes do mundo. Não está no edifício em Manhattan, na zona conhecida como Turtle Bay, a Baía das Tartarugas. Por isso, o novo secretário-geral, seja ele ou ela um dos quatro acima mencionados, ou saia ele de uma qualquer carta fora do baralho, que apareça na hora derradeira e tenha o beneplácito dos cinco membros com direito de veto, tem de ser uma tartaruga em movimento.

Um peregrino da paz em trânsito permanente entre as capitais. O contacto directo com os povos e com os mais diversos líderes, incluindo com os que fingem acreditar no multilateralismo, na diplomacia e no respeito pela Lei Internacional, essa é a chave-mestra do renascimento das Nações Unidas.

Diário de Notícias
Victor Ângelo
Conselheiro em Segurança Internacional. Ex-secretário-geral-adjunto da ONU
17.04.2026

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362: Para onde foram os Estados Unidos da América

Posted on 1 semana ago by social

🇵🇹 OPINIÃO

É indispensável compreender que posição os Estados Unidos da América, enquanto super-potência, ocupam no mundo contemporâneo e quais são as inerentes consequências.

Antecipava-se que este segundo mandato de Trump à frente da grande nação norte-americana iria ser ainda pior do que o anterior. Mas o que tem vindo a acontecer ultrapassa as mais pessimistas previsões.

Pode especular-se quais os motivos que a isso conduziram. Talvez quatro sobrelevem. A vertigem que por vezes afecta os segundos e últimos mandatos (a ver vamos…), a mais avançada idade, o agravamento de um quadro mental, físico e psicológico muito preocupante e incompatível com o cargo e também uma exuberante ignorância.

Pode classificar-se Trump com quase tudo o que há de mau. O mesmo se diga quanto ao trio que gravita em seu torno (Vance, Rubio e Hegseth). Mas isso é mais ou menos irrelevante, salvo para salientar que, por agora e a pensar na sucessão, Vance e Rubio, que são “farinha do mesmo saco”, procuram envergar “peles de cordeiro”, que só podem iludir quem quiser ser iludido e que Hegseth, o personagem que transformou a Defesa em Guerra, é a todos os títulos inqualificável. Tão inqualificável que seria apenas caricato e ridículo se não fosse grave e deprimente.

O que é certo e relevante é que estas quatro personagens, com destaque natural para Trump, transformaram a América não em “great again”, mas sim num actor global merecedor de toda a desconfiança, a que se juntam, no plano interno, o declínio económico e do emprego, a expansão da pobreza, a rotura das políticas sociais, a tentativa de instrumentalizar a Justiça e o Banco Federal, além das inimagináveis violências e desumanidades perpetradas sobre pretensos imigrantes ilegais, incluindo crianças.

O nó da actual crise global é que não é possível ser-se materialmente uma super-potência e, ao mesmo tempo, um pária político, económico e social. Uma super-potência não pode ser um perturbador global.

Não se identifica quem hoje no mundo respeite e confie nos EUA. Há naturalmente quem procure tirar partido do que vai por Washington, mas nesse grupo só se encontram autocracias com lideranças mais perspicazes do que a norte-americana, o que, convenhamos, não é difícil.

Trump levou a NATO à pior das situações. Na NATO não há hoje orientação política, ao mesmo tempo que as suas pesadas burocracias diplomática, militar e administrativa continuam a fazer de conta que não se passa nada e que o secretário-geral Rutte exorbita das suas competências e se afadiga a prestar uma incompreensível vassalagem a Trump.

Com Trump, a relação transatlântica, pelo menos por agora, transitou para o domínio da fé e a ideia de Ocidente desvaneceu-se. A única coisa sensata a fazer na NATO, por forma a preservar o seu excepcional legado e a potenciá-la para o futuro, é fazer pouco ou nada e esperar que a crise passe. Qualquer outra atitude arrasta o risco de rotura e de colapso.

Com Trump, a China aproveita para acelerar a sua marcha ascensional, ao mesmo tempo que procura preencher todos os vazios resultantes da retracção norte-americana e também europeia, e se faz representante do dito Sul Global. Desde logo no seio dos BRICS.

Com Trump, a Rússia encontra mais argumentos para se imaginar uma grande potência.

Com Trump, a Europa ganha uma vincada convicção de que necessita de afirmar a sua soberania estratégica, ainda que, por enquanto, continue enredada numa pobre teia de inércia e nas suas divisões internas. O que tem de se esperar que seja ultrapassado de modo positivo e rápido.

Com Trump, os EUA têm um presidente que, como todos os fracos, é rápido a escarnecer dos outros (Biden, Obama, Zelensky, Sanae Takaichi, Macron, …), mas que é pasto de todas as pilhérias em todas as partes do mundo, na comunicação social e nas redes sociais, que ele julga dominar.

Great again???

Por mim, fico à espera que os EUA voltem a ser a Nação que aprendi a respeitar e a admirar.

Diário de Notícias
Luís Valença Pinto
General. Presidente do EuroDefense-Portugal

16.04.2026

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